Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a Construção do Campo de Futebol do Município de Sanharó/PE, conforme especificações do Projeto Básico. CT - 1096008-82 | SICONV - 962727 | Processo - 18523/2024;

5/2026
Prefeitura Municipal de Sanharó
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Chirle Márcia Martins Lima

Autoridade Competente:

CESAR AUGUSTO DE FREITAS

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/04/2026 às 14:20

Inicio das Propostas

24/04/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

09/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/05/2026 às 17:59

Abertura das Propostas

13/05/2026 às 18:00

Documentos

7. Edital_Estádio 2.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-11:20:25

BDI.CAMPO.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-11:20:25

CRONOGRAMA.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-11:20:25

CURVA ABC.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-11:20:25

MEMORIA DE CALCULO.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-11:20:25

ORÇAMENTO ANALÍTICO.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-11:20:25

ORÇAMENTO RESUMO.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-11:20:25

ORÇAMENTO SINTÉTICO.pdf

Tipo: Edital

23/04/2026-11:20:25

Esclarecimentos - Edital Sanharó - PE.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/05/2026-17:28:22

Esclarecimentos - ORÇAMENTO ANALÍTICO.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/05/2026-17:32:05

PARECER TÉCNICO CONTÁBIL 2.pdf

Tipo: Outros documentos

22/07/2026-10:26:42

PARECER TÉCNICO CONTÁBIL.pdf

Tipo: Outros documentos

22/07/2026-10:27:20

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Recurso lote 0001 - TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Lote 1 - LOTE - Contratacao de empresa especializada no ramo de engenharia para a Construcao do Campo de Futebol do Municipio de Sanharo/PE, conforme especificacoes do Projeto Basico. CT 108730696 | SICONV 962727 | Processo 18523/2024;

