Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DA CRECHE HONORINA HELENA DA SILVA, localizadas no R-4, Projeto Maria Tereza, Zona Rural, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura...
018/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Everton Brito do Nascimento
Autoridade Competente:
Rosane da Costa Santos
Apoio:
Geraldo Adalberto Nunes dos Santos, Maria Amélia de Oliveira, Tânia Alves de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/08/2025 às 15:16
Inicio das Propostas
29/08/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
10/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/09/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
12/09/2025 às 12:00
Documentos
1_EDITAL___ANEXOS_CE_018_2025_CONSTRUCAO_CRECHE_HONORINA_HELENE_.pdf
Tipo: Edital
28/08/2025-12:14:51
7_1_PECAS_GRAFICAS_CE_018_2025_CONSTRUCAO_CRECHE_HONORINA_HELENE_1.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2025-12:17:24
7_2_PECAS_GRAFICAS_CE_018_2025_CONSTRUCAO_CRECHE_HONORINA_HELENE_2.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2025-12:17:38
3_PARECER___RATIF_DO_PARECER_CE_018_2025_CONSTRUCAO_CRECHE_HONORINA_HELENE.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2025-12:17:53
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-16:12:59
1º PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-16:19:35
2º PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2025-09:35:54
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA SG.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-12:08:27
1º PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA - SG.pdf
Tipo: Outros documentos
26/09/2025-10:41:55
Adjudicacao_018_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-17:01:17
Homologacao_018_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-17:01:33
AVISO DE HOMOLOGACAO ADJUDICACAO CE 018-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-17:03:12
CONTRATO_913_2025_S_G_ENGENHARIA_E_CONSTRUCOES_LTDA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-17:03:36
AVISO_DO_EXTRATO_DO_CONTRATO_N_913_2025_CE_018_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-17:04:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DA CRECHE HONORINA HELENA DA SILVA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.776.897,31
Melhor lance
R$ 2.295.000,00
Unidade:
UND
16/10/2025
16/10/2025 20:04:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO_DO_EXTRATO_DO_CONTRATO_N_913_2025_CE_018_2025.pdf) em 16/10/2025 às 17:04.
16/10/2025 20:03:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO_913_2025_S_G_ENGENHARIA_E_CONSTRUCOES_LTDA_assinado.pdf) em 16/10/2025 às 17:03.
16/10/2025 20:03:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE HOMOLOGACAO ADJUDICACAO CE 018-2025.pdf) em 16/10/2025 às 17:03.
16/10/2025 20:01:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_018_2025.pdf) em 16/10/2025 às 17:01.
16/10/2025 20:01:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_018_2025.pdf) em 16/10/2025 às 17:01.
06/10/2025
06/10/2025 15:17:50 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rosane da Costa Santos.
06/10/2025 15:17:46 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rosane da Costa Santos.
03/10/2025
03/10/2025 12:00:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/09/2025
26/09/2025 13:56:45 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 01/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/10/2025 às 23:59.
26/09/2025 13:50:43 | Sistema
O fornecedor PEREIRA PAIXAO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/09/2025 13:42:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 26/09/2025 às 10:52.
26/09/2025 13:42:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/09/2025 13:42:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor S.G. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
26/09/2025 13:41:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1º PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA - SG.pdf) em 26/09/2025 às 10:41.
26/09/2025 13:41:08 | Agente de Contratação
Após análise da documentação referente a Qualificação Técnica e emissão de Parecer Técnico pelo membro técnico da SEDUCE, o mesmo deu parecer favorável. Sendo logo após iniciado a análise da documentação de Habilitação pela Comissão, após consulta ao SICAF e ao TCU, a empresa arrematante S.G. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA restou HABILITADA, por cumprimento a todos os requisitos exigidos no Edital do certame.
26/09/2025 13:09:20 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia.
24/09/2025
24/09/2025 18:27:05 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão Sexta-Feira, dia 26/09 às 10hs.
19/09/2025
19/09/2025 20:25:39 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
19/09/2025 18:59:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
19/09/2025 18:59:29 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
19/09/2025 15:16:10 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o item 13.20 e a DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS do edital e o ACÓRDÃO Nº 1010/2021 – TCU – Plenário, bem como evocando o princípio do formalismo moderado, já que se trata da proposta mais vantajosa, fica convocada para anexar sua proposta de preços corrigida, conforme apontamentos exarados em parecer técnico.
