Credenciamento para a contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL (PARECERISTAS), a fim de atuar nos editais referentes à Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional...
005/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Edonias Barreto Lionel
Autoridade Competente:
Rosane da Costa Santos
Apoio:
Maricélia Maria Damasceno, Thamara Barros Silva, Venisio Pereira dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/03/2026 às 14:47
Documentos
1_EDITAL_DO_CREDENCIAMENTO_005_2025_E_SEUS_ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-11:30:25
1_EDITAL_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_NOVA_DATA.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-11:48:20
6_PARECER_JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-11:34:36
1_ERRATA_AO_EDITAL_CREDENCIAMENTO_N_005_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-08:31:51
2_PUBLICACAO_DA_ERRATA_AO_EDITAL_CREDENCIAMENTO_N_005_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-08:32:10
1_EDITAL_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_NOVA_DATA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-11:50:04
6_PARECER_JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-11:50:50
AVISO_DE_ADIAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_JORNAL_FOLHA_DE_PERNAMBUCO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-11:51:06
AVISO_DE_ADIAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_JORNAL_DIARIO_DA_REGIAO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-11:51:23
AVISO_DE_ADIAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_DIARIO_OFICIAL_DO_MUNICIPIO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-11:51:42
AVISO_DE_ADIAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_DIARIO_OFICIAL_DA_UNIAO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-11:52:03
PUBLICACAO_DO_RESULTADO_PRELIMINAR_DA_INSCRICAO_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-11:53:58
RESULTADO PRELIMINAR.zip
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-16:00:35
extrato.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-16:00:53
01_ERRATA_EDITAL_PROCESSO_ADMINISTRATIVO_N_431_2025_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_PNAB_SEDUCE.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-09:09:15
extrato_errata.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-09:09:33
RESULTADO FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-09:58:59
extrato_termo.pdf
Tipo: Outros documentos
13/04/2026-09:59:16
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-08:58:17
RESULTADOPRELIMINARDAFASEDEHABILITACAODOCREDENCIAMENTON_005_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-08:59:09
2 Errata do Edital bem como Resultado Final da Análise Documental e a Convocação dos Parecerista.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-08:35:38
PUBLICACAO_DA_2_ERRATA_CONVOCACAO_E_RESULTADO_FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-08:35:57
TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-09:25:51
TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-09:26:09
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Credenciamento para a contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a p...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 130.163,38
Melhor lance
R$ 18.594,00
Unidade:
SVÇ
22/05/2026
22/05/2026 12:58:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
22/05/2026 12:58:39 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
22/05/2026 12:58:39 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
22/05/2026 12:58:31 | Sistema
O fornecedor VANUSIA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS (730.601.354-87) apresentou proposta no valor unitário de R$ 18.594,00 para o item 0001.
22/05/2026 12:58:24 | Sistema
0 fornecedor VANUSIA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS (730.601.354-87), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
22/05/2026 12:58:15 | Sistema
O fornecedor TALITA JORDINA RODRIGUES (063.992.099-35) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 18.594,00.
22/05/2026 12:58:12 | Sistema
O fornecedor TALITA JORDINA RODRIGUES (063.992.099-35) apresentou proposta no valor unitário de R$ 18.594,00 para o item 0001.
22/05/2026 12:58:06 | Sistema
0 fornecedor TALITA JORDINA RODRIGUES (063.992.099-35), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
22/05/2026 12:57:52 | Sistema
O fornecedor ROBERTO AZOUBEL DA MOTA SILVEIRA (855.863.584-68) apresentou proposta no valor unitário de R$ 18.594,00 para o item 0001.
22/05/2026 12:57:46 | Sistema
0 fornecedor ROBERTO AZOUBEL DA MOTA SILVEIRA (855.863.584-68), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
22/05/2026 12:57:37 | Sistema
O fornecedor RAFAEL BORGES DEMINICIS (089.265.187-36) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 18.594,00.
22/05/2026 12:57:32 | Sistema
O fornecedor RAFAEL BORGES DEMINICIS (089.265.187-36) apresentou proposta no valor unitário de R$ 18.594,00 para o item 0001.
22/05/2026 12:57:26 | Sistema
0 fornecedor RAFAEL BORGES DEMINICIS (089.265.187-36), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
22/05/2026 12:57:14 | Sistema
O fornecedor HENRY ALEXANDRE DURANTE MACHADO (090.547.248-97) apresentou proposta no valor unitário de R$ 18.594,00 para o item 0001.
22/05/2026 12:57:06 | Sistema
0 fornecedor HENRY ALEXANDRE DURANTE MACHADO (090.547.248-97), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
22/05/2026 12:56:55 | Sistema
O fornecedor CAROLINA MARQUES HENRIQUE FICHEIRA (095.008.727-06) apresentou proposta no valor unitário de R$ 18.594,00 para o item 0001.