27/07/2026
27/07/2026 17:33:22 | Sistema
O fornecedor TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
22/07/2026
22/07/2026 15:13:15 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 27/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/07/2026 às 23:59.
22/07/2026 15:12:37 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção em recorrer!
22/07/2026 15:12:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
22/07/2026 14:20:49 | Sistema
O fornecedor TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/07/2026 14:11:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 22/07/2026 às 11:41.
22/07/2026 13:27:20 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO CONTÁBIL.pdf) em 22/07/2026 às 10:27.
22/07/2026 13:26:42 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO CONTÁBIL 2.pdf) em 22/07/2026 às 10:26.
22/07/2026 13:25:10 | Sistema
Não foram apresentadas propostas validas para o processo, que foi portanto considerado fracassado.
22/07/2026 13:16:03 | Presidente da Comissão
Bom dia
21/07/2026
21/07/2026 12:03:36 | Presidente da Comissão
Comunicamos aos licitantes que a sessão pública anteriormente será remarcada em razão da necessidade de conclusão das análises e providências administrativas indispensáveis ao regular prosseguimento do certame, visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, isonomia, transparência e do julgamento objetivo. A medida tem como finalidade garantir que todas as etapas do processo sejam conduzidas com a devida segurança jurídica e em estrita conformidade com a legislação aplicável, preservando a lisura do procedimento e a igualdade de condições entre os participantes. Dessa forma, fica redesignada a continuidade da sessão pública para o dia 22 de julho de 2026, às 10h, oportunidade em que serão retomados os atos do certame, salvo superveniência de fato devidamente justificado. Os licitantes permanecem convocados a acompanhar as publicações oficiais e o sistema eletrônico para ciência de eventuais comunicações.
10/07/2026
10/07/2026 12:20:52 | Presidente da Comissão
Bom dia
06/07/2026
06/07/2026 13:56:52 | Presidente da Comissão
Prezdos,Comunico aos interessados que não será possível dar continuidade à presente sessão pública na data e horário inicialmente agendados, em razão de ainda não ter sido recebido o parecer contábil do setor responsável, documento indispensável para o prosseguimento regular do processo. Assim, visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, da transparência, da isonomia e da segurança jurídica, a sessão fica suspensa neste momento. Informo que os trabalhos serão retomados no dia 10/07/2026, às 9h, oportunidade em que será dado prosseguimento ao certame, caso o parecer contábil já tenha sido disponibilizado. Para maiores informações, os interessados deverão acompanhar as comunicações registradas no sistema.
06/07/2026 13:33:00 | Presidente da Comissão
Bom dia
02/07/2026
02/07/2026 13:46:01 | Presidente da Comissão
Comunicamos que a sessão será retomada no dia 06/07/2026 as 10h30min
02/07/2026 13:45:07 | Presidente da Comissão
Prezados, bom dia
12/06/2026
12/06/2026 16:58:11 | Presidente da Comissão
A sessão será suspensa e retornará no dia 17/06/2026 as 14h
12/06/2026 16:57:33 | Presidente da Comissão
Prezados, considerando que a diligência encaminhada será analisada pelo setor competente.
12/06/2026 15:16:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2026 13:36:58 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação apresentada, verificou-se a ausência do documento exigido no item 13.2.6.1.2 do edital, referente à Declaração de Observância do Limite de Contratação com a Administração Pública. Diante disso, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 e visando ao saneamento da documentação apresentada, fica a licitante diligenciada para encaminhar o referido documento no prazo de 02 (duas) horas, contado a partir do recebimento desta solicitação, por meio do sistema eletrônico utilizado no certame. Esclarece-se que a presente diligência tem por finalidade complementar informação relacionada à documentação de habilitação já apresentada, não se destinando à substituição indevida de documentos ou à apresentação de fato novo. O não atendimento da presente solicitação dentro do prazo estabelecido poderá acarretar as consequências previstas no edital e na legislação aplicável.
12/06/2026 13:36:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:36 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 13:33:22 | Sistema
(CONT. 1) demonstrações exigíveis, Notas Explicativas, Termos de Abertura e Encerramento e o respectivo recibo de entrega/autenticação da escrituração. A documentação complementar deverá permitir a identificação clara do período integral de 01/01/2023 a 31/12/2023, possibilitando a análise anual da situação econômico-financeira da licitante. Esclarece-se que a presente diligência não se destina à substituição de documentos ou à apresentação de fato novo, mas exclusivamente ao esclarecimento e complementação de informações relativas à documentação já apresentada. O não atendimento da presente diligência, ou a apresentação de documentação insuficiente para comprovação das demonstrações contábeis exigidas, poderá ensejar as consequências previstas no edital e na legislação aplicável.
