O Lote 0001 foi homologado por CESAR AUGUSTO DE FREITAS.

O Lote 0001 foi adjudicado por CESAR AUGUSTO DE FREITAS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 04/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/03/2026 às 23:59.

Intenção: A empresa manifesta intenção de recurso contra a inabilitação. Embora reconheça a ausência de resposta tempestiva à diligência, a decisão de inabilitar afronta os princípios da Vantajosidade e do Formalismo Moderado. A Garantia de Proposta foi efetivamente constituída ANTES da abertura da sessão, conforme comprovação que será anexada. A inabilitação por falha de comunicação, quando o requisito material (existência da garantia) foi cumprido, penaliza a Administração Pública ao descartar proposta vantajosa. O ato viola o Item 23.5 do Edital, que determina a interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, e o Item 23.8, que prevê o aproveitamento de atos que não maculem a segurança da contratação. Requer-se a abertura de prazo para demonstrar a tempestividade material da garantia.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/02/2026 às 09:35.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ALTEON ENGENHARIA LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.

Bom dia

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Prezado,sessão suspensa tendo em vista a solicitação da proposta conforme exige o sistema. Retornaremos no dia 27/02/2026 as 10h

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:49 do dia 26/02/2026.

Prezado, conforme solicitado foi anexado o parecer da engenharia.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA.pdf) em 25/02/2026 às 14:21.

Boa tarde

Retornaremos no dia 25/02/2026 as 14h

Informamos que a sessão será aberta para recepcionar a diligência solicitada, em seguida será suspensa tendo em vista que a diligência será encaminhada para analise do setor responsável.

Boa tarde

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Bom dia, Segue Resposta à diligência juntamente com a proposta revisada na Versão C. Aproveito a oportunidade para solicitar o parecer técnico da engenharia no qual resultou no pedido da diligência

Documentação Lote 0001: Prezados, solicito que seja anexado no sistema o parecer da engenharia, com todos os apontamentos e embasamento técnico aplicado

Sessão suspensa, tendo em vista a solicitação de diligência. Retornaremos no dia 13/02/2026 as 13h

(CONT. 1) regime do Simples Nacional, do demonstrativo de encargos sociais ajustado ao referido enquadramento tributário, da retificação das planilhas de custos com as devidas correções e da juntada de documentos complementares que se façam necessários para a adequada aferição da coerência e consistência da formação de preços apresentada, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do processo; solicitamos, por gentileza, que a documentação revisada seja encaminhada dentro do prazo estabelecido.

Motivo: Prezado, em atenção ao Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Engenharia deste Município, e considerando as análises realizadas no âmbito do processo licitatório em referência, foram identificadas impropriedades na proposta apresentada por essa empresa, especialmente no que se refere à composição do BDI, ao demonstrativo de encargos sociais e às planilhas de custos, os quais não se encontram devidamente compatibilizados com o regime tributário do Simples Nacional, conforme apontado tecnicamente; nesse sentido, e visando assegurar a regularidade do certame, a observância aos princípios da legalidade, isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, bem como oportunizar o devido saneamento das inconsistências verificadas, na qualidade de Agente de Contratação, solicito a realização de diligência para que sejam promovidos os ajustes necessários, mediante a apresentação do BDI devidamente detalhado e compatível com o... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 13/02/2026.

Prezados, bom dia!

Comunicamos que a sessão que estava agenda para retornar na data de hoje 09/02/2026, não será possível tendo em vista que não recebemos o parecer da proposta encaminhada para analise. Portanto retornaremos no dia 12/02/2026 as 10h

Prezados, bom dia

Retornaremos no dia 09/02/2026 as 9h

Prezados, comunicamos a sessão será suspensa, tal suspensão será necessária tendo em vista que a proposta apresentada será encaminhada para analise do setor de engenharia.

Prezado ALTEON ENGENHARIA LTDA, a proposta que solicitamos é referente ao ultimo lance ofertado.

Boa tarde!

Documentação Lote 0001: Informamos que o sistema não permitiu o envio do outro arquivo que seria referente a proposta Inicial. Caso necessário, favor liberar sistema

Documentação Lote 0001: Segue Proposta Inicial, caso necessário - ARQUIVO NOME: PROP-ALT-SNHR-067_2025 - Rev. A (Proposta Inicial)

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Segue Proposta readequada ao lance final - ARQUIVO NOME: PROP-ALT-SNHR-067_2025 - Rev. B (Proposta Readequada)

Retornaremos no dia 04/02/2026 as 14h

Documentação Lote 0001: Bom dia, será providenciado e enviado

Motivo: Solicitamos a proposta atualizada.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:27 do dia 03/02/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante ALTEON ENGENHARIA LTDA com lanceR$ 639.900,00.

O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 639.900,00.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor ALTEON ENGENHARIA LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 02/02/2026 às 11:16, encerrando às 11:21:00.

Para o lote 0001, o fornecedor ALTEON ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.

O lote 0001 tem como novo arrematante VALE BENTO TRANSPORTE ESCOLAR E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 640.000,00.

Motivo: Licitante oportunizado em sede de diligência, no entanto o prazo foi encerrado sem que a licintante encaminhasse a diligência.

O fornecedor K. FAGNER DA SILVA CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.

Bom dia