O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONTRATO Nº 171-2024 - PE Nº 020-2024 - DECORAÇÃO JUNINA - SEDETUR-CALHEIRA_compressed.pdf) em 24/07/2024 às 12:17.

O lote 0001 foi homologado por Giovanni de Lima Costa.

O lote 0001 foi adjudicado por Giovanni de Lima Costa.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/06/2024 às 17:26.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CALHEIRA CALHEIRA DECORACOES LTDA.

Após consulta ao SICAF, TCU e encerrada a análise da documentação de habilitação a empresa arrematante restou habilitada, por cumprimento a todos os requisitos exigidos no Edital do certame.

Buscando resguarda o interesse da Administração Pública, ante a perfeita execução do objeto licitado, se faz necessária a busca pela análise minuciosa de todos os documentos habilitatórios, o que incluem os documentos de Qualificação Técnica. Para tal feito, recorro ao membro técnico desse certame, o Srº Thiago Brito Souza Santos - Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico, para que com seus conhecimentos técnicos, pudesse colaborar nesta fase habilitatória, versando sempre o atendimento aos princípios constitucionais, dando ênfase ao de eficiência, tomando essas analises como base norteadora de minha decisão, o Parecer Técnico emitido, sendo uma análise estritamente técnica. Entendo assim que, a empresa arrematante CALHEIRA E CALHEIRA DECORAÇÕES LTDA, encontra-se Qualificada Tecnicamente, em consonância com tal parecer emitido e assinado eletronicamente, o mesmo encontra-se anexo aos autos do processo.

Motivo: já enviado

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CALHEIRA CALHEIRA DECORACOES LTDA no lote 0001.

Estamos analisando.

Documentação Lote 0001: Enviado novo documento onde tem todos os documento do SPED, tem as assinaturas digitais, balancete, DRE, diario, recibo, termo de abertura e fechamento.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: O contador consequiu tirer este modelo do sistem SPED com no final comprova com o recibo, veja se este atende.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Em contato com o contador o mesmo no informou que ao envia a SPED apenas gera o recibo de entrega, validando as informações extraidas do sistema. Pois não é mais registrado em junta comercial apenas via SPED, que o recibo esta com as assinaturas digitais que reconhecem o registro do mesmo. Como posso proceder?

do ano de 2023.

Motivo: Prezado, por favor enviar o balanço emitido via Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital - Sped Fiscal, fora apresentado apenas o recibo de entrega emitido pelo SPED.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 05/06/2024.

Senhores Licitantes, boa tarde.

Senhores Licitantes, tendo em vista que iremos realizar o download e análise dos documentos de habilitação, iremos suspender a sessão, retornaremos hoje às 15:30hs.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (1º PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA CALHEIRA.pdf) em 05/06/2024 às 11:28.

Buscando resguarda o interesse da Administração Pública, ante a perfeita execução do objeto licitado, se faz necessária a busca pela análise minuciosa de todos os elementos que compõem a Proposta de Preços. Para tal feito, recorro ao membro técnico desse certame, o Srº Thiago Brito Souza Santos - Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico, para que com seus conhecimentos técnicos, pudesse colaborar nesta fase, versando sempre o atendimento aos princípios constitucionais, dando ênfase ao de eficiência, tomando essas analises como base norteadora de minha decisão, o Parecer Técnico emitido, sendo uma análise estritamente técnica. Entendo assim que, a proposta da empresa arrematante CALHEIRA E CALHEIRA DECORAÇÕES LTDA, encontra-se classificada, em consonância com tal parecer emitido e assinado eletronicamente, o mesmo encontra-se anexo aos autos do processo.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

Senhor licitante, por favor anexar a proposta readequada, devidamente atualizada, contendo todos os respectivos itens do lote arrematado, com valores atualizados e assinada pelo representante legal da empresa.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/06/2024 às 13:00.

Já que a empresa não se manifesta dou por encerrada as negociações.

Motivo: Insisto na negociação já que a empresa não se manifestou, solicito que a empresa possa reconsiderar o lance ofertado e que possa ofertar novo lance com valor inferior ao apresentado.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:30 do dia 05/06/2024.

Motivo: Buscando a oferta de lances que propicie maior vantajosidade a administração pública e não cause prejuízo para o licitante, solicito que a empresa possa reconsiderar o lance ofertado e que possa ofertar novo lance com valor inferior ao apresentado

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:15 do dia 05/06/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/06/2024 às 09:57.

O lote 0001 teve como arrematante CALHEIRA CALHEIRA DECORACOES LTDA - ME com lance de R$ 1.980.000,00.

O lote 0001 foi encerrado.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 2.000.000,00 para o lote 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 05/06/2024 às 09:45.

A data limite da sessão de desempate do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/06/2024 às 09:45.

O lote 0001 foi encerrado em situação de empate.

A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 05/06/2024 às 09:31:35.

Não existe a possibilidade de desistência do lance oferecido, (salvo em casos de erros grosseiros de digitação, o que não foi o caso), uma vez que proposta cadastrada é compromisso assumido.

Se não, vejamos: Art. 155. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: V 13 não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado (lei federal 14.133/2021).

Assim, a regra é a não exclusão de lance durante a fase competitiva, uma vez que na fase seguinte haverá a negociação desses valores.

Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 05/06/2024 às 09:31:35.

Excepcionalmente no Processo Licitatório, casos de erros grosseiros de digitação, quando o Agente de Contratação poderá excluir o lance enviada pelo licitante. Importante frisar que, independentemente de haver na disputa algum lance que esteja muito abaixo ou acima do estimado, a exclusão de lance durante a fase competitiva é medida excepcional, que deve ocorrer apenas quando o valor possa comprometer, restringir ou frustrar o caráter competitivo.

Não existe possibilidade de desistência do lance oferecido. Isso porque, o lance é uma extensão da proposta escrita, devendo ser sempre sério. Cabe ao licitante, quando participar de um Processo Licitatório, analisar previamente qual o menor valor que poderá oferecer e não o extrapolar no momento da sessão.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 2.099.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O lote 0001 entrou em tempo aleatório.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.