Processo Finalizado

Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, para viabilizar a realização do 51º Jogos Escolares de Petrolina e da 23ª Copa do Interior de Petrolina.

054/2024
Prefeitura Municipal de Petrolina
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Autoridade Competente:

Rosane da Costa Santos

Apoio:

Lucelia Lima Freitas Melo, Maria de Fátima Socorro da Silva Coelho, Maria Ribeiro de Menezes Souza

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/08/2024 às 12:36

Inicio das Propostas

28/08/2024 às 12:00

Limite p/ Impugnações

07/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/09/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

11/09/2024 às 12:00

Documentos

1 - EDITAL PE 054-2024 + TR + ETP + PARECER JURIDICO e PUBLICAÇÕES.pdf

Tipo: Edital

27/08/2024-09:32:34

PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA DE PREÇO PE 054-2024 JOSÉ CARLOS.pdf

Tipo: Outros documentos

19/09/2024-09:01:03

PARECER TÉCNICO DA QUALIFICAÇÃO DOS ATESTADOS PE 054-2024 JOSÉ CARLOS.pdf

Tipo: Outros documentos

19/09/2024-09:01:39

RELATÓRIO DA EMPRESA COOPERATIVA - HABILITAÇÃO EMPRESA JOSE CARLOS - ASSINADO.pdf

Tipo: Outros documentos

19/09/2024-09:18:03

CONTRATO_N_410_2024_PE_N_054_2024.pdf

Tipo: Outros documentos

01/10/2024-08:58:49

PUBLI_EXTRATO E ADJ E HOMOLO - DOU DOM.pdf

Tipo: Outros documentos

01/10/2024-09:00:59

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM

01/10/2024
01/10/2024 12:00:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PUBLI_EXTRATO E ADJ E HOMOLO - DOU DOM.pdf) em 01/10/2024 às 09:00.
01/10/2024 11:58:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONTRATO_N_410_2024_PE_N_054_2024.pdf) em 01/10/2024 às 08:58.
19/09/2024
19/09/2024 15:32:53 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Rosane da Costa Santos.
19/09/2024 15:32:48 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Rosane da Costa Santos.
19/09/2024 12:18:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/09/2024 12:18:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATÓRIO DA EMPRESA COOPERATIVA - HABILITAÇÃO EMPRESA JOSE CARLOS - ASSINADO.pdf) em 19/09/2024 às 09:18.
19/09/2024 12:06:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/09/2024 às 09:16.
19/09/2024 12:06:17 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOSE CARLOS SANTANA SILVA.
19/09/2024 12:05:37 | Pregoeiro
RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E ASSINATURA DOS PARECERES: JEFFERSON S. CORREIA - Secretário Executivo de Esporte.
19/09/2024 12:04:37 | Pregoeiro
PARECER TECNICO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: (ANEXADO AO AUTOS) no item QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, atesto que a licitante JOSE CARLOS SANTANA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o 03.220.194/0001-29, atendeu as exigências constantes no edital e, no que concerne a nossa avaliação, opinamos pelo parecer favorável.
19/09/2024 12:03:28 | Pregoeiro
PARECER TECNICO DA PROPOSTA DE PREÇO (ANEXADO AO AUTOS: Em confronto com a proposta apresentada pela empresa, no que concerne à nossa avaliação, opinamos pelo parecer favorável em cumprimento do quanto exigido no edital e seus anexos, sendo que, no ato da execução dos serviços, será verificado o cumprimento das especificações técnicas.
19/09/2024 12:01:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA QUALIFICAÇÃO DOS ATESTADOS PE 054-2024 JOSÉ CARLOS.pdf) em 19/09/2024 às 09:01.
19/09/2024 12:01:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA DE PREÇO PE 054-2024 JOSÉ CARLOS.pdf) em 19/09/2024 às 09:01.
19/09/2024 11:59:41 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes,
17/09/2024
17/09/2024 16:00:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2024 15:17:37 | Sistema
Motivo: Anexar o CERTIFICADO DE FORMAÇÃO DE JOÃO MIRANDA PINHEIRO.
17/09/2024 15:17:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 17/09/2024.
17/09/2024 14:56:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2024 14:52:19 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
17/09/2024 14:15:38 | Sistema
