LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS DE TEMÁTICA E CÊNICA NATALINA, REALIZAÇÃO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ORNAMENTAÇÃO, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ELÉTRICOS, PARA SER UTILIZADO COMO DECORAÇÃO DE VIAS E PRAÇAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO...
079/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Everton Brito do Nascimento
Autoridade Competente:
Giovanni de Lima Costa
Apoio:
Geraldo Adalberto Nunes dos Santos, Maria Amélia de Oliveira, Tânia Alves de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/11/2024 às 12:54
Inicio das Propostas
13/11/2024 às 02:59
Limite p/ Impugnações
26/11/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/11/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/11/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
28/11/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL PE Nº 079-2024 - NATAL LUZ 2024 - SEDETUR.pdf
Tipo: Edital
12/11/2024-09:52:35
3 - PARECER DA PROCURADORIA - PE 79-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2024-10:01:06
1º PARECER TÉCNICO PROPOSTA - MRC.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2024-12:43:14
1º PARECER TÉCNICO PROPOSTA - MRC.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2024-12:44:14
1º PARECER TÉCNICO QUAL TECNICA - MRC.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2024-16:17:23
2º PARECER TÉCNICO QUAL TÉCNICA - ANA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/11/2024-10:33:31
2º PARECER TÉCNICO PROPOSTA - ANA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/11/2024-15:58:34
3º PARECER TÉCNICO QUAL TECNICA - JK.pdf
Tipo: Outros documentos
29/11/2024-16:02:23
4º PARECER TÉCNICO PROPOSTA - ATOMOS.pdf
Tipo: Outros documentos
29/11/2024-16:02:40
4º PARECER TÉCNICO QUAL TÉCNICA - ATOMOS.pdf
Tipo: Outros documentos
29/11/2024-16:16:08
5º PARECER TÉCNICO PROPOSTA - CALHEIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/11/2024-17:26:14
5º PARECER TÉCNICO QUAL TÉCNICA - CALHEIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/11/2024-17:54:04
CONTRATO_566_2024_ASS_P_P.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2024-10:22:20
publicacao_contrato_dom.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2024-10:22:35
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CALHEIRA CALHEIRA DECORACOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - DECORAÇÃO DO NATAL LUZ 2024 - PETROLINA
11/12/2024
11/12/2024 13:22:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (publicacao_contrato_dom.pdf) em 11/12/2024 às 10:22.
11/12/2024 13:22:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONTRATO_566_2024_ASS_P_P.pdf) em 11/12/2024 às 10:22.
10/12/2024
10/12/2024 14:54:59 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Giovanni de Lima Costa.
10/12/2024 14:53:30 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Giovanni de Lima Costa.
10/12/2024 14:50:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/12/2024 13:17:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/12/2024 12:05:37 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/12/2024 01:20:40 | Sistema
O fornecedor CALHEIRA CALHEIRA DECORACOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
04/12/2024
04/12/2024 19:28:44 | Sistema
O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
29/11/2024
29/11/2024 21:06:44 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 04/12/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/12/2024 às 23:59.
29/11/2024 21:06:00 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso contra nossa injusta inabilitação, detemos de capacidade técnica igual ou superior para executar o objeto em questão. Assim como nos manifestamos contra a habilitação da declarada vencedora por inconsistências em sua qualificação econômica. Maiores detalhes na peça recursal.
29/11/2024 21:06:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
29/11/2024 21:05:57 | Sistema
Intenção: MANIFESTO INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO E POR INCONSISTÊNCIAS NA HABILITAÇÃO DA DECLARADA VENCEDORA, QUALIFICAÇÃO FINANCEIRA, VIMOS QUE A EMPRESA TEM UM FATURAMENTO MUITO ACIMA DO PERMITIDO PARA ME/EPP, EM NOSSO RECURSO VAMOS MOSTRAR TODO FATURAMENTO DA EMPRESA NOS ANOS ANTERIORES ESPECIFICAMENTE EM 2023, ONDE SÓ NESTA CIDADE ELA FATUROU 3.899.000,00 COMO PODEMOS VER NO PORTAL TOME CONTAS, A EMPRESA APRESENTA A CERTIDÃO DE SIMPLES NACIONAL E SIMPLIFICADA se declara como ME/EPP, tendo um faturamento muito cima permito por lei, se tornando uma empresa inidônea., MAS DETALHES EM NOSSA PEÇA RECURSAL. QUANTO A ADMISSIBILIDADE RECURSAL, CONFORME ACORDÃO 5847/2018 TCU E ART. 165 DA LEI N.º 14.133 DE 2021. LEMBRAMOS QUE INTENÇÕES DE RECURSO TEMPESTIVAS E MOTIVADAS NÃO SÃO PASSÍVEIS DE RECUSA, VIDE ACÓRDÃO N.º 339/2010 TCU PLENÁRIO. NO PRAZO ESTIPULADO EM EDITAL ENVIAREMOS NOSSAS RAZÕES.