12/06/2026 13:33:22 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação de qualificação econômico-financeira apresentada, verificou-se que o recibo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) refere-se ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Contudo, as demonstrações contábeis juntadas aos autos foram apresentadas de forma trimestral, contemplando apenas período parcial do exercício, o que impossibilita a análise do balanço consolidado anual e a conferência dos índices econômico-financeiros exigidos no edital. Diante disso, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica a licitante diligenciada para que, no prazo de 02 (duas) horas, apresente esclarecimento formal e, se necessário, complemente a documentação já apresentada, mediante envio das demonstrações contábeis consolidadas do exercício encerrado em 31/12/2023, extraídas da mesma ECD cujo recibo foi apresentado, contemplando, no mínimo, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), demais... (CONTINUA)
12/06/2026 13:33:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:33 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 13:17:40 | Presidente da Comissão
Informamos que será realizado diligência de documento complementar, no entanto esclarecemos que a diligência será direcionada apenas para licitante interessada.
12/06/2026 13:16:23 | Presidente da Comissão
Bom dia
09/06/2026
09/06/2026 15:13:02 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, informamos que não foi possível realizar o retorno da sessão pública agendada para o dia 08/06/2026, às 10h, em razão de problemas de conexão com a internet, o que impossibilitou a continuidade dos trabalhos na data prevista. Informamos ainda que a análise do parecer referente aos balanços patrimoniais apresentados pelas licitantes não foi concluída. Dessa forma, visando garantir a adequada instrução processual e a correta análise dos documentos apresentados, comunicamos que o retorno da sessão fica redesignado para o dia 12/06/2026, às 10h, por meio da plataforma eletrônica utilizada no certame.
03/06/2026
03/06/2026 18:16:47 | Presidente da Comissão
Prezados, informamos que a analise do parecer contábil . Portanto retornaremos a sessão no dia 08/06/2026 as 10h
03/06/2026 17:13:01 | Presidente da Comissão
Boa tarde
02/06/2026
02/06/2026 14:27:49 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, informamos que a sessão será suspensa em razão da diligência concedida à licitante, cujo prazo para atendimento é de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir da respectiva solicitação. Tal medida visa assegurar a adequada análise da documentação e a observância dos princípios da legalidade, isonomia e busca da proposta mais vantajosa para a Administração. A sessão pública será retomada no dia 03/06/2026, às 14h, ocasião em que serão divulgados os resultados da diligência e realizados os demais atos pertinentes ao certame. Solicitamos que todos os participantes acompanhem as comunicações por meio da plataforma eletrônica.
02/06/2026 14:25:30 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, esclarecemos que a diligência encaminhada nesta fase do certame destina-se exclusivamente à empresa que recebeu a respectiva solicitação, não sendo necessária qualquer manifestação dos demais participantes neste momento. Ressalta-se que o presente processo está sendo conduzido sob o procedimento de inversão de fases, razão pela qual a etapa atualmente em análise refere-se à documentação de habilitação da. Assim, eventuais diligências são realizadas de forma individualizada, conforme a necessidade identificada durante a análise documental. Os demais participantes permanecem no certame e serão devidamente comunicados sobre os próximos atos e decisões por meio da plataforma eletrônica.
02/06/2026 14:18:44 | Sistema
(CONT. 1) eletrônica.
02/06/2026 14:18:44 | Sistema
Motivo: Sr.(a) Licitante, após análise da documentação técnica apresentada, verificou-se que não foi possível identificar de forma objetiva, nos acervos encaminhados, a comprovação do quantitativo técnico-operacional exigido no edital. Dessa forma, em sede de diligência, solicitamos que seja indicado e demonstrado, de maneira clara e precisa, em quais documentos e trechos dos acervos apresentados consta o atendimento aos quantitativos mínimos requeridos para fins de qualificação técnica operacional, podendo, se necessário, ser encaminhada documentação complementar que facilite a conferência pela equipe técnica. Ressalta-se que a presente diligência destina-se apenas ao esclarecimento e à demonstração do atendimento das exigências editalícias, não sendo admitida a substituição dos acervos já apresentados. O prazo para envio da manifestação e da documentação complementar é de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir desta solicitação, por meio da plataforma... (CONTINUA)
02/06/2026 14:18:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:18 do dia 03/06/2026.
02/06/2026 14:17:29 | Sistema
(CONT. 1) eletrônica.
02/06/2026 14:17:29 | Sistema
Motivo: Sr.(a) Licitante, após análise da documentação técnica apresentada, verificou-se que não foi possível identificar de forma objetiva, nos acervos encaminhados, a comprovação do quantitativo técnico-operacional exigido no edital. Dessa forma, em sede de diligência, solicitamos que seja indicado e demonstrado, de maneira clara e precisa, em quais documentos e trechos dos acervos apresentados consta o atendimento aos quantitativos mínimos requeridos para fins de qualificação técnica operacional, podendo, se necessário, ser encaminhada documentação complementar que facilite a conferência pela equipe técnica. Ressalta-se que a presente diligência destina-se apenas ao esclarecimento e à demonstração do atendimento das exigências editalícias, não sendo admitida a substituição dos acervos já apresentados. O prazo para envio da manifestação e da documentação complementar é de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir desta solicitação, por meio da plataforma... (CONTINUA)