Motivo: FAVOR ANEXAR O COMPROVANTE DE RG OU CNH DO RESPONSÁVEL. CONFORME REGISTRO SOCIAL (EMPRESÁRIO)
17/09/2024 14:15:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 17/09/2024.
17/09/2024 12:27:00 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, tendo em vista que já foi anexado ao PORTAL a proposta de Preço Readequada, iremos realizar fazer o download da proposta de preço e dos atestados de qualificação técnica. Suspenderemos a sessão e comunicaremos o retorno com 24h no mínimo de antecedência para os resultados da PROPOSTA/QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E HABILITAÇÃO.
17/09/2024 12:01:09 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes,
17/09/2024 10:11:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2024
16/09/2024 18:31:59 | Pregoeiro
Senhores licitantes iremos suspender a sessão e retornaremos amanhã dia 17/09/2024. Ficamos no aguardo das diligências.
16/09/2024 18:18:59 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
16/09/2024 17:56:11 | Sistema
Motivo: APRESENTAR: Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) – Copia ilegível – APRESENTAR OUTRA BALANÇO PATRIMONIAL, DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DE EXERCÍCIO e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais 2022 E 2023, conforme disposto no art. 69, I, da Lei nº 14.133, de 2021. – NÃO APRESENTOU 9.3.2.1. A empresa deverá apresentar MEMORIAL DE CÁLCULO para cada Balanço apresentado, considerando no total dois balanços, respectivamente referente aos dois últimos exercícios, comprovando a boa situação financeira da empresa mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), igual ou superior a 1 (um)
16/09/2024 17:56:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 17/09/2024.
16/09/2024 17:24:47 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/09/2024 às 16:00.
16/09/2024 17:21:02 | F. JOSE CARLOS SANTANA SILVA
Negociação Item 0001: MANTEREMOS O MESMO VALOR: 345.500,00
16/09/2024 17:15:51 | Sistema
Motivo: Sr. licitante, sendo o 2º arrematante para o lote 1, qual seu menor valor para esse item.
16/09/2024 17:15:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 16/09/2024.
16/09/2024 17:08:50 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JOSE CARLOS SANTANA SILVA com lance de R$ 345.500,00.
16/09/2024 17:08:50 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DE TRABALHO DE ARBITROS DE FUTEBOL E FUTSAL DE PERNAMBUCO foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
16/09/2024 17:08:50 | Sistema
(CONT. 2) em primeiro lugar em mais de um lote - ATESTADOS NÃO APRESENTADO: BASQUETE, FUTEBOL SOCIETY , JUDÔ, ATLETISMO
16/09/2024 17:08:50 | Sistema
(CONT. 1) acompanhada da comprovação de participação desses profissionais em curso de formação, capacitação ou federação correspondente a modalidade – PARCIAL ATENDEU APENAS NA MODALIDADE DE FUTSAL FALTANDO AS MODALIDADES: HANDEBOL, VÔLEI, BASQUETE, FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL SOCIETY, JUDÔ, ATLETISMO, NATAÇÃO E XADREZ. 6. 9.4.2.2. A referida comprovação se dará mediante apresentação de certificados/diplomas/declarações. – ATENDEU PARCIAL, APRESENTOU CERTIFICADO APENAS PARA MODALIDADE FUTSAL. 7. 9.4.2.3. A empresa licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS QUE IRÃO COMPOR O QUADRO DE ARBITRAGEM indicando que estes aceitam fazer parte da equipe técnica para execução dos serviços ora licitados. NÃO APRESENTOU 8. 9.4.3.1.1. Será considerado compatível com a quantidade o(s) atestado(s) que apresentar(em), no mínimo 1% da(s) quantidade (s) estimadas na licitação para cada lote exigindo-se a comprovação cumulativa quando da classificação provisório...
16/09/2024 17:08:50 | Sistema
Motivo: Conclusão: A empresa está INABILITADA Por não cumprir as seguintes exigências do edital: 1. CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2. A empresa deverá apresentar MEMORIAL DE CÁLCULO para cada Balanço apresentado, considerando no total dois balanços, respectivamente referente aos dois últimos exercícios, comprovando a boa situação financeira da empresa mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), igual ou superior a 1 (um) 3. COMPROVAÇÃO DE CAPITAL: A comprovação de Capital Social, através de contrato social Registrado na Junta Comercial, de 5% (cinco por cento), do valor estimado da contratação. – CAPITAL SOCIAL: VALOR ESTIMADO 315.000,00 = 5% R$ 15.750,00 APRESENTADO R$ 700,00 – NÃO ATENDEU. 4. A empresa licitante deverá apresentar RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS que irão compor o quadro de arbitragem de todas as modalidades do regulamento dos jogos/diárias. 5. A relação deverá ser... (CONTINUA)