29/11/2024 21:05:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
29/11/2024 21:00:52 | Sistema
O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/11/2024 20:55:21 | Sistema
O fornecedor ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
29/11/2024 20:54:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/11/2024 às 18:04.
29/11/2024 20:54:36 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CALHEIRA CALHEIRA DECORACOES LTDA.
29/11/2024 20:54:22 | Pregoeiro
Após análise da Proposta e dos Documentos referente a Qualificação Técnica e emissão de Parecer Técnico, da lavra do Sr° THIAGO BRITO SOUZA SANTOS - Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico, da SEDETUR, o mesmo emitiu parecer favorável para a prestação do serviço por parte da empresa arrematante. Encerrada a análise da documentação de habilitação e após consulta ao SICAF e ao TCU, a empresa arrematante CALHEIRA CALHEIRA DECORACOES LTDA restou habilitada por cumprimento a todos os requisitos exigidos no Edital do certame.
29/11/2024 20:54:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (5º PARECER TÉCNICO QUAL TÉCNICA - CALHEIRA.pdf) em 29/11/2024 às 17:54.
29/11/2024 20:47:34 | Pregoeiro
Após análise e emissão de Parecer Técnico pelo membro técnico desse certame, o Srº THIAGO BRITO SOUZA SANTOS, referente a Qualificação Técnica da empresa arrematante CALHEIRA CALHEIRA DECORACOES LTDA, a mesma encontra-se APTA a Prestação do Serviço, o parecer emitido e assinado eletronicamente, encontra-se anexo aos autos do processo.
29/11/2024 20:43:27 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
29/11/2024 20:38:04 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
29/11/2024 20:26:14 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (5º PARECER TÉCNICO PROPOSTA - CALHEIRA.pdf) em 29/11/2024 às 17:26.
29/11/2024 20:00:50 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/11/2024 às 18:00.
29/11/2024 20:00:07 | Pregoeiro
Após análise e emissão de Parecer Técnico a proposta da empresa arrematante CALHEIRA CALHEIRA DECORACOES LTDA, encontra-se classificada, em consonância com tal parecer emitido e assinado eletronicamente, o mesmo encontra-se anexo aos autos do processo.
29/11/2024 19:37:06 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, o valor é exequível? Sendo exequível, consegue melhorar a proposta?
29/11/2024 19:37:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:45 do dia 29/11/2024.
29/11/2024 19:19:29 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, sendo a nova arrematante, venho negociar uma melhor proposta, qual o seu menor valor para para o lote?
29/11/2024 19:19:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:30 do dia 29/11/2024.
29/11/2024 19:16:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (4º PARECER TÉCNICO QUAL TÉCNICA - ATOMOS.pdf) em 29/11/2024 às 16:16.
29/11/2024 19:14:50 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CALHEIRA CALHEIRA DECORACOES LTDA com lance de R$ 4.190.000,00.
29/11/2024 19:14:50 | Sistema
O fornecedor ATOMOS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
29/11/2024 19:14:50 | Sistema
(CONT. 2) mesmo encontra-se anexo aos autos do processo.
29/11/2024 19:14:50 | Sistema
(CONT. 1) atendimento a especificações do produto. Item 1.4: O Item prevê que seja fornecido brinquedo eletromecânico de tamanho e capacidade operacional específica. A arrematante, ainda que considerado o princípio da similaridade, apresentou atestado de brinquedo Gira-Gira com características de funcionalidades manuais. o que diverge da especificação prevista em Edital. Item 1.11: O item prevê o fornecimento de 01 sistema de som para ambiente externo, na qual o arrematante não apresentou atestados e/ou certidões que comprovem a sua capacidade de execução. Itens 4.4 à 4.8: Os itens preveem quantidade total de 6.700 metros de rede monofásica exclusiva. Considerando o percentual exigido de comprovação, que deve ser de no mínimo 50% (cinquenta por cento) do previsto, ou seja, 3.350 metros, a arrematante apresentou Atestado de Capacidade Técnica de 2.444m de instalação de rede elétrica através de cabo flexível, não atendendo as quantidades exigidas nos termos do Edital, o...
29/11/2024 19:14:50 | Sistema
Motivo: Buscando resguarda o interesse da Administração Pública, ante a perfeita execução do objeto licitado, se faz necessária a busca pela análise minuciosa de todos os documentos habilitatórios, o que incluem a documentação referente a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Para tal feito, recorro ao membro técnico desse certame, o Srº THIAGO BRITO SOUZA SANTOS - Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico, para quê, com seus conhecimentos técnicos, pudesse colaborar nesta fase habilitatória, versando sempre o atendimento aos princípios constitucionais, dando ênfase ao de eficiência. O membro técnico declara em seu parecer emitido e assinado eletronicamente, que a empresa arrematante ATOMOS CONSTRUCOES LTDA, NÃO APTA a prestação do serviço ora licitado, por descumprir os itens 15.3.1 e 15.3.2, assim como ao item 15.3.3 e seus sub-itens, não atendendo aos pré-requisitos definidos em Edital como segue: Item 1.1: Não apresentou comprovações de capacidade técnica para... (CONTINUA)
29/11/2024 19:14:50 | Sistema
O fornecedor ATOMOS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.
29/11/2024 19:02:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (4º PARECER TÉCNICO PROPOSTA - ATOMOS.pdf) em 29/11/2024 às 16:02.
29/11/2024 19:02:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (3º PARECER TÉCNICO QUAL TECNICA - JK.pdf) em 29/11/2024 às 16:02.
29/11/2024 18:58:34 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2º PARECER TÉCNICO PROPOSTA - ANA.pdf) em 29/11/2024 às 15:58.
29/11/2024 18:55:54 | Pregoeiro
Após análise e emissão de Parecer Técnico a proposta da empresa arrematante ATOMOS CONSTRUCOES LTDA, encontra-se classificada, em consonância com tal parecer emitido e assinado eletronicamente, o mesmo encontra-se anexo aos autos do processo.
29/11/2024 18:30:17 | Pregoeiro
Boa tarde!
29/11/2024 15:59:02 | Pregoeiro
Iremos suspender a Sessão, para o almoço retornando às 15:30hs.
29/11/2024 15:02:43 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, sendo a nova arrematante, venho negociar uma melhor proposta, qual o seu menor valor para para o lote?
29/11/2024 15:02:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:15 do dia 29/11/2024.
29/11/2024 15:01:32 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ATOMOS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 4.079.955,29.
29/11/2024 15:01:32 | Sistema
O fornecedor J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
29/11/2024 15:01:32 | Sistema
Motivo: Buscando resguarda o interesse da Administração Pública, ante a perfeita execução do objeto licitado, se faz necessária a busca pela análise minuciosa de todos os documentos habilitatórios, o que incluem a documentação referente a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Para tal feito, recorro ao membro técnico desse certame, o Srº THIAGO BRITO SOUZA SANTOS - Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico, para quê, com seus conhecimentos técnicos, pudesse colaborar nesta fase habilitatória, versando sempre o atendimento aos princípios constitucionais, dando ênfase ao de eficiência. O membro técnico declara em seu parecer emitido e assinado eletronicamente, que a empresa arrematante J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, NÃO APTA a prestação do serviço ora licitado, por descumprir os itens 15.3.1 e 15.3.2, assim como ao item 15.3.3 e seus sub-itens, não atendendo aos pré-requisitos definidos em Edital, o mesmo encontra-se anexo aos autos do processo.
29/11/2024 15:01:32 | Sistema
O fornecedor J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
29/11/2024 13:33:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2º PARECER TÉCNICO QUAL TÉCNICA - ANA.pdf) em 29/11/2024 às 10:33.