O lote 0001 foi homologado por Wíllames Barbosa Costa.

O lote 0001 foi adjudicado por Wíllames Barbosa Costa.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 59.019.276 ARTUR PEREIRA DA SILVA.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Favor anexar a proposta igual a proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 28/05/2025.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 20.999,88 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 27/05/2025.

12. Prezados, após análise da Qualificação Técnica e posterior emissão de Parecer Técnico (anexo aos autos do processo) pelo membro técnico do IGEPREV, a qualificação técnica da empresa arrematante, encontra-se apta a prestação de serviço.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (parecer tecnico - qualificação tecnica.pdf) em 27/05/2025 às 17:00.

Bom dia! Daremos continuidade ao certame.

Iremos suspender a sessão e retornaremos amanhã às 11:00 hs

Prezados, após análise da Proposta de Preços e posterior emissão de Parecer Técnico (anexo aos autos do processo) pelo membro técnico da IGEPREV, a proposta inicial da empresa arrematante, encontra-se classificada.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ANALISE_DE_PROPOSTA_DE_PRECO_SITE.pdf) em 21/05/2025 às 09:11.

Bom dia! Daremos continuidade ao certame.

Em tempo, informo que a sessão será retomada amanhã 21/05 às 09:00 hs

Senhores Licitantes, enviaremos a proposta de preços da arrematante para análise, para posterior emissão de parecer técnico, fica suspensa a sessão, comunicaremos a data e horário de retorno com antecedência mínima de 24h, pelo Portal de Compras Públicas.

(CONT. 1) informações sob vossa responsabilidade

Prezado em atenção aos argumentos apresentados por vossa senhoria importa destacar que a Declaração de Sustentabilidade é uma exigência legítima, entretanto, não é considerado critério para habilitação neste certame. Já no que tange a solicitação de documentação pessoal atualizada se faz necessária para que os dados que serão insertos no instrumento contratual guardem fidelidade aos documentos apresentados. O Município de Petrolina prima pela legalidade, ampla competividade e isonomia entre os licitantes, e, quando necessário pelo princípio da ponderação objetivando não frustrar o caráter competitivo da licitação e sobretudo manter a melhor proposta. Face ao quanto exposto informamos que a ausência da Declaração de sustentabilidade não será considerado empecilho para continuarmos com as negociações para formalizar a avença bem como os seus documentos pessoais, os quais serão considerados como legítimos para fins de celebração do contrato, ficando estas... (CONTINUA)

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Complementarmente, apresento o e-Título com foto habilitada, documento digital reconhecido oficialmente pela Justiça Eleitoral e válido como identificação civil, conforme o Tribunal Superior Eleitoral 13 TSE.

Documentação Lote 0001: Inclusive usei essa mesma documentação em processos no TJPE e ninguem nunca invalidou

Documentação Lote 0001: Foi a primeira vez que alguem veio pedir isso novamente

Documentação Lote 0001: O RG anexado foi emitido em 2011 e encontra-se em bom estado de conservação, com foto legível e dados compatíveis com os demais documentos da empresa. Ressaltamos que não há legislação federal que estabeleça validade para a cédula de identidade, sendo essa aceita enquanto legível e autêntica. Informamos ainda que este mesmo RG já foi utilizado com sucesso em outras quatro licitações, inclusive em certames de maior valor, sem questionamentos quanto à sua validade. Diante disso, solicitamos a reconsideração quanto à exigência de atualização ou substituição do documento, uma vez que não há previsão legal para tal exigência neste contexto.

(CONT. 1) esclarecimentos. Atenciosamente,

Documentação Lote 0001: Informamos que os documentos de identidade (RG e CPF) da empresa 59.019.276 ARTUR PEREIRA DA SILVA já foram devidamente anexados no sistema. Trata-se de documentos válidos e que já foram aceitos em, pelo menos, quatro outras licitações recentes, inclusive em processo de contratação no valor de R$ 200.000,00 em São Paulo, sem qualquer impedimento. Reforçamos que não há, na legislação vigente (Lei nº 14.133/2021 ou Decreto nº 10.024/2019), exigência de um modelo específico de RG, desde que contenha dados legíveis, foto recente e identificação do titular, o que é o caso do documento apresentado. Caso haja exigência administrativa específica da comissão de licitação quanto à apresentação de documento mais recente ou em outro formato (como a CNH), solicitamos que tal exigência seja formalmente justificada, dado que a ausência de CNH não pode ser considerada impeditiva, tampouco o modelo atual do RG. Permanecemos à disposição para... (CONTINUA)

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: O RG e CPF já foram anexados e já ganhamos 4 licitações usando essa mesma doc, licitação de 200k em SP

Motivo: Favor acostar as seguintes documentações para devida continuidade: RG e CPF atualizados e/ou CNH, proposta e declaração de sustentabilidade.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 08/05/2025.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Favor acostar toda documentação necessária para devida continuidade do processo.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 07/05/2025.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 20.999,99.

Negociação Item 0001: Nosso menor valor é esse, visto que somos uma empresa local da cidade, por isso baixei o valor no ultimo lance

Motivo: Sr. licitante, qual o seu menor valor estimado?

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:30 do dia 07/05/2025.

O lote 0001 teve como arrematante 59.019.276 ARTUR PEREIRA DA SILVA - ME com lance de R$ 21.000,00.

O lote 0001 foi encerrado.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo foi aberto