Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE MACRODRENAGEM E MICRODRENAGEM NA ÁREA URBANA DA BACIA DO RIACHO DAS PORTEIRAS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação da...

003/2026
Prefeitura Municipal de Petrolina
Concorrência por Técnica e Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Everton Brito do Nascimento

Autoridade Competente:

Rodrigo Jacobina Santos

Apoio:

Geraldo Adalberto Nunes dos Santos, Maria Amélia de Oliveira, Tânia Alves de Souza

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/02/2026 às 13:37

Inicio das Propostas

03/02/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

26/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/03/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

30/03/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL CE Nº 003-2026 - DRENAGEM RIACHO PORTEIRAS - SEINFRA.pdf

Tipo: Edital

02/02/2026-10:37:37

3_PARECER_DA_PROCURADORIA___RATIFICACAO_CE_003_2026.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-10:39:19

1 - P4 - RELATÓRIO TÉCNICO PARCIAL III - VOLUME II - R01 31052023.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-10:41:09

1 - P4 VOLUME III CAPITULO 2 CADASTRO EXPEDITO PT2 001 005.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-10:41:26

1 - P4_VOLUME_III_CAPITULO_2_CADASTRO_EXPEDITO_PT1_001_006.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-10:41:41

2 - P4 - RELATÓRIO TÉCNICO PARCIAL III - VOLUME I - TOMO III - R01 31052023.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-10:41:59

2 - P4_VOLUME_III_CAPITULO_2_CADASTRO_EXPEDITO_PT1_007_012_2.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-10:42:42

2 - P4_VOLUME_III_CAPITULO_2_CADASTRO_EXPEDITO_PT1_007_012_1.pdf

Tipo: Outros documentos

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2 - P4_VOLUME_III_CAPITULO_2_CADASTRO_EXPEDITO_PT2_006_010.pdf

Tipo: Outros documentos

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3 - P4 - RELATÓRIO TÉCNICO PARCIAL III - VOLUME I - TOMO II - R01 31052023.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-10:43:55

3 - P4_VOLUME_III_CAPITULO_2_CADASTRO_EXPEDITO_PT1_013_018_1.pdf

Tipo: Outros documentos

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4 - P4 - RELATÓRIO TÉCNICO PARCIAL III - VOLUME I - TOMO I - R01 31052023.pdf

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Tipo: Outros documentos

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Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:00:02

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02/02/2026-11:08:21

7- ESTUDO TÉCNICO - P6 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE MACRO.pdf

Tipo: Outros documentos

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8 - ESTUDO TÉCNICO - P10 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE MACRO.pdf

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8 - P4_VOLUME_III_CAPITULO_2_CADASTRO_EXPEDITO_PT2_036_040.pdf

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9 - ESTUDO TÉCNICO - P11 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE MACRO.pdf

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Tipo: Outros documentos

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Tipo: Outros documentos

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Tipo: Outros documentos

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Tipo: Outros documentos

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Tipo: Outros documentos

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Tipo: Outros documentos

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Tipo: Outros documentos

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24 - P4 - VOLUME_III_CAPITULO_2_CADASTRO_EXPEDITO_PT2_116_120.pdf

Tipo: Outros documentos

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Tipo: Outros documentos

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Tipo: Outros documentos

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Tipo: Outros documentos

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26 - P4_VOLUME_III_CAPITULO_2_CADASTRO_EXPEDITO_PT1_151_156.pdf

Tipo: Outros documentos

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Tipo: Outros documentos

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27 - P4_VOLUME_III_CAPITULO_2_CADASTRO_EXPEDITO_PT1_157_162.pdf

Tipo: Outros documentos

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27 - VOLUME_III_CAPITULO_2_CADASTRO_EXPEDITO_PT2_131_135.pdf

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02/02/2026-11:30:56

28 - P4_VOLUME_III_CAPITULO_2_CADASTRO_EXPEDITO_PT1_163_165.pdf

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28 - P4_VOLUME_III_CAPITULO_2_CADASTRO_EXPEDITO_PT2_136_140.pdf

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29 - P4_VOLUME_III_CAPITULO_2_CADASTRO_EXPEDITO_PT2_141_145.pdf

Tipo: Outros documentos

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30 - P4_VOLUME_III_CAPITULO_2_CADASTRO_EXPEDITO_PT2_146_150.pdf

