PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ARES CONDICIONADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, conforme especificações/quantitativos do Anexo I – Termo de...
094/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Everton Brito do Nascimento
Autoridade Competente:
Rosane da Costa Santos
Apoio:
Geraldo Adalberto Nunes dos Santos, Maria Amélia de Oliveira, Tânia Alves de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/12/2024 às 12:51
Inicio das Propostas
20/12/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
07/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/01/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/01/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
09/01/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL PE Nº 094-2024 - SERVIÇOS ARES CONDICIONADOS - SEDUCE.pdf
Tipo: Edital
19/12/2024-09:49:39
3_PARECER_DA_PROCURADORIA_PE_94_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2024-09:50:20
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2025-09:16:55
PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2025-12:29:32
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA GAUCHA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2025-12:29:55
PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA GAUCHA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2025-12:30:11
PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA ARCLINTEC LOTE 02.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2025-15:25:52
ACONTRATO_176_2024_ASS_P_P.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2025-16:09:14
ACONTRATO_177_2025_ASS_P_P.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2025-16:09:34
TERMO_DE_RESCISAO_UNILATERAL CONTRATO 176-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-09:38:28
0006792_67_2025_8_17_3130_1750612976537_192959_decisao.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-09:47:48
TERMO DE RESTABELECIMENTO DO CONTRATO 176-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-09:49:57
TERMO DE RESTABELECIMENTO DO CONTRATO 176-2025-DOM.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2025-09:50:13
PORTARIA Nº 266-2025 - RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 176-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-11:58:38
3º PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-15:21:08
4º PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-15:21:25
5º PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
06/01/2026-15:23:55
REFRICLIMA - RECURSO ADMINISTRATIVO - MJ TERCEIRIZAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-10:44:39
ALC COMÉRCIO - RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-10:44:54
Contrarrazões_Petrolina_MJ TERCEIRIZAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-16:41:24
DECISÃO DOS RECURSOS - AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-12:33:56
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0002 - KARIVALDO FEITOZA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - KARIVALDO FEITOZA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - ARCLINTEC LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0003 - ARCLINTEC LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0003
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
Lote 2 - LOTE 02
Lote 3 - LOTE 03
05/02/2026
05/02/2026 18:15:23 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por Rosane da Costa Santos.
05/02/2026 18:15:19 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por Rosane da Costa Santos.
05/02/2026 18:15:07 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Rosane da Costa Santos.
05/02/2026 18:15:02 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Rosane da Costa Santos.
05/02/2026 15:37:27 | Pregoeiro
Lotes 02 e 03 encaminhados para Adjudicação e posterior Homologação pela Autoridade Competente.
05/02/2026 15:36:31 | Pregoeiro
Diante do exposto, acompanhando a manifestação da área técnica, CONHEÇO o recurso administrativo interposto pela empresa ALC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para, no MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão de habilitação da empresa MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, anteriormente proferida. ROSANE DA COSTA SANTOS, Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
05/02/2026 15:36:02 | Pregoeiro
Diante do exposto, acompanhando a manifestação da área técnica, CONHEÇO o recurso administrativo interposto pela empresa KARIVALDO FEITOZA LTDA, para, no MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão de habilitação da empresa MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, anteriormente proferida. ROSANE DA COSTA SANTOS, Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
05/02/2026 15:33:56 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DOS RECURSOS - AUTORIDADE COMPETENTE.pdf) em 05/02/2026 às 12:33.
22/01/2026
22/01/2026 19:41:24 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Contrarrazões_Petrolina_MJ TERCEIRIZAÇÃO.pdf) em 22/01/2026 às 16:41.
20/01/2026
20/01/2026 13:48:01 | Pregoeiro
Em tempo, lembro que as Contrarrazões serão recepcionadas tambem pelo email institucional: licitacoes@petrolina.pe.gov.br. até o dia 22/01/2026 às 23:59.
20/01/2026 13:45:59 | Pregoeiro
Foram incluidos ao Portal para que todos tenham acesso, as peças recursais que foram recepcionadas por e-mail.
20/01/2026 13:44:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ALC COMÉRCIO - RECURSO.pdf) em 20/01/2026 às 10:44.
20/01/2026 13:44:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (REFRICLIMA - RECURSO ADMINISTRATIVO - MJ TERCEIRIZAÇÃO.pdf) em 20/01/2026 às 10:44.
14/01/2026
14/01/2026 15:53:54 | Pregoeiro
O prazo para recursos até o dia 19/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/01/2026 às 23:59. Será recepcionado tambem pelo e-mail: institucional licitacoes@petrolina.pe.gov.br.
14/01/2026 15:42:55 | Pregoeiro
Prezados, A empresa KARIVALDO FEITOZA LTDA vem, por meio deste, manifestar INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO contra a habilitação da empresa MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, arrematante do Lote 02, em razão do descumprimento das exigências de qualificação técnica previstas no Edital e no art. 67 da Lei nº 14.133/2021. Requer-se a concessão do prazo legal para apresentação das razões recursais. Atenciosamente, KARIVALDO FEITOZA LTDA
14/01/2026 15:30:56 | Pregoeiro
Aqueles que tiverem a intenção de interpor recursos poderá fazê-lo pelo e-mail institucional licitacoes@petrolina.pe.gov.br.
