Processo Finalizado

Aquisição de gases medicinais para atender às demandas da Secretária de Saúde no município de Petrolina - PE.

129/2025
Prefeitura Municipal de Petrolina
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Rosilene Nogueira da Silva

Autoridade Competente:

João Luis Nogueira Barreto

Apoio:

Elme do Nascimento Silva, Maria de Fátima Socorro da Silva Coelho, Yamaylton Guilherme da Silva

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/01/2026 às 11:46

Inicio das Propostas

26/01/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

03/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/02/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

05/02/2026 às 12:01

Documentos

1_EDITAL_DO_PE_129_2025.pdf

Tipo: Edital

26/01/2026-08:46:32

4_PARECER_JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

26/01/2026-08:47:10

Julgamento da Impugnação - ANÁLISE TÉCNICA.pdf

Tipo: Documento Anexo

02/02/2026-15:54:21

PARECER DA PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/02/2026-16:51:23

PARECER CAPACIDADE TÉCNICA.pdf

Tipo: Outros documentos

10/02/2026-17:20:06

ACONTRATO_ASSINADO_P_P.pdf

Tipo: Outros documentos

20/03/2026-15:00:23

Adjudicacao_441974.pdf

Tipo: Outros documentos

20/03/2026-15:00:57

Homologacao_441974.pdf

Tipo: Outros documentos

20/03/2026-15:04:53

PUBLICACAO_CONTRATO_PE_129_2025_DOM.pdf

Tipo: Outros documentos

27/03/2026-14:34:10

PUBLICACAO_CONTRATO_PE_129_2025_DOU.pdf

Tipo: Outros documentos

27/03/2026-14:34:30

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Pedido PPK Impugnação Petrolina - Completo.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - GSS COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0002 - GSS COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - OXIGENIO CARIRI LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - OXIGENIO CARIRI LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0002

