Processo Finalizado

Contratação por Inexigibilidade da empresa MICHEL RICARDO DA SILVA BORGES, CNPJ 23.784.167/0001-96, representante exclusivo do artista SKALLA MUSICAL, para composição das apresentações do evento CARNAVAL DE PETROLINA 2026, realizado pela Secretaria...

058/2026
Prefeitura Municipal de Petrolina
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Autoridade Competente:

-

Apoio:

Lucelia Lima Freitas Melo, Maria Ribeiro de Menezes Souza, Valdecy Lourenço Dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/02/2026 às 18:06

Documentos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO IL 058.pdf

Tipo: Edital

13/02/2026-15:06:35

PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-15:07:12

extrato_auto_58.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-15:08:21

CONTRATO Nº 091-2026 IL 058.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-15:08:35

EXTRATO_91.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-15:08:48

PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-15:09:03

extrato_1_aditivo_do_contrato_91.pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-10:30:17

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-10:34:52

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação por Inexigibilidade da empresa MICHEL RICARDO DA SILVA BORGES, CNPJ 23.784.167/0001-96, ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.500,00

Melhor lance:

R$ 4.500,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

24/02/2026
24/02/2026 13:34:52 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091-2026.pdf) em 24/02/2026 às 10:34.
24/02/2026 13:30:17 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (extrato_1_aditivo_do_contrato_91.pdf) em 24/02/2026 às 10:30.
13/02/2026
13/02/2026 18:54:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
13/02/2026 18:54:05 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
13/02/2026 18:54:05 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
13/02/2026 18:53:47 | Sistema
O fornecedor MICHEL RICARDO DA SILVA BORGES (23.784.167/0001-96) apresentou proposta no valor unitário de R$ 4.500,00 para o item 0001.
13/02/2026 18:53:28 | Sistema
0 fornecedor MICHEL RICARDO DA SILVA BORGES (23.784.167/0001-96), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
13/02/2026 18:53:18 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
13/02/2026 18:53:18 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
13/02/2026 18:53:10 | Sistema
Credenciado o fornecedor MICHEL RICARDO DA SILVA BORGES (23.784.167/0001-96), que não está representado na sessão presencial.
13/02/2026 18:09:03 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PROPOSTA.pdf) em 13/02/2026 às 15:09.
13/02/2026 18:08:48 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (EXTRATO_91.pdf) em 13/02/2026 às 15:08.
13/02/2026 18:08:35 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CONTRATO Nº 091-2026 IL 058.pdf) em 13/02/2026 às 15:08.
13/02/2026 18:08:21 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (extrato_auto_58.pdf) em 13/02/2026 às 15:08.
13/02/2026 18:07:12 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO.pdf) em 13/02/2026 às 15:07.