Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de software por tempo determinado destinado ao cadastro, gestão e controle habitacional, incluindo a sua implantação, treinamento, manutenção e disponibilidade de...

062/2024
Prefeitura Municipal de Petrolina
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Edonias Barreto Lionel

Autoridade Competente:

Francisco Emício Junior

Apoio:

Maricélia Maria Damasceno, Rosilene Nogueira da Silva, Venisio Pereira dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/10/2024 às 12:59

Inicio das Propostas

04/10/2024 às 11:59

Limite p/ Impugnações

16/10/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/10/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/10/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

18/10/2024 às 12:00

Documentos

1_EDITAL_PE_062_2024.pdf

Tipo: Edital

02/10/2024-15:41:26

4_PARECER_JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

03/10/2024-09:59:43

PARECER TÉCNICO PROPOSTA INICIAL.pdf

Tipo: Outros documentos

24/10/2024-15:31:35

Parecer_tecnco_QUALIFICACAO_TECNICA_ass.pdf

Tipo: Outros documentos

24/10/2024-15:39:31

PARECER TÉCNICO PROPOSTA INICIAL EMPRESA PDL.pdf

Tipo: Outros documentos

05/11/2024-09:01:09

2 - Parecer_tecnco_QUALIFICACAO_TECNICA_ass.pdf

Tipo: Outros documentos

05/11/2024-09:03:04

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - R R G DOS SANTOS

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Franquia de licenças, implantação, suporte e treinamento do sistema, atualizações ilimitadas da plat...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 17.433,33

Melhor lance

-

Unidade:

MÊS

28/11/2024
28/11/2024 11:19:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
14/11/2024
14/11/2024 13:14:49 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/11/2024
05/11/2024 12:21:49 | Sistema
O fornecedor R R G DOS SANTOS - ME enviou recurso para o item 0001.
05/11/2024 12:21:11 | Pregoeiro
Prezados, no momento é aguardar as razões e contrarrazões recursais e posterior julgamento da autoridade competente.
05/11/2024 12:18:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/11/2024 às 23:59.
05/11/2024 12:18:23 | Sistema
(CONT. 1) quantidade total dos itens ofertados. A empresa atendeu a essa exigência por meio de atestado de capacidade técnica emitido pela empresa Ephealth, que atesta a prestação de serviços de coleta e envio de dados, compreendendo o cadastro socioeconômico.
05/11/2024 12:18:23 | Sistema
Intenção: Intenção de Recurso contrarrazão - Pregão nº 062/2024 À Prefeitura Municipal de Petrolina - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Presado senhor CLERISTON RAMOS DE BRITO MARTINS (Secretaria de Inovação e Tecnologia), venho através desse documento apresentar CONTRARRAZÃO À DESCLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA R R G DOS SANTOS, CNPJ 35.711.699/0001-82 À luz dos requisitos do item 15.3.1.2 do Edital, vimos apresentar razões para reconsideração da desclassificação da empresa R R G DOS SANTOS, pelos seguintes motivos: 1. Do Cumprimento dos Requisitos do Item 15.3.1.2 O item 15.3.1.2 do Edital determina a apresentação de atestado(s) emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) que a empresa forneceu ou está fornecendo, de maneira satisfatória e a contento, produtos da natureza e similares ao objeto da licitação. Destaca-se, também, a exigência de que a quantidade fornecida seja de pelo menos 1% da... (CONTINUA)
05/11/2024 12:18:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/11/2024 12:18:18 | Sistema
(CONT. 1) em sistemas similares de coleta de dados e cadastro. 3. Dos Benefícios para a Administração Pública A empresa R R G DOS SANTOS apresentou um valor global inferior ao da concorrência, o que representa economia significativa para a administração pública, um dos princípios norteadores dos processos licitatórios, em atendimento ao princípio da economicidade. O `PAR`1º do art. 3º da Lei nº 8.666/93 determina que o processo licitatório deve assegurar a proposta mais vantajosa para a Administração. A reconsideração da desclassificação permitirá que a Administração Pública tenha um ganho econômico, além de estar em conformidade com os princípios que regem a contratação. Diante dos fundamentos expostos, solicitamos a reavaliação da desclassificação da empresa R R G DOS SANTOS e o restabelecimento de sua participação, permitindo, assim, a continuidade no certame.
05/11/2024 12:18:18 | Sistema
Intenção: 2. Da Similaridade e Complexidade Tecnológica Pugna salientar que o referido Edital exige a "comprovação de aptidão para o fornecimento de itens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação", ou seja, não há exigência de os atestados comprovarem capacidade técnica idêntica ao objeto do Edital e sim SIMILARIDADE com o objeto licitado. Nesse sentido, o sistema utilizado no projeto em parceria com a Ephealth comprova a capacidade técnica para atuar em sistemas de cadastro, gestão e controle, com funcionalidades compatíveis ao exigido, incluindo coleta de dados e integração de informações socioeconômicas, elementos igualmente presentes na área de habitação pública. Além disso, a gestão e controle habitacional, embora com especificidades, não representam um acréscimo em complexidade que inviabilize a execução pela nossa empresa, uma vez que já foi demonstrada a competência... (CONTINUA)
05/11/2024 12:18:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/11/2024 12:12:20 | Sistema
O fornecedor R R G DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/11/2024 12:11:13 | Sistema
O fornecedor R R G DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/11/2024 12:07:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/11/2024 às 09:17.
05/11/2024 12:07:09 | Sistema
Motivo: A empresa descumpriu o item 15.3 e subitens conforme parecer técnico anexado na plataforma, também descumpriu o item 15.4.2 do edital.
05/11/2024 12:07:09 | Sistema
O fornecedor PLD CREATIVE TECH LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
05/11/2024 12:05:00 | Pregoeiro
Prezados, foi anexado na plataforma parecer técnico referente a qualificação técnica da empresa PLD CREATIVE TECH LTDA emitido pelo membro técnico desse certame o Sr. CLERISTON RAMOS DE BRITO MARTINS Secretário de Inovação e Tecnologia. Assim, com base no parecer, entende-se que a empresa PLD CREATIVE TECH LTDA não cumpriu com as exigências de qualificação técnica dispostas no Edital, no que se refere ao item 15.3 e subitens, restando, portanto, INABILITADA.
05/11/2024 12:03:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2 - Parecer_tecnco_QUALIFICACAO_TECNICA_ass.pdf) em 05/11/2024 às 09:03.
05/11/2024 12:02:17 | Pregoeiro
Pregoeiro - Prezados, foi anexado na plataforma parecer técnico referente a proposta iniciail, emitido pelo membro técnico da Secretaria o Sr. THIAGO ANDRÉ RIBEIRO ROSENDO Secretário Executivo de Habitação, restando a empresa classificada.
05/11/2024 12:01:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PROPOSTA INICIAL EMPRESA PDL.pdf) em 05/11/2024 às 09:01.
05/11/2024 12:00:24 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, vamos dar continuidade ao certame.
24/10/2024
24/10/2024 18:59:19 | Pregoeiro
Prezados, informo que a proposta inicial e documentos de qualificação técnica da empresa nova arrematante foram encaminhados para apreciação do membro técnico, com isso iremos suspender a sessão, o retorno será informado com 24 horas de antecedência via mensagem no portal, informo ainda que a qualquer tempo poderá ser solicitado diligências.
24/10/2024 18:52:15 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 14.850,00.
24/10/2024 18:52:13 | F. PLD CREATIVE TECH LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde! Esse é o preço mínimo que conseguimos prestar o serviço.
24/10/2024 18:43:43 | Sistema
Motivo: Prezado, sendo a nova arrematante, venho negociar uma melhor proposta, qual o menor valor a empresa pode apresentar?
24/10/2024 18:43:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:53 do dia 24/10/2024.
24/10/2024 18:43:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PLD CREATIVE TECH LTDA com lance de R$ 15.000,00.
24/10/2024 18:43:01 | Sistema
O fornecedor R R G DOS SANTOS foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
24/10/2024 18:43:01 | Sistema
Motivo: A empresa descumpriu o item 15.3 e subitens conforme parecer técnico anexado na plataforma, também descumpriu os itens 15.4.1.1 e 15.4.2.
24/10/2024 18:43:01 | Sistema
O fornecedor R R G DOS SANTOS foi inabilitado no processo.
24/10/2024 18:39:59 | Pregoeiro
Prezados, foi anexado na plataforma parecer técnico referente a qualificação técnica da empresa R R G DOS SANTOS emitido pelo membro técnico desse certame o Sr. CLERISTON RAMOS DE BRITO MARTINS Secretário de Inovação e Tecnologia. Assim, com base no parecer, entende-se que a empresa R R G DOS SANTOS CNPJ nº 35.711.699/0001-82 não cumpriu com as exigências de qualificação técnica dispostas no Edital, no que se refere ao item 15.3 e subitens, restando, portanto, INABILITADA.
24/10/2024 18:39:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_tecnco_QUALIFICACAO_TECNICA_ass.pdf) em 24/10/2024 às 15:39.
24/10/2024 18:33:27 | Pregoeiro
Prezados, foi anexado na plataforma parecer técnico referente a proposta iniciail, emitido pelo membro técnico da Secretaria o Sr. THIAGO ANDRÉ RIBEIRO ROSENDO Secretário Executivo de Habitação, restando a empresa classificada.
24/10/2024 18:31:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO PROPOSTA INICIAL.pdf) em 24/10/2024 às 15:31.
24/10/2024 18:30:11 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, vamos dar continuidade ao certame.
21/10/2024
21/10/2024 15:09:01 | Pregoeiro
Prezados, iremos suspender a sessão, o retorno será informado com 24 horas de antecedência, via mensagem no portal, informo ainda que a qualquer tempo poderá ser solicitado diligências.
21/10/2024 12:22:10 | Pregoeiro
Prezados, informo que a proposta inicial ainda esta em analise técnica, mantenham - se conectados.
21/10/2024 12:01:46 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, vamos dar continuidade ao certame.
18/10/2024
18/10/2024 13:07:16 | Pregoeiro
Prezados, tendo em vista que a proposta inicial e documentos da qualificação técnica da empresa arrematante foram encaminhados para analise técnica, iremos suspender a sessão, retornaremos no dia 21-10-2024 às 09:00horas, informo ainda que a qualquer tempo poderá ser feito diligências junto a empresa arrematante.
18/10/2024 12:53:17 | F. R R G DOS SANTOS
Negociação Item 0001: Bom dia. Estamos no melhor do nosso preço. Não conseguimos baixar mais
18/10/2024 12:50:44 | Sistema
Motivo: Prezado, sendo a arrematante, venho negociar uma melhor proposta, qual o menor valor a empresa pode apresentar?
18/10/2024 12:50:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 18/10/2024.
18/10/2024 12:44:33 | Sistema
O fornecedor PLD CREATIVE TECH LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/10/2024 12:42:52 | Sistema
O fornecedor PLD CREATIVE TECH LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/10/2024 12:36:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/10/2024 às 09:46.
18/10/2024 12:36:17 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante R R G DOS SANTOS - ME com lance de R$ 13.000,00.
18/10/2024 12:31:21 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/10/2024 12:31:21 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 18/10/2024 às 09:31:18.
18/10/2024 12:26:18 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 18/10/2024 às 09:31:18.
18/10/2024 12:23:10 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.