Processo Finalizado

contratação por Inexigibilidade da empresa DOMINGOS SÁVIO VENTURA BRANDÃO – ME inscrito no CNPJ sob o nº 12.596.458/0001-34, representante exclusivo da FREVUCA, para composição das apresentações do evento CARNAVAL DE PETROLINA 2026, realizado pela...

029/2026
Prefeitura Municipal de Petrolina
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Edonias Barreto Lionel

Autoridade Competente:

Rosane da Costa Santos

Apoio:

Maricélia Maria Damasceno, Thamara Barros Silva, Venisio Pereira dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/02/2026 às 19:42

Documentos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA IL Nº 029-2026.pdf

Tipo: Edital

10/02/2026-16:35:12

extrato_aoto_29.pdf

Tipo: Outros documentos

10/02/2026-17:16:44

PARECER JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

11/02/2026-16:21:59

01_Proposta_FREVUCA.pdf

Tipo: Outros documentos

11/02/2026-16:22:21

Contrato_FREVUCA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

11/02/2026-16:22:40

extrato_60.pdf

Tipo: Outros documentos

12/02/2026-08:42:24

1 ° T E R M 0 A D I T I V O A 0 C O N T R A T O A D M I N I S T R A T I V O N ° O 0 6 0 -2 0 2 6.pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-17:02:51

extrato_1_aditivo_do_contrato_60.pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-17:03:13

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

contratação por Inexigibilidade da empresa DOMINGOS SÁVIO VENTURA BRANDÃO – ME inscrito no CNPJ sob ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 40.000,00

Melhor lance:

R$ 40.000,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

24/02/2026
24/02/2026 20:03:13 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (extrato_1_aditivo_do_contrato_60.pdf) em 24/02/2026 às 17:03.
24/02/2026 20:02:51 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1 ° T E R M 0 A D I T I V O A 0 C O N T R A T O A D M I N I S T R A T I V O N ° O 0 6 0 -2 0 2 6.pdf) em 24/02/2026 às 17:02.
12/02/2026
12/02/2026 11:42:24 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (extrato_60.pdf) em 12/02/2026 às 08:42.
11/02/2026
11/02/2026 19:25:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
11/02/2026 19:25:04 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
11/02/2026 19:25:04 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
11/02/2026 19:24:50 | Sistema
O fornecedor DOMINGOS SAVIO VENTURA BRANDAO (12.596.458/0001-34) apresentou proposta no valor unitário de R$ 40.000,00 para o item 0001.
11/02/2026 19:24:33 | Sistema
0 fornecedor DOMINGOS SAVIO VENTURA BRANDAO (12.596.458/0001-34), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
11/02/2026 19:24:24 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
11/02/2026 19:24:24 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
11/02/2026 19:24:21 | Sistema
Credenciado o fornecedor DOMINGOS SAVIO VENTURA BRANDAO (12.596.458/0001-34), que não está representado na sessão presencial.
11/02/2026 19:22:40 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Contrato_FREVUCA_assinado.pdf) em 11/02/2026 às 16:22.
11/02/2026 19:22:21 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (01_Proposta_FREVUCA.pdf) em 11/02/2026 às 16:22.
11/02/2026 19:21:59 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO.pdf) em 11/02/2026 às 16:21.
10/02/2026
10/02/2026 20:16:44 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (extrato_aoto_29.pdf) em 10/02/2026 às 17:16.