Tipo: Outros documentos

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31 - P4_VOLUME_III_CAPITULO_2_CADASTRO_EXPEDITO_PT2_151_155.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:33:07

32 - P4_VOLUME_III_CAPITULO_2_CADASTRO_EXPEDITO_PT2_156_160.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:33:28

33 - P4_VOLUME_III_CAPITULO_2_CADASTRO_EXPEDITO_PT2_161_162.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:34:11

1 - MAPA DAS DIRETRIZES - PROPOSTAS DA BACIA 01.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:37:45

1 - MAPAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS 1 A 3 - P4 VOLUME III CAPITULO 3.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:38:01

2 - MAPA DAS DIRETRIZES - PROPOSTAS - BACIA 2 E 3 - PARCIAL.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:38:17

2 - MAPAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS 4 A 6 - P4 VOLUME III CAPITULO 3.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:38:37

3 - MAPA DAS DIRETRIZES - PROPOSTAS - BACIA 3.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:38:56

3 - MAPAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS 7 A 9 - P4 VOLUME III CAPITULO 3.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:39:16

4 - MAPA DAS DIRETRIZES - PROPOSTAS - BACIA 4 E 5 - PARCIAL.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:39:34

4 - MAPAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS 10 A 12 - P4 VOLUME III CAPITULO 3.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:39:51

5 - MAPA DAS DIRETRIZES - PROPOSTAS - BACIA 5.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:40:10

5 - MAPAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS 13 A 15 - P4 VOLUME III CAPITULO 3.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:40:31

6 - MAPA DAS DIETRIZES - PROPOSTAS - BACIA 6.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:41:04

7 - MAPA DAS DIRETRIZES - PROPOSTAS - BACIA 7.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:41:25

8 - MAPA DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE - BACIA 1.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:41:44

9 - MAPA DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE - BACIA 1 A 3.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:42:04

10 - MAPA DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE - BACIA 3 A 7.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:42:26

11 - MAPA DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE - BACIA 7 1.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:42:44

12 - MAPA DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE - BACIA 7 2.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:43:02

13 - MAPA GERAL - DESAPROPRIAÇÃO E DESOCUPAÇÃO - BACIA 02 R03.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:43:25

14 - MAPA GERAL - DESAPROPRIAÇÃO E DESOCUPAÇÃO - BACIA 03 R03.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:43:48

15 - MAPA GERAL - DESAPROPRIAÇÃO E DESOCUPAÇÃO - BACIA 04 R03.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:44:08

16 - MAPA GERAL - DESAPROPRIAÇÃO E DESOCUPAÇÃO - BACIA 6 R03.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:44:47

22 - MAPA DE VAZÕES - BACIAS DE 1 A 7.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:45:12

HISTÓRICO DE ENCHENTES - PROJETOS PARA A BACIA DO RIACHO DAS PORTEIRAS.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:45:36

MAPA DE LOCALIZAÇÃO PARA INTERVENÇÕES - PROJETOS PARA A BACIA DO RIACHO DAS PORTEIRAS -21--79.095-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:47:18

PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO - PROJETOS PARA A BACIA DO RIACHO DAS PORTEIRAS.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:47:41

PLANO DIRETOR - PROJETOS PARA A BACIA DO RIACHO DAS PORTEIRAS.pdf

Tipo: Outros documentos

02/02/2026-11:48:04

Anexo14_Mapa_dos_Talvegues_Artificiais_do_municipio_comprimido.pdf

Tipo: Outros documentos

03/02/2026-16:14:53

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA ESCLARECIMENTO – ACQUATOOL CONSULTORIA.pdf

Tipo: Documento Anexo

15/02/2026-18:27:07

Esclarecimentos - Recurso Petrolina CE 003_2026_Rev (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

20/02/2026-15:44:56

Esclarecimentos - Altys-solicitacao de planilhas.pdf

Tipo: Documento Anexo

03/03/2026-12:06:00

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS - CE 003-2026.xlsx

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

04/03/2026-09:28:41

Resposta de Esclarecimento - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS - CE 003-2026.xlsx

Tipo: Documento Anexo

04/03/2026-09:30:46

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO – CONSULTERRA ENGENHARIA.pdf

