O item 0001 foi homologado por Darcilio Almeida Dias Filho.

O item 0001 foi adjudicado por Darcilio Almeida Dias Filho.

Após analise da documentação de Habilitação e verificação junto ao SICAF e TCU, restou a empresa arrematante, HABILITADA por cumprimento a todos os requisitos exigidos no Edital do certame.

Conforme Parecer Técnico emitido pelo membro técnico desse certame, o Srº JOSÉ WENDER JOLVINO DA SILVA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ENGENHARIA 13 SEDRU , a empresa arrematante, cumpriu todas as exigências do edital, no que se refere à apresentação da Qualificação Técnica, em consonância com tal parecer emitido e assinado eletronicamente, a empresa restou APTA a prestação do Serviço ora licitado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 03/12/2025 às 13:31.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/12/2025 às 13:31.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor OTIMA ENGENHARIA LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO QUAL. TECNICA.pdf) em 03/12/2025 às 13:18.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DILIGENCIA.pdf) em 03/12/2025 às 13:17.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO.pdf) em 03/12/2025 às 13:11.

Conforme Parecer Técnico emitido pelo membro técnico desse certame, o Srº JOSÉ WENDER JOLVINO DA SILVA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ENGENHARIA 13 SEDRU , a empresa arrematante, cumpriu todas as exigências do edital, no que se refere à apresentação da Proposta de Preços, em consonância com tal parecer emitido e assinado eletronicamente, a empresa restou APTA a prestação do Serviço ora licitado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/12/2025 às 11:41.

O fornecedor OTIMA ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Senhores Licitantes, bom dia.

Em tempo, fica agendada a data do retorno para amanhã, Quarta-Feira, dia 03/12 às 11:30h.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) para que seus quantitativos sejam computados.

Motivo: Conforme solicitação do membrot técnico o mesmo solicita e expresa, em análise do atestado de capacidade técnica Nº BA20110001415 de reforma de telados e Ripado executado na Embrapa, a equipe técnica afereiu que o serviços diverge do item de relevância do objeto de licitação execução de (CERCA DE MADEIRA PARA CURRAL EM MASSARANDUBA SERRADA 05 X 13 CM A CADA METRO E 6 RÉGUAS DE 10 X 2,5 CM P/ METRO.) Logo recomenda-se que proceda com a diligência, para que a empresa apresente acervo técnico compatível com o item de relevância mencionado acima e descrito no edital do processo em análise. Além disso solicitamos, que através dessa diligência sejá apresentado o atestado de capacidade técnica de construção de 06 unidades habitacionais – Padrão 60,00 M², executado para OCT e atestado de capacidade técnica de fornecimento e instalação de cerca para Embrapa, que venha com o a certidão de acervo técnico registrado junto ao CREA de origem do serviço prestado,... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 14/11/2025.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Cumprindo o item 12.4, extendo o prazo até às 16:30h de hoje dia 16/10, completando assim o prazo de até 02(dois) dias úteis para o envio da documentação exigida.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 16/10/2025.

Suspenderemos a sessão, comunicaremos o retorno pela plataforma 24H ANTES DA SESSÃO.

Motivo: Prezados, enviar a Proposta Readequada e os documentos de Habilitação, conforme exigido no edital no seu item 12.2. Atentar-se ao item 12.10 - A licitante que abandonar o certame, deixando de encaminhar a proposta e/ou documentos de habilitação DIGITALIZADOS, no todo ou em parte, no prazo previsto no item 12.4, será desclassificada ou inabilitada do certame, conforme o caso, e sujeitar-se-á às sanções previstas neste Edital.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 15/10/2025.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 312.650,00.

Motivo: Prezado, abro agora negociação para que possamos chegar a um menor valor do lance.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:15 do dia 14/10/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante OTIMA ENGENHARIA LTDA com lanceR$ 312.650,01.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 312.650,01.

Senhores Licitantes, boa tarde.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor OTIMA ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 14/10/2025 às 15:35, encerrando às 15:40:00.

Para o item 0001, o fornecedor OTIMA ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA JMT LTDA com lance de R$ 312.650,14.