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01 *CP

Lote 2 - LOTE 02 *CR

27/03/2026
27/03/2026 17:34:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PUBLICACAO_CONTRATO_PE_129_2025_DOU.pdf) em 27/03/2026 às 14:34.
27/03/2026 17:34:10 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PUBLICACAO_CONTRATO_PE_129_2025_DOM.pdf) em 27/03/2026 às 14:34.
20/03/2026
20/03/2026 18:04:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Homologacao_441974.pdf) em 20/03/2026 às 15:04.
20/03/2026 18:00:57 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Adjudicacao_441974.pdf) em 20/03/2026 às 15:00.
20/03/2026 18:00:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ACONTRATO_ASSINADO_P_P.pdf) em 20/03/2026 às 15:00.
17/03/2026
17/03/2026 13:39:19 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por João Luis Nogueira Barreto.
17/03/2026 13:39:00 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por João Luis Nogueira Barreto.
17/03/2026 13:38:54 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por João Luis Nogueira Barreto.
17/03/2026 13:38:49 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por João Luis Nogueira Barreto.
17/03/2026 13:08:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/03/2026 13:07:44 | Pregoeiro
Toda via, a autoridade competente manteve a decisão administrativa pela continuidade do certame e em observância à decisão proferida, será procedido ao cumprimento da determinação constante nos autos.
17/03/2026 13:07:30 | Pregoeiro
A autoridade superior competente, no exercício de suas atribuições legais, e com base nas informações técnicas constantes do processo, entendeu por não acolher as razões apresentadas no recurso. Ressalto que as manifestações constantes dos autos que possuem natureza eminentemente técnica, foram analisadas pelos setores responsáveis, aos quais compete a avaliação das particularidades técnicas do objeto.
17/03/2026 13:07:18 | Pregoeiro
Mantendo-se a decisão que habilitou a Proposta de Preço ofertada na sua exequibilidade, a apreciação quanto ao mérito técnico dos documentos que instruem o planejamento da contratação foi submetida à autoridade superior competente.
17/03/2026 13:07:03 | Pregoeiro
Após análise das razões apresentadas no recurso administrativo interposto pela empresa GSS Comércio de Gases Medicinais Ltda, esta Pregoeira procedeu à avaliação preliminar no âmbito de suas atribuições legais, no que se refere à alegação de inexequibilidade da proposta ofertada pela empresa Oxigênio Cariri Ltda, decidi por negar-lhe provimento, tendo em vista que na Modalidade de Julgamento, o edital em seus itens 17.1 e 17.1.1 previu o critério de julgamento por Lote, julgado pelo menor preço, representado pelo menor valor global do lote, uma vez adotado o critério de julgamento por Lote, a análise de exequibilidade por item isolado, configuraria critério subjetivo e não previsto no edital, violando a segurança jurídica e afastando a proposta mais econômica para o erário, as justificativas constam no parecer já anexado nos autos do processo.
17/03/2026 13:01:42 | Pregoeiro
Bom dia prezados licitantes.
13/03/2026
13/03/2026 11:06:13 | Pregoeiro
Prezados, o retorno da sessão será nesta terça feira (17/03), ás 10h.
12/03/2026
12/03/2026 20:23:17 | Sistema
Justificativa: Com base no documento anexo e nas análises, esta Autoridade competente DECIDE PELO INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela GSS COMÉRCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA, mantendo-se a classificação e habilitação da empresa vencedora.
12/03/2026 20:23:17 | Sistema
João Luis Nogueira Barreto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GSS COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/03/2026 20:22:12 | Sistema
Justificativa: Com base nos documentos anexos e nas análises esta Autoridade competente DECIDE PELO INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela GSS COMÉRCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA, mantendo-se a classificação e habilitação da empresa vencedora.
12/03/2026 20:22:12 | Sistema
João Luis Nogueira Barreto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GSS COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/02/2026
24/02/2026 11:37:20 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
24/02/2026 11:37:07 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/02/2026
20/02/2026 22:21:48 | Sistema
O fornecedor OXIGENIO CARIRI LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0002.
20/02/2026 22:21:04 | Sistema
O fornecedor OXIGENIO CARIRI LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
13/02/2026
13/02/2026 13:52:05 | Sistema
O fornecedor GSS COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0002.
13/02/2026 13:51:52 | Sistema
O fornecedor GSS COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
10/02/2026
10/02/2026 20:36:46 | Pregoeiro
- Prezados estou suspendendo a sessão, o retorno será informado com 24 horas de antecedência, via mensagem no portal, informo ainda que a qualquer tempo poderá ser solicitado diligências.
10/02/2026 20:34:20 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 13/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/02/2026 às 23:59.
10/02/2026 20:34:05 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/02/2026 às 23:59.
10/02/2026 20:33:10 | Sistema
Intenção: A empresa GSS COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA CNPJ: 35.785.818/0001-41 , formaliza sua intenção de recurso baseada na inexequibilidade da proposta vencedora.
10/02/2026 20:33:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
10/02/2026 20:32:52 | Sistema
Intenção: A empresa GSS COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA CNPJ: 35.785.818/0001-41 , formaliza sua intenção de recurso baseada na inexequibilidade da proposta vencedora.
10/02/2026 20:32:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/02/2026 20:21:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2026 às 17:31.
10/02/2026 20:21:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2026 às 17:31.
10/02/2026 20:21:11 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OXIGENIO CARIRI LTDA.
10/02/2026 20:21:11 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OXIGENIO CARIRI LTDA.
10/02/2026 20:20:38 | Pregoeiro
Foi anexado nos autos do processo, Parecer da Capacidade Técnica emitido pelo Membro Técnico da demandante do processo, o senhor WALTER SILVA DE CARVALHO / SUPERVISOR ENG. CLÍNICA, o mesmo emitiu parecer habilitando a empresa OXIGENIO CARIRI LTDA quanto à qualificação técnica, as justificativas constam no parecer anexado ao processo.
10/02/2026 20:20:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER CAPACIDADE TÉCNICA.pdf) em 10/02/2026 às 17:20.
10/02/2026 19:55:23 | Sistema
O fornecedor GSS COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
10/02/2026 19:55:04 | Sistema
O fornecedor GSS COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/02/2026 19:53:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2026 às 17:03.
10/02/2026 19:53:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/02/2026 às 17:03.
10/02/2026 19:53:26 | Sistema
O fornecedor OXIGENIO CARIRI LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.
10/02/2026 19:53:12 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
10/02/2026 19:53:02 | Sistema
O fornecedor OXIGENIO CARIRI LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
10/02/2026 19:52:43 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
10/02/2026 19:51:57 | Pregoeiro
Foi anexado nos autos do processo, Parecer da Proposta Inicial emitido pelo Membro Técnico da demandante do processo, o senhor WALTER SILVA DE CARVALHO / SUPERVISOR ENG. CLÍNICA, o mesmo emitiu parecer habilitando a empresa OXIGENIO CARIRI LTDA quanto proposta, as justificativas constam nos pareceres já anexados.
10/02/2026 19:51:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER DA PROPOSTA.pdf) em 10/02/2026 às 16:51.
10/02/2026 19:46:16 | Pregoeiro
Boa tarde prezados licitantes.