O Lote 0001 foi homologado por CESAR AUGUSTO DE FREITAS.

O Lote 0001 foi adjudicado por CESAR AUGUSTO DE FREITAS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) celeridade processual e economicidade, a presente intenção de recurso apresentada pela [Nome da Empresa] deve ser rejeitada, tendo em vista que não preenche os requisitos necessários para sua admissibilidade, sendo caracterizada como tentativa de recurso meramente protelatório, conforme entendimento firmado pelo TCU no Acórdão nº 1.645/2016 – Plenário. Feitas essas considerações, esta pregoeira não conhece a presente intenção de recurso, prosseguindo-se com o regular andamento do certame.

Justificativa: De acordo com o princípio da motivação e do contraditório, estabelecido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), não se admite a intenção de recurso que se caracterize como meramente protelatória, sem a devida fundamentação. Conforme entendimento consolidado do TCU enfatiza que "a manifestação de intenção de recurso deve estar amparada por justificativas que demonstrem, de forma objetiva e específica, as razões que motivaram a inconformidade da licitante, sob pena de indeferimento de sua admissibilidade". Assim, a simples declaração de discordância, desacompanhada de uma motivação que indique de maneira clara e precisa os fatos e fundamentos que amparam a inconformidade, contraria os preceitos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, o qual exige que todo recurso seja fundamentado. Dessa forma, em observância aos princípios da eficiência,... (CONTINUA)

Intenção: Declaramos intenção de recurso

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

(CONT. 1) celeridade processual e economicidade, a presente intenção de recurso apresentada pela [Nome da Empresa] deve ser rejeitada, tendo em vista que não preenche os requisitos necessários para sua admissibilidade, sendo caracterizada como tentativa de recurso meramente protelatório, conforme entendimento firmado pelo TCU no Acórdão nº 1.645/2016 – Plenário. Feitas essas considerações, esta pregoeira não conhece a presente intenção de recurso, prosseguindo-se com o regular andamento do certame.

Justificativa: De acordo com o princípio da motivação e do contraditório, estabelecido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), não se admite a intenção de recurso que se caracterize como meramente protelatória, sem a devida fundamentação. Conforme entendimento consolidado do TCU enfatiza que "a manifestação de intenção de recurso deve estar amparada por justificativas que demonstrem, de forma objetiva e específica, as razões que motivaram a inconformidade da licitante, sob pena de indeferimento de sua admissibilidade". Assim, a simples declaração de discordância, desacompanhada de uma motivação que indique de maneira clara e precisa os fatos e fundamentos que amparam a inconformidade, contraria os preceitos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, o qual exige que todo recurso seja fundamentado. Dessa forma, em observância aos princípios da eficiência,... (CONTINUA)

Intenção: Manifestar minha intenção de apresentar recurso referente ao processo

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

O fornecedor CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/11/2024 às 14:54.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Motivo: Equivoco na habilitação, tendo em vista que não foi concluído o parecer patrimonial.

A habilitação do lote 0001 foi revertida.

O fornecedor CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA INHUMAS LTDA.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.339.290,57 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/11/2024 às 13:25.

Bom dia!

Sessão suspensa para análise do balanço patrimonial. Retornaremos no dia 27/11/2024 as 11h

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Prezados. informamos que a após análise da documentação quando há certidões vencidas e que por alguma falha não foi anexada e, quando é possível emitir nos sites oficiais não será solicitado, pois existe a possibilidade de sanar nas diligências nos respectivos sites.

Motivo: Prezado licitante, solicitamos em sede de diligências todas as declarações que exige no ato convocatório, tal solicitação se faz necessário tendo em vista que as que foram anexadas foram assinadas digitalmente pela empresa e não pelo representante legal (pessoa física).

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:51 do dia 25/11/2024.

Considerando que a arrematante enviou os documentos de habilitação, considerando que a proposta foi encaminhada para o setor de engenharia e o parecer foi enviado, informamos que os documentos de habilitação será analisado e diligênciado nos sites oficiais.

PREZADOS, BOM DIA!

Sessão suspensa para analise da proposta pelo setor de engenharia. Retornaremos no dia 25/11/2024 as 11h

Motivo: Licitante encaminhou a diligência solicitada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA INHUMAS LTDA no lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos a proposta atualizada.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 18/11/2024.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.339.290,87.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 133.929,13 para o item 0001 foi aprovado pelo presidente de comissão.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 133.929,13 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 133.929,13.

Motivo: Solicitamos negociação para o item.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:01 do dia 18/11/2024.

O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA INHUMAS LTDA com lance de R$ 1.339.291,35.

Motivo: Licitante oportunizado para envio da proposta atualizada, no entanto a mesma não foi enviada.

O fornecedor A. G. F. SILVA ENGENHARIA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.

Bom dia!

Retornaremos no dia 18/11/2024 as 10h

Motivo: Solicitamos a proposta atualizada.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:16 do dia 14/11/2024.