O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) a exclusão da sua participação no certame licitatório. Face disso desclassifico a empresa arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, por deixar de apresentar a garantia da proposta descumprindo o edital no item 9.11 e seus sub-itens. Só um lembrete, a empresa licitante que abandonar o certame ou que deixar de enviar a documentação solicitada em seu tempo, será declarada desclassificada ou inabilitada e sujeitar-se-á às sanções previstas em lei.

Motivo: Inicialmente convêm assinalar que a exigência de garantia da proposta é cláusula expressa no item 9.11 e seguintes do instrumento convocatório, importando deixar claro que a mencionada exigência do edital encontra-se em plena consonância com o caput do art. 58 da Lei nº 14.133/21, o qual estabelece que no momento da apresentação da proposta de preços, todos os licitantes deverão apresentar a comprovação do recolhimento da quantia a título de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação. Neste contexto, e alinhado com os princípios do julgamento objetivo, da vinculação ao instrumento convocatório e, sobretudo, o da legalidade, quanto a este aspecto, não há espaço para relativizar a ausência da prestação da garantia da proposta, ou seja, deflagrar diligência para suprir a sua ausência, a falta de apresentação da garantia de proposta, quando exigida no instrumento convocatório, sujeitará o licitante à desclassificação de sua proposta de preços e... (CONTINUA)

O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI com lance de R$ 302.228,45.

O fornecedor VILA NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) a exclusão da sua participação no certame licitatório. Face disso desclassifico a empresa arrematante VILA NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por deixar de apresentar a garantia da proposta descumprindo o edital no item 9.11 e seus sub-itens. Só um lembrete, a empresa licitante que abandonar o certame ou que deixar de enviar a documentação solicitada em seu tempo, será declarada desclassificada ou inabilitada e sujeitar-se-á às sanções previstas em lei.

Motivo: Inicialmente convêm assinalar que a exigência de garantia da proposta é cláusula expressa no item 9.11 e seguintes do instrumento convocatório, importando deixar claro que a mencionada exigência do edital encontra-se em plena consonância com o caput do art. 58 da Lei nº 14.133/21, o qual estabelece que no momento da apresentação da proposta de preços, todos os licitantes deverão apresentar a comprovação do recolhimento da quantia a título de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação. Neste contexto, e alinhado com os princípios do julgamento objetivo, da vinculação ao instrumento convocatório e, sobretudo, o da legalidade, quanto a este aspecto, não há espaço para relativizar a ausência da prestação da garantia da proposta, ou seja, deflagrar diligência para suprir a sua ausência, a falta de apresentação da garantia de proposta, quando exigida no instrumento convocatório, sujeitará o licitante à desclassificação de sua proposta de preços e... (CONTINUA)

O fornecedor VILA NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

Iremos suspender a Sessão, para o almoço retornando às 15:30hs.

O item 0001 tem como novo arrematante VILA NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 295.280,68.

O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) a exclusão da sua participação no certame licitatório. Face disso desclassifico a empresa arrematante ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA, por deixar de apresentar a garantia da proposta descumprindo o edital no item 9.11 e seus sub-itens. Só um lembrete, a empresa licitante que abandonar o certame ou que deixar de enviar a documentação solicitada em seu tempo, será declarada desclassificada ou inabilitada e sujeitar-se-á às sanções previstas em lei.

Motivo: Inicialmente convêm assinalar que a exigência de garantia da proposta é cláusula expressa no item 9.11 e seguintes do instrumento convocatório, importando deixar claro que a mencionada exigência do edital encontra-se em plena consonância com o caput do art. 58 da Lei nº 14.133/21, o qual estabelece que no momento da apresentação da proposta de preços, todos os licitantes deverão apresentar a comprovação do recolhimento da quantia a título de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação. Neste contexto, e alinhado com os princípios do julgamento objetivo, da vinculação ao instrumento convocatório e, sobretudo, o da legalidade, quanto a este aspecto, não há espaço para relativizar a ausência da prestação da garantia da proposta, ou seja, deflagrar diligência para suprir a sua ausência, a falta de apresentação da garantia de proposta, quando exigida no instrumento convocatório, sujeitará o licitante à desclassificação de sua proposta de preços e... (CONTINUA)

O fornecedor ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.