Processo Finalizado

Contratação por Inexigibilidade da empresa ANSELMO DE OLIVEIRA BITTENCOURT PRODUCOES, CNPJ 39.938.977/0001-90, representante exclusivo do artista TRIO GRANAH, para composição das apresentações do evento CARNAVAL DE PETROLINA 2026, realizado pela...

005/2026
Prefeitura Municipal de Petrolina
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Edonias Barreto Lionel

Autoridade Competente:

Giovanni de Lima Costa

Apoio:

Maricélia Maria Damasceno, Thamara Barros Silva, Venisio Pereira dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/01/2026 às 11:36

Documentos

TERMO DE AUTORIZAÇÃO IL N° 005-2026.pdf

Tipo: Edital

26/01/2026-08:36:51

TERMO DE AUTORIZAÇÃO IL N° 005-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

23/01/2026-09:17:11

EXTRATO_005.pdf

Tipo: Outros documentos

26/01/2026-08:37:16

PARECER PROGEM.pdf

Tipo: Outros documentos

26/01/2026-08:37:39

RATIFICAÇÃO PARECER PROGEM.pdf

Tipo: Outros documentos

26/01/2026-08:38:00

01_Proposta_Carnaval_de_Petrolina_2026_Trio_Granah.pdf

Tipo: Outros documentos

26/01/2026-17:13:06

Contrato___TRIO_GRANAH_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

26/01/2026-17:13:28

EXTRATO DO CONTRATO TRIO_GRANAH.pdf

Tipo: Outros documentos

26/01/2026-17:23:06

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-16:59:06

extrato_1_aditivo_do_contrato_18.pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-16:59:20

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

contratação por Inexigibilidade da empresa ANSELMO DE OLIVEIRA BITTENCOURT PRODUCOES, CNPJ 39.938.97...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 30.000,00

Melhor lance:

R$ 30.000,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

24/02/2026
24/02/2026 19:59:20 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (extrato_1_aditivo_do_contrato_18.pdf) em 24/02/2026 às 16:59.
24/02/2026 19:59:06 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-2026.pdf) em 24/02/2026 às 16:59.
27/01/2026
27/01/2026 11:36:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
27/01/2026 11:36:50 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
27/01/2026 11:36:50 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
27/01/2026 11:36:38 | Sistema
O fornecedor ANSELMO DE OLIVEIRA BITTENCOURT PRODUCOES (39.938.977/0001-90) apresentou proposta no valor unitário de R$ 30.000,00 para o item 0001.
27/01/2026 11:36:17 | Sistema
0 fornecedor ANSELMO DE OLIVEIRA BITTENCOURT PRODUCOES (39.938.977/0001-90), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
27/01/2026 11:36:07 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
27/01/2026 11:36:07 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
27/01/2026 11:36:03 | Sistema
Credenciado o fornecedor ANSELMO DE OLIVEIRA BITTENCOURT PRODUCOES (39.938.977/0001-90), que não está representado na sessão presencial.
26/01/2026
26/01/2026 20:23:06 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (EXTRATO DO CONTRATO TRIO_GRANAH.pdf) em 26/01/2026 às 17:23.
26/01/2026 20:13:28 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Contrato___TRIO_GRANAH_assinado.pdf) em 26/01/2026 às 17:13.
26/01/2026 20:13:06 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (01_Proposta_Carnaval_de_Petrolina_2026_Trio_Granah.pdf) em 26/01/2026 às 17:13.
26/01/2026 11:38:00 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RATIFICAÇÃO PARECER PROGEM.pdf) em 26/01/2026 às 08:38.
26/01/2026 11:37:39 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER PROGEM.pdf) em 26/01/2026 às 08:37.
26/01/2026 11:37:16 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (EXTRATO_005.pdf) em 26/01/2026 às 08:37.