14/01/2026 15:12:57 | Pregoeiro
Isso pode levar mais ou menos 3 dias para ser resolvido.
14/01/2026 15:12:28 | Pregoeiro
Entramos em contato com o suporte do Portal de Compras Públicas e a orientação que tivemos foi a seguinte: abrir um chamado para que seja reaberto a intenção de recursos,
14/01/2026 15:08:43 | Pregoeiro
Prezados, por problemas técnicos na plataforma não habilitou o botão de abrir o prazo para intenções de recursos para o lote 2.
14/01/2026 13:56:51 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA.
14/01/2026 13:55:51 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 1.199.898,20 para corresponder a proposta readequada.
14/01/2026 13:55:51 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
14/01/2026 13:31:08 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
14/01/2026 13:09:46 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 13:08:37 | Pregoeiro
Após análise da documentação referente a Qualificação Técnica pelo corpo técnico desse certame, o mesmo deu parecer favorável. Sendo logo após iniciado a análise da documentação de Habilitação pela Comissão, após consulta ao SICAF e ao TCU, a empresa arrematante restou habilitada, por cumprimento a todos os requisitos exigidos no Edital do certame.
14/01/2026 13:02:11 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes.
13/01/2026
13/01/2026 19:52:44 | Pregoeiro
Retornaremos a sessão amanhã às 10H.
13/01/2026 19:26:19 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
13/01/2026 18:55:22 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, em conformidade com o item 16.4, ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS do edital e ACÓRDÃO Nº 1204/2024 – TCU – Plenário, bem como evocando o princípio do formalismo moderado, já que se trata da proposta mais vantajosa, fica convocada para anexar o Balanço do último exercício social ano 2023, comprovando a boa situação financeira da empresa com o devido registro na Junta Comercial e enviar juntamente com os ÍNDICES FINANCEIROS comprovando a boa situação financeira da empresa dos anos 2023 e 2024, de acordo com o item 13.6.2.1 do edital. Lembrando que só fora enviado o Balaço de 2024, falta os índices.
13/01/2026 18:55:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 13/01/2026.
13/01/2026 18:40:16 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, boa tarde.
13/01/2026 15:08:05 | Pregoeiro
Estamos aguardando Parecer Técnico referente a Qualificação Técnica da nova arrematante.
13/01/2026 15:02:37 | Pregoeiro
Buscando resguarda o interesse da Administração Pública, ante a perfeita execução do objeto licitado, se faz necessária a busca pela análise minuciosa de todos os requisitos técnico exigidos no edital do certame. Para tal feito, recorro ao membro técnico desse certame, o Srº KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES, ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA 13 SEDUCE, para que com seus conhecimentos, pudesse colaborar nesta fase, versando sempre o atendimento aos princípios constitucionais, dando ênfase ao de eficiência, tomando essas analises como base norteadora de minha decisão, o Parecer Técnico emitido, sendo uma análise estritamente técnica. A empresa MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA apresentou a proposta em conformidade com o edital
13/01/2026 12:23:23 | Pregoeiro
Estamos aguardando Parecer Técnico da nova arrematante.
13/01/2026 12:01:53 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, bom dia.
12/01/2026
12/01/2026 19:51:24 | Pregoeiro
Retornaremos a sessão amanhã às 09H.
12/01/2026 19:09:50 | Pregoeiro
Estamos aguardando Parecer Técnico da nova arrematante.
12/01/2026 18:02:19 | Pregoeiro
Boa tarde!
09/01/2026
09/01/2026 20:01:29 | Pregoeiro
Retornaremos a sessão Segunda-Feira, dia 12/01 às 15H.
09/01/2026 12:06:17 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, bom dia.
08/01/2026
08/01/2026 18:41:21 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, boa tarde.
08/01/2026 13:12:01 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, bom dia.
07/01/2026
07/01/2026 17:04:17 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
06/01/2026
06/01/2026 19:09:30 | Pregoeiro
Retornaremos a sessão Quinta-Feira, dia 08/01 às 10H.
06/01/2026 19:05:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 06/01/2026 às 16:15.
06/01/2026 18:56:13 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor KARIVALDO FEITOZA LTDA.
06/01/2026 18:56:05 | Pregoeiro
Após análise da Proposta e documentação referente a Qualificação Técnica pelo membro técnico da SEDUCE, o mesmo deu parecer favorável. Sendo logo após iniciado a análise da documentação de Habilitação pela Comissão, após consulta ao SICAF e ao TCU, a empresa arrematante KARIVALDO FEITOZA LTDA restou HABILITADA, por cumprimento a todos os requisitos exigidos no Edital do certame.
06/01/2026 18:39:06 | Sistema
Motivo: Prezado, tendo em vista que o valor ofertado esta inferior a 50% do valor orçado pela administração e por apresentar indícios de inexequibilidade, a participante deverá apresentar demonstrativo da viabilidade dos preços ofertados, sob pena de desclassificação conforme art. 59 `PAR`4º da Lei Federal de nº 14.133/2021 e do Art. 34. da IN nº 73/2022 da SEGES/ME.
06/01/2026 18:39:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 07/01/2026.
06/01/2026 18:23:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (5º PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA.pdf) em 06/01/2026 às 15:23.