Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços remanescente de Construção de Escola com 12 salas, padrão FNDE, no Bairro Planalto, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE
1/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUVEIA
Autoridade Competente:
FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/03/2025 às 13:22
Inicio das Propostas
18/03/2025 às 13:30
Limite p/ Impugnações
02/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/04/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
04/04/2025 às 12:00
Documentos
Concorrência 001.2025 - Construção Escola (12 Salas).pdf
Tipo: Edital
18/03/2025-10:22:19
CONTRATO 037.2025.pdf
Tipo: Contrato
30/04/2025-09:50:52
CONTRATO 037.2025.pdf
Tipo: Contrato
30/04/2025-09:50:54
CONTRATO 037.2025.pdf
Tipo: Contrato
30/04/2025-09:57:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote Único - Construção Escola
16/04/2025
16/04/2025 13:52:29 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO.
16/04/2025 13:52:23 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO.
16/04/2025 13:50:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/04/2025 13:50:46 | Sistema
Justificativa: Os prazos do sistema foram cumpridos com base na lei
16/04/2025 13:50:46 | Sistema
(CONT. 1) complementação da documentação, desde que não comprometa a isonomia entre os participantes, o que não foi oportunizado à empresa. Reitera-se que não houve má-fé, e sim dificuldades técnicas e o recebimento da notificação fora do expediente, o que inviabilizou o envio tempestivo dos documentos solicitados. Diante do exposto, solicita-se que seja acolhida esta intenção de recurso, com a posterior concessão de prazo para apresentação das razões recursais e consequente revisão da decisão que resultou na desclassificação da empresa. José Claudivan Lopes de Araújo CPF: 047.886.024-23
16/04/2025 13:50:46 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO A Construtora Lopes Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.683.371/0001-74, manifesta sua intenção de interpor recurso contra a decisão de desclassificação no Lote 0001, referente ao Processo nº 022/2025 - Construção de Escola, com base em evidente cerceamento do direito à ampla defesa e ao contraditório. A desclassificação ocorreu sob a alegação de que não foram apresentados documentos no prazo estipulado. No entanto, o prazo para envio foi iniciado às 22h45 do dia 09/04/2025, com término às 09h do dia seguinte (10/04/2025), período que não corresponde ao horário comercial comum e limitou o tempo hábil para resposta adequada. Diferente do tratamento dado a outras empresas, que receberam prazo dentro do horário útil, a Construtora Lopes foi prejudicada pelo horário noturno da convocação. Importante destacar que o artigo 64 da Lei 14.133/2021 prevê a possibilidade de saneamento de falhas ou... (CONTINUA)
16/04/2025 13:50:46 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
16/04/2025 13:50:21 | Sistema
Justificativa: Os prazos do sistema foram cumpridos com base na lei
16/04/2025 13:50:21 | Sistema
Intenção: AUSÊNCIA DE PRAZO RAZOÁVEL E CONCESSÃO FORA DO HORÁRIO COMERCIAL Conforme registro no sistema, foi feita solicitação de reenvio de documentação de habilitação às 22h45 do dia 09/04/2025, com prazo de envio até 09h00 do dia 10/04/2025. Isso configura um período extremamente exíguo e concedido fora do horário comercial, dificultando qualquer providência imediata por parte desta empresa, que não teve condições técnicas nem operacionais de atender ao prazo estipulado, diferentemente de outros licitantes que receberam notificações em horários comerciais, com tempo viável para resposta.
16/04/2025 13:50:21 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
16/04/2025 13:38:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 16/04/2025 às 10:48.
16/04/2025 13:38:31 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/04/2025 13:37:23 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.
16/04/2025 13:26:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 16/04/2025 às 10:36.
16/04/2025 13:26:06 | Sistema
O fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
16/04/2025 13:25:53 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
16/04/2025 13:25:26 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/04/2025 13:24:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 16/04/2025.
16/04/2025 13:23:33 | Sistema
Motivo: Documentação enviada
16/04/2025 13:23:33 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo presidente de comissão.
16/04/2025 13:23:13 | Sistema
Motivo: Documentação enviada
16/04/2025 13:23:13 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA no lote 0001.
16/04/2025 13:22:57 | Sistema
Motivo: Documentação enviada
16/04/2025 13:22:57 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
16/04/2025 13:20:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2025 13:18:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2025 13:11:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 16/04/2025.
16/04/2025 13:09:46 | Sistema
Motivo: ENVIAR DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA ATUALIZADA
16/04/2025 13:09:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 16/04/2025.
16/04/2025 13:09:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:30 do dia 16/04/2025.
16/04/2025 13:09:03 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 3.790.000,00.
16/04/2025 13:09:03 | Sistema
Motivo: Não enviou documentação no prazo legal
16/04/2025 13:09:03 | Sistema
O fornecedor INVENCAO CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
16/04/2025 11:05:04 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 16/04/2025.
16/04/2025 11:04:48 | Sistema
Motivo: ENVIAR DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA ATUALIZADA
16/04/2025 11:04:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:05 do dia 16/04/2025.
16/04/2025 11:04:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:05 do dia 16/04/2025.
16/04/2025 11:03:49 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante INVENCAO CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 3.750.000,00.
16/04/2025 11:03:49 | Sistema
Motivo: Não enviou documentação no prazo legal
16/04/2025 11:03:49 | Sistema
O fornecedor COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
14/04/2025
14/04/2025 17:11:51 | F. COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde sr. agente de contratação. Solicito a prorrogação de prazo para amanhã pela manhã, devido a instabilidade no momento do provedor de internet local, conforme Artigo 64 da Lei 14.133/2021.
14/04/2025 16:48:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 14/04/2025.
14/04/2025 16:48:22 | Sistema
Motivo: ENVIAR DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA ATUALIZADA
14/04/2025 16:48:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 14/04/2025.
14/04/2025 16:48:04 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 14/04/2025.
14/04/2025 16:47:29 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 3.732.613,83.
14/04/2025 16:47:29 | Sistema
Motivo: Não enviou documentação no prazo legal
14/04/2025 16:47:29 | Sistema
O fornecedor RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
14/04/2025 11:39:56 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 14/04/2025.
14/04/2025 11:39:33 | Sistema
Motivo: ENVIAR DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA ATUALIZADA