02/06/2026 14:17:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:17 do dia 03/06/2026.
02/06/2026 14:17:09 | Sistema
(CONT. 1) eletrônica.
02/06/2026 14:17:09 | Sistema
Motivo: Sr.(a) Licitante, após análise da documentação técnica apresentada, verificou-se que não foi possível identificar de forma objetiva, nos acervos encaminhados, a comprovação do quantitativo técnico-operacional exigido no edital. Dessa forma, em sede de diligência, solicitamos que seja indicado e demonstrado, de maneira clara e precisa, em quais documentos e trechos dos acervos apresentados consta o atendimento aos quantitativos mínimos requeridos para fins de qualificação técnica operacional, podendo, se necessário, ser encaminhada documentação complementar que facilite a conferência pela equipe técnica. Ressalta-se que a presente diligência destina-se apenas ao esclarecimento e à demonstração do atendimento das exigências editalícias, não sendo admitida a substituição dos acervos já apresentados. O prazo para envio da manifestação e da documentação complementar é de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir desta solicitação, por meio da plataforma... (CONTINUA)
02/06/2026 14:17:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:17 do dia 03/06/2026.
02/06/2026 14:16:46 | Sistema
(CONT. 1) eletrônica.
02/06/2026 14:16:46 | Sistema
Motivo: Sr.(a) Licitante, após análise da documentação técnica apresentada, verificou-se que não foi possível identificar de forma objetiva, nos acervos encaminhados, a comprovação do quantitativo técnico-operacional exigido no edital. Dessa forma, em sede de diligência, solicitamos que seja indicado e demonstrado, de maneira clara e precisa, em quais documentos e trechos dos acervos apresentados consta o atendimento aos quantitativos mínimos requeridos para fins de qualificação técnica operacional, podendo, se necessário, ser encaminhada documentação complementar que facilite a conferência pela equipe técnica. Ressalta-se que a presente diligência destina-se apenas ao esclarecimento e à demonstração do atendimento das exigências editalícias, não sendo admitida a substituição dos acervos já apresentados. O prazo para envio da manifestação e da documentação complementar é de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir desta solicitação, por meio da plataforma... (CONTINUA)
02/06/2026 14:16:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:16 do dia 03/06/2026.
02/06/2026 14:15:45 | Sistema
(CONT. 1) eletrônica.
02/06/2026 14:15:45 | Sistema
Motivo: Sr.(a) Licitante, após análise da documentação técnica apresentada, verificou-se que não foi possível identificar de forma objetiva, nos acervos encaminhados, a comprovação do quantitativo técnico-operacional exigido no edital. Dessa forma, em sede de diligência, solicitamos que seja indicado e demonstrado, de maneira clara e precisa, em quais documentos e trechos dos acervos apresentados consta o atendimento aos quantitativos mínimos requeridos para fins de qualificação técnica operacional, podendo, se necessário, ser encaminhada documentação complementar que facilite a conferência pela equipe técnica. Ressalta-se que a presente diligência destina-se apenas ao esclarecimento e à demonstração do atendimento das exigências editalícias, não sendo admitida a substituição dos acervos já apresentados. O prazo para envio da manifestação e da documentação complementar é de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir desta solicitação, por meio da plataforma... (CONTINUA)
02/06/2026 14:15:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 03/06/2026.
02/06/2026 13:20:33 | Presidente da Comissão
Prezados licitantes, informamos que o Setor de Engenharia concluiu a análise dos acervos técnicos apresentados pelas empresas participantes, acerca do atendimento aos requisitos de qualificação técnica exigidos no instrumento convocatório. O resultado da análise foi devidamente juntado aos autos do processo e servirá de fundamento para a continuidade dos procedimentos de habilitação e julgamento do certame.
02/06/2026 13:13:39 | Presidente da Comissão
Bom dia
28/05/2026
28/05/2026 15:19:15 | Presidente da Comissão
Prezados participantes, informamos que a sessão pública anteriormente prevista não retornou na presente data, tendo em vista que a análise e conclusão dos pareceres de habilitação ainda não foram finalizadas. Ressaltamos que, em razão do grande vulto de empresas participantes no certame, a equipe técnica demandou prazo adicional para realização de uma avaliação minuciosa e segura da documentação apresentada, visando garantir a lisura, isonomia e regularidade do processo licitatório. Dessa forma, comunicamos que será designada nova data para continuidade da sessão, ficando desde já remarcado o retorno para o dia 02/06/2026, às 10h00, por meio do sistema eletrônico. Contamos com a compreensão de todos e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
21/05/2026
21/05/2026 13:13:00 | Presidente da Comissão
Comunicamos que não será possível retornar a sessão conforme agendado, pois o setor de engenharia não encaminhou o parecer da analise dos documentos de habilitação. Retornaremos no dia 28/05/2026 as 10h