Processo Finalizado

Contratação por Inexigibilidade da empresa MICHEL RICARDO DA SILVA BORGES ME, CNPJ 23.784.167/0001-96, representante exclusivo da ORQUESTRA BANDINHA CHICÃO.

059/2026
Prefeitura Municipal de Petrolina
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Wanicleidy Bezerra Passos

Autoridade Competente:

Giovanni de Lima Costa

Apoio:

Diôgo Cerqueira da Silva Custodio, Maria Cleene de Lima Silva, Roque de Souza Gomes

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/02/2026 às 19:31

Documentos

Termo de Autorização IL 059.pdf

Tipo: Edital

13/02/2026-16:31:24

Parecer Juridico IL 59.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-16:32:04

01_Proposta_BANDINHA_DO_CHICAO_9_correta.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-16:32:28

extrato_auto_59.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-16:32:56

Contrato IL 059.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-16:33:17

EXTRATO_do contrato IL 059.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-16:33:38

TERMO ADITIVO IL 059.pdf

Tipo: Outros documentos

26/02/2026-11:19:43

DOM EXTRATO DO TERMO ADITIVO IL 059.pdf

Tipo: Outros documentos

26/02/2026-11:20:06

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação por Inexigibilidade da empresa MICHEL RICARDO DA SILVA BORGES ME, CNPJ 23.784.167/0001-9...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 40.500,00

Melhor lance:

R$ 40.500,00

Unidade:

UN

Andamento do processo

15/04/2026
15/04/2026 13:07:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
15/04/2026 13:07:51 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
15/04/2026 13:07:51 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
15/04/2026 13:07:34 | Sistema
O fornecedor MICHEL RICARDO DA SILVA BORGES (23.784.167/0001-96) apresentou proposta no valor unitário de R$ 40.500,00 para o item 0001.
15/04/2026 13:06:59 | Sistema
0 fornecedor MICHEL RICARDO DA SILVA BORGES (23.784.167/0001-96), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
15/04/2026 13:06:37 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
15/04/2026 13:06:37 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
15/04/2026 13:06:23 | Sistema
Credenciado o fornecedor MICHEL RICARDO DA SILVA BORGES (23.784.167/0001-96), que não está representado na sessão presencial.
26/02/2026
26/02/2026 14:20:06 | Sistema
O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (DOM EXTRATO DO TERMO ADITIVO IL 059.pdf) em 26/02/2026 às 11:20.
26/02/2026 14:19:43 | Sistema
O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (TERMO ADITIVO IL 059.pdf) em 26/02/2026 às 11:19.
13/02/2026
13/02/2026 19:33:38 | Sistema
O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (EXTRATO_do contrato IL 059.pdf) em 13/02/2026 às 16:33.
13/02/2026 19:33:17 | Sistema
O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (Contrato IL 059.pdf) em 13/02/2026 às 16:33.
13/02/2026 19:32:56 | Sistema
O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (extrato_auto_59.pdf) em 13/02/2026 às 16:32.
13/02/2026 19:32:28 | Sistema
O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (01_Proposta_BANDINHA_DO_CHICAO_9_correta.pdf) em 13/02/2026 às 16:32.
13/02/2026 19:32:04 | Sistema
O Operador de Inexigibilidade adicionou o arquivo (Parecer Juridico IL 59.pdf) em 13/02/2026 às 16:32.