Processo Finalizado

Contratação por Inexigibilidade da empresa MICHEL RICARDO DA SILVA BORGES, CNPJ 23.784.167/0001-96, representante exclusivo do artista NILTON FREITAS, para composição das apresentações do evento CARNAVAL DE PETROLINA 2026, realizado pela Secretaria...

052/2026
Prefeitura Municipal de Petrolina
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Autoridade Competente:

Giovanni de Lima Costa

Apoio:

Lucelia Lima Freitas Melo, Maria Ribeiro de Menezes Souza, Valdecy Lourenço Dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/02/2026 às 18:13

Documentos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - IL 052-2026.pdf

Tipo: Edital

13/02/2026-15:12:59

PARECER JUÍDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-15:14:13

PROPOSTA PREÇO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-15:14:27

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - IL 052-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-15:14:41

EXTRATO_autori_52.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-15:14:54

Extrato do Contrato nº 089 IL 052.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-08:39:08

Contrato_NILTON_FREITAS_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-08:39:24

1º Termo aditivo ao Contrato 089-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

25/02/2026-14:19:35

Publicação - 1º Termo aditivo ao Contrato 089-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

25/02/2026-14:19:53

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação por Inexigibilidade da empresa MICHEL RICARDO DA SILVA BORGES, CNPJ 23.784.167/0001-96, ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8.000,00

Melhor lance:

R$ 8.000,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

25/02/2026
25/02/2026 17:19:53 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Publicação - 1º Termo aditivo ao Contrato 089-2026.pdf) em 25/02/2026 às 14:19.
25/02/2026 17:19:35 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1º Termo aditivo ao Contrato 089-2026.pdf) em 25/02/2026 às 14:19.
20/02/2026
20/02/2026 11:39:24 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Contrato_NILTON_FREITAS_assinado.pdf) em 20/02/2026 às 08:39.
20/02/2026 11:39:08 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Extrato do Contrato nº 089 IL 052.pdf) em 20/02/2026 às 08:39.
13/02/2026
13/02/2026 18:50:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
13/02/2026 18:50:06 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
13/02/2026 18:50:06 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
13/02/2026 18:49:59 | Sistema
O fornecedor MICHEL RICARDO DA SILVA BORGES (23.784.167/0001-96) apresentou proposta no valor unitário de R$ 8.000,00 para o item 0001.
13/02/2026 18:49:31 | Sistema
0 fornecedor MICHEL RICARDO DA SILVA BORGES (23.784.167/0001-96), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
13/02/2026 18:49:22 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
13/02/2026 18:49:22 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
13/02/2026 18:49:18 | Sistema
Credenciado o fornecedor MICHEL RICARDO DA SILVA BORGES (23.784.167/0001-96), que não está representado na sessão presencial.
13/02/2026 18:14:54 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (EXTRATO_autori_52.pdf) em 13/02/2026 às 15:14.
13/02/2026 18:14:41 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TERMO DE AUTORIZAÇÃO - IL 052-2026.pdf) em 13/02/2026 às 15:14.
13/02/2026 18:14:27 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PROPOSTA PREÇO.pdf) em 13/02/2026 às 15:14.
13/02/2026 18:14:13 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JUÍDICO.pdf) em 13/02/2026 às 15:14.