19/09/2025 15:16:10 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 22/09/2025.
19/09/2025 15:08:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA SG.pdf) em 19/09/2025 às 12:08.
19/09/2025 14:47:54 | Agente de Contratação
Suspenderemos a sessão, comunicaremos o retorno pela plataforma 24H ANTES DA SESSÃO.
19/09/2025 13:01:25 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia.
18/09/2025
18/09/2025 19:34:35 | Agente de Contratação
Iremos suspender a Sessão, retornando AMANHÃ, Sexta-Feira, dia 19/09 às 10hs.
18/09/2025 14:21:49 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2025 12:53:18 | Sistema
Motivo: Prezados, enviar a Proposta Readequada e os documentos de Habilitação, conforme exigido no edital no seu item 12.3. Atentar-se ao item 12.10 - A empresa licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação solicitada em seu tempo, será declarada desclassificada ou inabilitada e sujeitar-se-á às sanções previstas em lei.
18/09/2025 12:53:18 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 18/09/2025.
18/09/2025 12:44:22 | F. S.G. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. pregoeiro! Estamos com o nosso melhor valor.
18/09/2025 12:43:34 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, sendo a nova arrematante, venho negociar uma melhor proposta, qual o seu menor valor para o item?
18/09/2025 12:43:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 18/09/2025.
18/09/2025 12:42:58 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante S.G. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.295.000,00.
18/09/2025 12:42:58 | Sistema
O fornecedor VIGUI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/09/2025 12:42:58 | Sistema
(CONT. 1) solicitadas, não atendendo, portanto, os requisitos mínimos para habilitação técnica exigidas no edital.
18/09/2025 12:42:58 | Sistema
Motivo: Buscando resguarda o interesse da Administração Pública, ante a perfeita execução do objeto licitado, se faz necessária a busca pela análise minuciosa de todos os requisitos técnico exigidos no edital do certame. Para tal feito, recorro ao membro técnico desse certame, o Srº JEANGELO ROLDAN RIBEIRO, CHEFE DE ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA – SEDUCE, ENGENHEIRO CIVIL, para que com seus conhecimentos, pudesse colaborar nesta fase, versando sempre o atendimento aos princípios constitucionais, dando ênfase ao de eficiência, tomando essas analises como base norteadora de minha decisão, o Parecer Técnico emitido, sendo uma análise estritamente técnica. A empresa VIGUI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA encontra-se INABILITADA por descumprimento ao item 14.2.4 (Habilitação Técnica) do edital. Salientamos que foi oportunizado para que a mesma apresentasse a documentação solicitada conforme rege o item 16.4, a após diligência, a mesma não apresentou todas as comprovações... (CONTINUA)
18/09/2025 12:42:58 | Sistema
O fornecedor VIGUI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
18/09/2025 12:35:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2º PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA.pdf) em 18/09/2025 às 09:35.
18/09/2025 12:01:04 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia.
17/09/2025
17/09/2025 18:34:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2025
16/09/2025 19:21:41 | Agente de Contratação
Iremos suspender a Sessão, retornaremos Quinta-Feira, dia 18/09 às 09hs.
16/09/2025 19:19:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1º PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA.pdf) em 16/09/2025 às 16:19.
16/09/2025 19:18:52 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado pelo Membro Técnico da SEDUCE em Parecer Técnico (anexo aos autos), o Srº JEANGELO ROLDAN RIBEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, CHEFE DE ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA – SEDUCE, abro agora diligência para que a empresa atenda as diligências solicitadas pelo mesmo.
16/09/2025 19:18:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 17/09/2025.
16/09/2025 19:12:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA.pdf) em 16/09/2025 às 16:12.
16/09/2025 18:30:02 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, boa tarde.
16/09/2025 15:35:53 | Agente de Contratação
Iremos suspender a Sessão, para o almoço retornando às 15:30hs.
16/09/2025 12:26:08 | Agente de Contratação
Estamos aguardando o Parecer Técnico da Qualificação Técnica, por favor, mantenha-se conectado, caso ocorra alguma diligência.
16/09/2025 12:08:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2025 às 09:18.
16/09/2025 12:08:24 | Sistema
O fornecedor VIGUI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.