Tipo: Documento Anexo

26/03/2026-11:13:34

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO – COLMEIA ARQUITETURA.pdf

Tipo: Documento Anexo

26/03/2026-11:14:19

PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE - PROPOSTA TÉCNICA.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-09:12:44

PEDIDO DE DILIGÊNCIA.pdf

Tipo: Outros documentos

28/04/2026-15:51:51

PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE - PROPOSTA DE PREÇOS.pdf

Tipo: Outros documentos

08/05/2026-10:18:33

PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE - QUAL TÉCNICA.pdf

Tipo: Outros documentos

25/05/2026-11:30:39

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - PETROLINA - DRENAGEM - ESCLARECIMENTOS.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - QUANTA CONSULTORIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CONSULTERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE MACR...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.220.081,86

Melhor nota

100,01

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

17/06/2026
17/06/2026 13:37:10 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rodrigo Jacobina Santos.
17/06/2026 13:37:03 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rodrigo Jacobina Santos.
16/06/2026
16/06/2026 19:28:30 | Sistema
Justificativa: Recurso da Quanta Consultoria contra o resultado da Concorrência nº 003/2026, alegando erros na pontuação, avaliação técnica, porte empresarial e inexequibilidade da proposta vencedora. Após análise técnica, o recurso foi negado. Verificar anexo.
16/06/2026 19:28:30 | Sistema
Rodrigo Jacobina Santos decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por QUANTA CONSULTORIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/06/2026 14:52:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/06/2026 14:52:30 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/06/2026
02/06/2026 19:20:50 | Sistema
O fornecedor CONSULTERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
28/05/2026
28/05/2026 22:07:01 | Sistema
O fornecedor QUANTA CONSULTORIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
25/05/2026
25/05/2026 14:49:00 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 28/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/06/2026 às 23:59.
25/05/2026 14:48:32 | Sistema
Intenção: Bom dia Declaramos a intensão de entrar com recurso
25/05/2026 14:48:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/05/2026 14:41:08 | Sistema
O fornecedor QUANTA CONSULTORIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/05/2026 14:37:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/05/2026 às 11:47.
25/05/2026 14:36:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/05/2026 14:36:44 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSULTERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S.
25/05/2026 14:36:24 | Agente de Contratação
Após análise da Habilitação pela Comissão e consulta ao SICAF e TCU, conforme parecer técnico (anexo aos autos) o CONSÓRCIO CH 13 composta pelas empresas: CONSULTERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S e HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S, restou habilitado por cumprimento a todos os requisitos exigidos no Edital do certame.
25/05/2026 14:32:01 | Agente de Contratação
Prezados, foi anexado ao portal, o parecer técnico referente a análise técnica da Qualificação Técnica da empresa participante, o parecer foi emitido pelo membro técnico da SEINFRA o Sr. FELIPE GADÉ TORRES, ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA.
25/05/2026 14:30:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE - QUAL TÉCNICA.pdf) em 25/05/2026 às 11:30.
25/05/2026 14:05:25 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia.
22/05/2026
22/05/2026 13:48:21 | Agente de Contratação
Prezados, Retornaremos a sessão Segunda-Feira, dia 25/05 às 11:00H.
19/05/2026
19/05/2026 20:19:06 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, tendo em vista a ánalise da habilitação, iremos suspender a sessão, comunicaremos o retorno da mesma com no mínimo 24h de antecedência, pelo Portal de Compras Públicas.
19/05/2026 20:09:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026 20:07:07 | Sistema
Motivo: Prezado, enviar os documentos de Habilitação, conforme exigido no edital no seu item 15 – DAS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO.
19/05/2026 20:07:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 20/05/2026.
19/05/2026 19:42:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/05/2026 às 16:52.
19/05/2026 19:41:26 | Sistema
