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Credenciamento para a contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL (PARECERISTAS), a fim de atuar nos editais referentes à Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional...

005/2025
Prefeitura Municipal de Petrolina
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Edonias Barreto Lionel

Autoridade Competente:

Rosane da Costa Santos

Apoio:

Maricélia Maria Damasceno, Thamara Barros Silva, Venisio Pereira dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/03/2026 às 14:47

Documentos

1_EDITAL_DO_CREDENCIAMENTO_005_2025_E_SEUS_ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

09/02/2026-11:30:25

1_EDITAL_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_NOVA_DATA.pdf

Tipo: Edital

02/03/2026-11:48:20

6_PARECER_JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-11:34:36

1_ERRATA_AO_EDITAL_CREDENCIAMENTO_N_005_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

10/02/2026-08:31:51

2_PUBLICACAO_DA_ERRATA_AO_EDITAL_CREDENCIAMENTO_N_005_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

10/02/2026-08:32:10

1_EDITAL_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_NOVA_DATA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-11:50:04

6_PARECER_JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-11:50:50

AVISO_DE_ADIAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_JORNAL_FOLHA_DE_PERNAMBUCO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-11:51:06

AVISO_DE_ADIAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_JORNAL_DIARIO_DA_REGIAO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-11:51:23

AVISO_DE_ADIAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_DIARIO_OFICIAL_DO_MUNICIPIO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-11:51:42

AVISO_DE_ADIAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_DIARIO_OFICIAL_DA_UNIAO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-11:52:03

PUBLICACAO_DO_RESULTADO_PRELIMINAR_DA_INSCRICAO_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

19/03/2026-11:53:58

RESULTADO PRELIMINAR.zip

Tipo: Outros documentos

01/04/2026-16:00:35

extrato.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2026-16:00:53

01_ERRATA_EDITAL_PROCESSO_ADMINISTRATIVO_N_431_2025_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_PNAB_SEDUCE.pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2026-09:09:15

extrato_errata.pdf

Tipo: Outros documentos

07/04/2026-09:09:33

RESULTADO FINAL.pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-09:58:59

extrato_termo.pdf

Tipo: Outros documentos

13/04/2026-09:59:16

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2026-08:58:17

RESULTADOPRELIMINARDAFASEDEHABILITACAODOCREDENCIAMENTON_005_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2026-08:59:09

2 Errata do Edital bem como Resultado Final da Análise Documental e a Convocação dos Parecerista.pdf

Tipo: Outros documentos

23/04/2026-08:35:38

PUBLICACAO_DA_2_ERRATA_CONVOCACAO_E_RESULTADO_FINAL.pdf

Tipo: Outros documentos

23/04/2026-08:35:57

Item 1

Fechado

Credenciamento para a contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a p...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 130.163,38

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

23/04/2026
23/04/2026 11:35:57 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PUBLICACAO_DA_2_ERRATA_CONVOCACAO_E_RESULTADO_FINAL.pdf) em 23/04/2026 às 08:35.
23/04/2026 11:35:38 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (2 Errata do Edital bem como Resultado Final da Análise Documental e a Convocação dos Parecerista.pdf) em 23/04/2026 às 08:35.
16/04/2026
16/04/2026 11:59:09 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RESULTADOPRELIMINARDAFASEDEHABILITACAODOCREDENCIAMENTON_005_2025.pdf) em 16/04/2026 às 08:59.
16/04/2026 11:58:17 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL.pdf) em 16/04/2026 às 08:58.
13/04/2026
13/04/2026 12:59:16 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (extrato_termo.pdf) em 13/04/2026 às 09:59.
13/04/2026 12:58:59 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RESULTADO FINAL.pdf) em 13/04/2026 às 09:58.
07/04/2026
07/04/2026 12:09:33 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (extrato_errata.pdf) em 07/04/2026 às 09:09.
07/04/2026 12:09:15 | Sistema
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01/04/2026
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O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (extrato.pdf) em 01/04/2026 às 16:00.
01/04/2026 19:00:35 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RESULTADO PRELIMINAR.zip) em 01/04/2026 às 16:00.
19/03/2026
19/03/2026 14:53:58 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PUBLICACAO_DO_RESULTADO_PRELIMINAR_DA_INSCRICAO_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025.pdf) em 19/03/2026 às 11:53.
02/03/2026
02/03/2026 14:52:03 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AVISO_DE_ADIAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_DIARIO_OFICIAL_DA_UNIAO.pdf) em 02/03/2026 às 11:52.
02/03/2026 14:51:42 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AVISO_DE_ADIAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_DIARIO_OFICIAL_DO_MUNICIPIO.pdf) em 02/03/2026 às 11:51.
02/03/2026 14:51:23 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AVISO_DE_ADIAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_JORNAL_DIARIO_DA_REGIAO.pdf) em 02/03/2026 às 11:51.
02/03/2026 14:51:06 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AVISO_DE_ADIAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_JORNAL_FOLHA_DE_PERNAMBUCO.pdf) em 02/03/2026 às 11:51.
02/03/2026 14:50:50 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (6_PARECER_JURIDICO.pdf) em 02/03/2026 às 11:50.
02/03/2026 14:50:04 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1_EDITAL_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_NOVA_DATA.pdf) em 02/03/2026 às 11:50.
02/03/2026 14:48:20 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1_EDITAL_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_NOVA_DATA.pdf) em 02/03/2026 às 11:48.
02/03/2026 14:46:00 | Sistema
O processo foi republicado em 02/03/2026 às 11:46.
10/02/2026
10/02/2026 11:32:10 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (2_PUBLICACAO_DA_ERRATA_AO_EDITAL_CREDENCIAMENTO_N_005_2025.pdf) em 10/02/2026 às 08:32.
10/02/2026 11:31:51 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1_ERRATA_AO_EDITAL_CREDENCIAMENTO_N_005_2025.pdf) em 10/02/2026 às 08:31.
09/02/2026
09/02/2026 14:34:36 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (6_PARECER_JURIDICO.pdf) em 09/02/2026 às 11:34.