22/05/2026 12:56:34 | Sistema
0 fornecedor CAROLINA MARQUES HENRIQUE FICHEIRA (095.008.727-06), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
22/05/2026 12:56:23 | Sistema
O fornecedor ALDRIN VIANNA DE SANTANA (831.167.964-91) apresentou proposta no valor unitário de R$ 18.594,00 para o item 0001.
22/05/2026 12:50:59 | Sistema
0 fornecedor ALDRIN VIANNA DE SANTANA (831.167.964-91), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
22/05/2026 12:50:36 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
22/05/2026 12:50:36 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
22/05/2026 12:50:25 | Sistema
Credenciado o fornecedor ALDRIN VIANNA DE SANTANA (831.167.964-91).
22/05/2026 12:48:44 | Sistema
Credenciado o fornecedor VANUSIA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS (730.601.354-87), que não está representado na sessão presencial.
22/05/2026 12:45:34 | Sistema
Credenciado o fornecedor ROBERTO AZOUBEL DA MOTA SILVEIRA (855.863.584-68).
22/05/2026 12:42:22 | Sistema
Credenciado o fornecedor CAROLINA MARQUES HENRIQUE FICHEIRA (095.008.727-06).
22/05/2026 12:40:31 | Sistema
Credenciado o fornecedor RAFAEL BORGES DEMINICIS (089.265.187-36).
22/05/2026 12:38:34 | Sistema
Credenciado o fornecedor TALITA JORDINA RODRIGUES (063.992.099-35).
22/05/2026 12:35:43 | Sistema
Credenciado o fornecedor HENRY ALEXANDRE DURANTE MACHADO (090.547.248-97).
20/05/2026
20/05/2026 12:26:09 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf) em 20/05/2026 às 09:26.
20/05/2026 12:25:51 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TERMO_DE_ADJUDICACAO.pdf) em 20/05/2026 às 09:25.
23/04/2026
23/04/2026 11:35:57 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PUBLICACAO_DA_2_ERRATA_CONVOCACAO_E_RESULTADO_FINAL.pdf) em 23/04/2026 às 08:35.
23/04/2026 11:35:38 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (2 Errata do Edital bem como Resultado Final da Análise Documental e a Convocação dos Parecerista.pdf) em 23/04/2026 às 08:35.
16/04/2026
16/04/2026 11:59:09 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RESULTADOPRELIMINARDAFASEDEHABILITACAODOCREDENCIAMENTON_005_2025.pdf) em 16/04/2026 às 08:59.
16/04/2026 11:58:17 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL.pdf) em 16/04/2026 às 08:58.
13/04/2026
13/04/2026 12:59:16 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (extrato_termo.pdf) em 13/04/2026 às 09:59.
13/04/2026 12:58:59 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RESULTADO FINAL.pdf) em 13/04/2026 às 09:58.
07/04/2026
07/04/2026 12:09:33 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (extrato_errata.pdf) em 07/04/2026 às 09:09.
07/04/2026 12:09:15 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (01_ERRATA_EDITAL_PROCESSO_ADMINISTRATIVO_N_431_2025_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_PNAB_SEDUCE.pdf) em 07/04/2026 às 09:09.
01/04/2026
01/04/2026 19:00:53 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (extrato.pdf) em 01/04/2026 às 16:00.
01/04/2026 19:00:35 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (RESULTADO PRELIMINAR.zip) em 01/04/2026 às 16:00.
19/03/2026
19/03/2026 14:53:58 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PUBLICACAO_DO_RESULTADO_PRELIMINAR_DA_INSCRICAO_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025.pdf) em 19/03/2026 às 11:53.
02/03/2026
02/03/2026 14:52:03 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AVISO_DE_ADIAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_DIARIO_OFICIAL_DA_UNIAO.pdf) em 02/03/2026 às 11:52.
02/03/2026 14:51:42 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AVISO_DE_ADIAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_DIARIO_OFICIAL_DO_MUNICIPIO.pdf) em 02/03/2026 às 11:51.
02/03/2026 14:51:23 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AVISO_DE_ADIAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_JORNAL_DIARIO_DA_REGIAO.pdf) em 02/03/2026 às 11:51.
02/03/2026 14:51:06 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AVISO_DE_ADIAMENTO_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_JORNAL_FOLHA_DE_PERNAMBUCO.pdf) em 02/03/2026 às 11:51.
02/03/2026 14:50:50 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (6_PARECER_JURIDICO.pdf) em 02/03/2026 às 11:50.
02/03/2026 14:50:04 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1_EDITAL_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_NOVA_DATA.pdf) em 02/03/2026 às 11:50.
02/03/2026 14:48:20 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1_EDITAL_DO_CREDENCIAMENTO_N_005_2025_NOVA_DATA.pdf) em 02/03/2026 às 11:48.
02/03/2026 14:46:00 | Sistema
O processo foi republicado em 02/03/2026 às 11:46.
10/02/2026
10/02/2026 11:32:10 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (2_PUBLICACAO_DA_ERRATA_AO_EDITAL_CREDENCIAMENTO_N_005_2025.pdf) em 10/02/2026 às 08:32.