16/09/2024 17:08:50 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DE TRABALHO DE ARBITROS DE FUTEBOL E FUTSAL DE PERNAMBUCO foi desclassificado no processo.
16/09/2024 13:04:47 | Pregoeiro
Como não foi concluída a análise e ficaremos no aguardo do Parecer, caso não seja finalizado hoje (16/09/2024) comunicaremos pelo chat o nosso retorno.
16/09/2024 13:01:57 | Pregoeiro
Comunicamos que estamos ainda na análise da qualificação técnica da empresa vencedora.
16/09/2024 13:01:08 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes,
16/09/2024 10:54:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/09/2024
13/09/2024 15:24:58 | Sistema
(CONT. 2) cooperados necessários à prestação do serviço; d) O registro previsto na Lei n. 5.764, de 1971, art. 107; e) A com
13/09/2024 15:24:58 | Sistema
(CONT. 1) A empresa licitante deverá apresentar declaração dos profissionais relacionados que irão compor o quadro de arbitragem indicando que estes aceitam fazer parte da equipe técnica para execução dos serviços ora licitados. 15.4 - A QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA BALANÇO Balanço 2022 – Não apresentou – Balanço 2023- ÍNDICES ZERADO (Índices gual ou superior a 1um) 15.5 – Para a participação de cooperativas, será exigida a seguinte documentação a) A relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos exigidos para a contratação e que executarão o contrato, com as respectivas atas de inscrição e a comprovação de que estão domiciliados na localidade da sede da cooperativa, respeitado o disposto nos arts. 4º, inciso XI, 21, inciso I e 42, `PAR``PAR`2º a 6º da Lei n. 5.764, de 1971; b) A declaração de regularidade de situação do contribuinte individual – DRSCI, para cada um dos cooperados indicados; c) A comprovação do capital social proporcional ao número de...
13/09/2024 15:24:58 | Sistema
Motivo: REF. PE 054/2024 - SERVIÇOS DE ÁRBITRAGEM - Apresentar as Pendencias listadas abaixo. OBSERVAÇÃO: PROPOSTA R$ 315.000,00 – CAPITAL SOCIAL 5% = 15.750,00 – APRESENTADO R$ 700,00 BALANÇO: 2022 – Não apresentou - 2023- ÍNDICES ZERADO (Igual ou superior a 1um) Segue abaixo pendências da Habilitação: 15.2 A REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA – FALTOU A CERTIDÃO FISCAL ESTADUAL 15.3 - A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 15.3.2 - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS - A empresa licitante deverá apresentar relação dos profissionais que irão compor o quadro de arbitragem de todas as modalidades do regulamento dos jogos/diárias. 15.3.2.1 - A relação dos profissionais deverá ser acompanhada da comprovação de participação desses profissionais em curso de formação, capacitação ou federação correspondente a modalidade. 15.3.2.1.1 - A referida comprovação se dará mediante apresentação de certificados/diplomas/declarações correspondentes. 15.3.3 - DECLARAÇÃO DOS PROFISSIONAIS -... (CONTINUA)
13/09/2024 15:24:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 16/09/2024.
11/09/2024
11/09/2024 13:10:03 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
11/09/2024 13:09:41 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, tendo em vista que já foi anexado ao PORTAL a proposta de Preço Readequada, iremos realizar fazer o download da proposta de preços e dos atestados de qualificação técnica. Suspenderemos a sessão e comunicaremos o retorno com 24h no mínimo de antecedência para os resultados da PROPOSTA/QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E HABILITAÇÃO.
11/09/2024 13:03:32 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
11/09/2024 12:44:15 | Sistema
Motivo: Sr. licitante qual seu menor valor para este item.