Para fins de transparência e registro oficial, esclarece-se que a identificação utilizada durante a fase de anonimização corresponde ao seguinte mapeamento: Empresa 1: ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA EPP CNPJ: 02042399000107; Empresa 2: TPF ENGENHARIA LTDA CNPJ: 12285441000166; Empresa 3: PROJEN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 50104035000149; Empresa 4: BECAVELO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 56425443000189; Empresa 5: AL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10568340000177; Empresa 6: CONSULTERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S CNPJ: 03287473000100; Empresa 7: QUANTA CONSULTORIA LTDA CNPJ: 05314789000179; Empresa 8: FIGUR ENGENHARIA & CIA LTDA CNPJ: 30648037000191.
19/05/2026 19:41:26 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSULTERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S - EPP/SS com nota final de 100,01 e nota técnica de 99.17.
19/05/2026 19:40:23 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/05/2026 19:40:23 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
19/05/2026 19:34:52 | Agente de Contratação
A presente manifestação se faz necessária a fim de atender os princípios da transparência e da motivação dos atos administrativos.
19/05/2026 19:34:30 | Agente de Contratação
Insta registrar por oportuno que apesar do cálculo a ser aplicado pelo Portal de Compras ser distinto do aplicado no parecer técnico não altera a ordem de classificação das concorrentes.
19/05/2026 19:16:32 | Agente de Contratação
De outro lado foi acostado o parecer técnico emitido pela comissão técnica, o qual retrata os valores exatos concernentes as análises de técnica e preço, sendo neste caso o documento apto a produzir os resultados efetivamente obtidos conforme os critérios estabelecidos no edital.
19/05/2026 19:16:23 | Agente de Contratação
Neste contexto, faz-se necessário alimentar o campo 1CATRIBUIR NOTA PREÇO 1D da plataforma para que o processo siga seu curso normal.
19/05/2026 19:15:38 | Agente de Contratação
Tendo em vista que a funcionalidade de execução na plataforma Portal de Compras Públicas apresentou falha técnica operacional quando da aplicação da fórmula prevista no instrumento convocatório para atribuição das notas referentes a técnica e preço da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, imprescindível que sejam adotadas medidas legais aptas a impulsionar o procedimento com vistas a atender primordialmente o princípio da legalidade e o interesse público.
19/05/2026 19:02:39 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, boa tarde.
18/05/2026
18/05/2026 18:48:47 | Agente de Contratação
Em tempo fica agendada a data do retorno da sessão para amanhã, Terça-Feira, dia 19/05 às 16:00Hs.
12/05/2026
12/05/2026 13:01:14 | Agente de Contratação
Avisaremos a data e hora do retorno da sessão, com a antecedencia minima prevista em Lei de 24 horas.
12/05/2026 12:59:51 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, estamos aguardando uma resposta do suporte da plataforma do Portal de Compras Públicas, referente ao lançamento das Notas das Propostas de Preços. O mesmo esta apresentando instabilidade no lançamento, assim que for corrigido, retornaremos a sessão, por ora a sessão está suspensa.
12/05/2026 12:03:15 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia.
08/05/2026
08/05/2026 19:01:21 | Agente de Contratação
Retificando, Retornaremos Terça-Feira dia 12/05 às 09Hs.
08/05/2026 19:00:27 | Agente de Contratação
Suspenderemos a sessão, retornaremos Segunda-Feira, dia 12/05 às 09H.
08/05/2026 18:32:02 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, boa tarde.
08/05/2026 16:22:24 | Agente de Contratação
Iremos suspender para o almoço. Retornaremos 15:30H.
08/05/2026 13:32:36 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer Técnico. A mesma enviou uma Apólice de Seguro Garantia, como não obtivemos sua proposta para avaliação, a comissão técnica ficou incapaz de realizar os cálculos para avaliação para obter as devidas pontuações mínimas exigidas.
08/05/2026 13:32:36 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 2649896,98 cancelada pelo Agente de Contratação.
08/05/2026 13:19:02 | Agente de Contratação
Prezados, foi anexado ao portal, o parecer técnico referente a análise técnica das propostas de preços das empresas participantes, o parecer foi emitido pelos membros técnicos da SEINFRA o Sr. FELIPE GADÉ TORRES, ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA e o Sr. JOÃO FREIRE DE LIMA NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO.
08/05/2026 13:18:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE - PROPOSTA DE PREÇOS.pdf) em 08/05/2026 às 10:18.
08/05/2026 13:03:19 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia.
07/05/2026
07/05/2026 12:57:24 | Agente de Contratação
Prezados, informo que o retorno da sessão será no dia 08/05/2026 às 10:00 horas.
07/05/2026 12:09:23 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia.