O Item 0002 foi homologado por CESAR AUGUSTO DE FREITAS.

O Item 0001 foi homologado por CESAR AUGUSTO DE FREITAS.

O Item 0002 foi adjudicado por CESAR AUGUSTO DE FREITAS.

O Item 0001 foi adjudicado por CESAR AUGUSTO DE FREITAS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Intenção de recurso não aceita, tendo em vista que a proposta da arrematante não tinha sido julgada.

Intenção: MANIFESTO RECURSO POIS NÃO CONSEGUIR VISUALIZAR OS DOCUMENTOS DA EMPRESA IN LOCO

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: Intenção de recurso não aceita, tendo em vista que a proposta da arrematante não tinha sido julgada.

(CONT. 1) técnicas e comprovações de viabilidade; Acórdão nº 2.306/2011 – Plenário/TCU: aponta que a adjudicação de propostas manifestamente inexequíveis compromete a eficiência e segurança da contratação pública; Acórdão nº 1.214/2013 – Plenário/TCU: reforça a necessidade de diligência por parte da administração diante de preços muito abaixo do mercado, como medida de proteção ao interesse público. Dessa forma, requer-se o recebimento desta intenção de recurso e a consequente abertura do prazo legal para apresentação das razões, visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.

Intenção: Empresa A.M. Montagens e Eventos Inscrita com o CNPJ: 02.932.386/0001-03, regularmente cadastrada no certame em epígrafe, vem, manifestar sua intenção de interpor recurso administrativo contra o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Sanharó. A motivação desta manifestação reside na constatação de indícios de inexequibilidade da proposta vencedora, cujo valor final está 50% abaixo do valor de referência estabelecido no edital, o que compromete a viabilidade da execução contratual nos termos propostos. Tal situação é respaldada por jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU), que considera propostas com deságio excessivo como potencialmente inexequíveis. Destacam-se os seguintes acórdãos: Acórdão nº 1.793/2011 – Plenário/TCU: estabelece que ofertas com valores muito inferiores ao estimado pela administração devem ser analisadas quanto à sua exequibilidade, exigindo-se justificativas... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: Intenção de recurso não aceita, tendo em vista que a proposta da arrematante não tinha sido julgada.

Intenção: Declaramos a Intenção de RECURSO

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: Intenção de recurso não aceita, tendo em vista que a proposta da arrematante não tinha sido julgada.

(CONT. 1) Plenário/TCU Acórdão nº 2.306/2011 – Plenário/TCU Acórdão nº 1.214/2013 – Plenário/TCU Tais decisões reforçam a obrigatoriedade de análise criteriosa de propostas com valores significativamente inferiores ao estimado, exigindo comprovação objetiva de sua exequibilidade. Diante disso, requer-se o acolhimento desta nova intenção de recurso e declaração de novo vencedor o segundo colocado do certame, com a abertura do prazo legal para apresentação das diligências, que se fizerem necessárias, com vistas à preservação da legalidade e do interesse público.

Intenção: A empresa ArtVisual Comunicação, já habilitada no Pregão Eletrônico nº 06/2025, vem, respeitosamente, renovar sua intenção de interpor recurso administrativo com base em indícios de inexequibilidade da proposta vencedora. Verifica-se que o licitante arrematante não apresentou a devida comprovação de qualificação econômico-financeira, conforme exige a legislação vigente e o próprio edital, não anexando planilha de custos detalhada nem notas fiscais compatíveis com os valores propostos. Destaca-se ainda que o valor da proposta vencedora está mais de 50% abaixo do valor de referência estabelecido, o que reforça a necessidade de diligência da Administração para verificar a viabilidade da execução contratual. A omissão na apresentação desses documentos infringe os princípios da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa, conforme jurisprudência pacífica do Tribunal de Contas da União, a exemplo dos: Acórdão nº 1.793/2011 –... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: Intenção de recurso não aceita, tendo em vista que a proposta da arrematante não tinha sido julgada.

(CONT. 1) comprovações de viabilidade; Acórdão nº 2.306/2011 – Plenário/TCU: aponta que a adjudicação de propostas manifestamente inexequíveis compromete a eficiência e segurança da contratação pública; Acórdão nº 1.214/2013 – Plenário/TCU: reforça a necessidade de diligência por parte da administração diante de preços muito abaixo do mercado, como medida de proteção ao interesse público. Dessa forma, requer-se o recebimento desta intenção de recurso e a consequente abertura do prazo legal para apresentação das razões, visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.

Intenção: A empresa ArtVisual Comunicação, regularmente cadastrada no certame em epígrafe, vem, respeitosamente, manifestar sua intenção de interpor recurso administrativo contra o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Sanharó. A motivação desta manifestação reside na constatação de indícios de inexequibilidade da proposta vencedora, cujo valor final está 50% abaixo do valor de referência estabelecido no edital, o que compromete a viabilidade da execução contratual nos termos propostos. Tal situação é respaldada por jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU), que considera propostas com deságio excessivo como potencialmente inexequíveis. Destacam-se os seguintes acórdãos: Acórdão nº 1.793/2011 – Plenário/TCU: estabelece que ofertas com valores muito inferiores ao estimado pela administração devem ser analisadas quanto à sua exequibilidade, exigindo-se justificativas técnicas e... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: Intenção de recurso não aceita, tendo em vista que a proposta da arrematante não tinha sido julgada.

Intenção: MANIFESTO RECURSO POIS NÃO CONSEGUIR VISUALIZAR OS DOCUMENTOS DA EMPRESA

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Intenção de recurso não aceita, tendo em vista que a proposta da arrematante não tinha sido julgada.

(CONT. 1) técnicas e comprovações de viabilidade; Acórdão nº 2.306/2011 – Plenário/TCU: aponta que a adjudicação de propostas manifestamente inexequíveis compromete a eficiência e segurança da contratação pública; Acórdão nº 1.214/2013 – Plenário/TCU: reforça a necessidade de diligência por parte da administração diante de preços muito abaixo do mercado, como medida de proteção ao interesse público. Dessa forma, requer-se o recebimento desta intenção de recurso e a consequente abertura do prazo legal para apresentação das razões, visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.

Intenção: Empresa A.M. Montagens e Eventos Inscrita com o CNPJ: 02.932.386/0001-03, regularmente cadastrada no certame em epígrafe, vem, manifestar sua intenção de interpor recurso administrativo contra o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Sanharó. A motivação desta manifestação reside na constatação de indícios de inexequibilidade da proposta vencedora, cujo valor final está 50% abaixo do valor de referência estabelecido no edital, o que compromete a viabilidade da execução contratual nos termos propostos. Tal situação é respaldada por jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU), que considera propostas com deságio excessivo como potencialmente inexequíveis. Destacam-se os seguintes acórdãos: Acórdão nº 1.793/2011 – Plenário/TCU: estabelece que ofertas com valores muito inferiores ao estimado pela administração devem ser analisadas quanto à sua exequibilidade, exigindo-se justificativas... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Intenção de recurso não aceita, tendo em vista que a proposta da arrematante não tinha sido julgada.

Intenção: Declaramos intenção de Recurso

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Intenção de recurso não aceita, tendo em vista que a proposta da arrematante não tinha sido julgada.

(CONT. 1) Plenário/TCU Acórdão nº 2.306/2011 – Plenário/TCU Acórdão nº 1.214/2013 – Plenário/TCU Tais decisões reforçam a obrigatoriedade de análise criteriosa de propostas com valores significativamente inferiores ao estimado, exigindo comprovação objetiva de sua exequibilidade. Diante disso, requer-se o acolhimento desta nova intenção de recurso e declaração de novo vencedor o segundo colocado do certame, com a abertura do prazo legal para apresentação das diligências, que se fizerem necessárias, com vistas à preservação da legalidade e do interesse público.

Intenção: A empresa ArtVisual Comunicação, já habilitada no Pregão Eletrônico nº 06/2025, vem, respeitosamente, renovar sua intenção de interpor recurso administrativo com base em indícios de inexequibilidade da proposta vencedora. Verifica-se que o licitante arrematante não apresentou a devida comprovação de qualificação econômico-financeira, conforme exige a legislação vigente e o próprio edital, não anexando planilha de custos detalhada nem notas fiscais compatíveis com os valores propostos. Destaca-se ainda que o valor da proposta vencedora está mais de 50% abaixo do valor de referência estabelecido, o que reforça a necessidade de diligência da Administração para verificar a viabilidade da execução contratual. A omissão na apresentação desses documentos infringe os princípios da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa, conforme jurisprudência pacífica do Tribunal de Contas da União, a exemplo dos: Acórdão nº 1.793/2011 –... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Intenção de recurso não aceita, tendo em vista que a proposta da arrematante não tinha sido julgada.

(CONT. 1) comprovações de viabilidade; Acórdão nº 2.306/2011 – Plenário/TCU: aponta que a adjudicação de propostas manifestamente inexequíveis compromete a eficiência e segurança da contratação pública; Acórdão nº 1.214/2013 – Plenário/TCU: reforça a necessidade de diligência por parte da administração diante de preços muito abaixo do mercado, como medida de proteção ao interesse público. Dessa forma, requer-se o recebimento desta intenção de recurso e a consequente abertura do prazo legal para apresentação das razões, visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.

Intenção: A empresa ArtVisual Comunicação, regularmente cadastrada no certame em epígrafe, vem, respeitosamente, manifestar sua intenção de interpor recurso administrativo contra o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Sanharó. A motivação desta manifestação reside na constatação de indícios de inexequibilidade da proposta vencedora, cujo valor final está 50% abaixo do valor de referência estabelecido no edital, o que compromete a viabilidade da execução contratual nos termos propostos. Tal situação é respaldada por jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU), que considera propostas com deságio excessivo como potencialmente inexequíveis. Destacam-se os seguintes acórdãos: Acórdão nº 1.793/2011 – Plenário/TCU: estabelece que ofertas com valores muito inferiores ao estimado pela administração devem ser analisadas quanto à sua exequibilidade, exigindo-se justificativas técnicas e... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 02/06/2025 às 14:49.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/06/2025 às 14:49.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor YEDILTON PRODUCOES & EVENTOS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor YEDILTON PRODUCOES & EVENTOS LTDA.

Motivo: Licitante encaminhou a diligência solicitada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor YEDILTON PRODUCOES & EVENTOS LTDA no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Solicitamos em sede de diligência a certidão de regularidade estadual e a TCU consolidada.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 02/06/2025.