Processo Finalizado

Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços na AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, da rede municipal de ensino de Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina.

013/2025
Prefeitura Municipal de Petrolina
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Everton Brito do Nascimento

Autoridade Competente:

Rosane da Costa Santos

Apoio:

Geraldo Adalberto Nunes dos Santos, Maria Amélia de Oliveira, Tânia Alves de Souza

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/09/2025 às 14:03

Inicio das Propostas

10/09/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

20/09/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/09/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

24/09/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

24/09/2025 às 12:00

Documentos

1_EDITAL_DO_CE_013_2025.pdf

Tipo: Edital

11/08/2025-10:58:46

NOVO EDITAL CE Nº 013-2025 - AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES - SEDUCE.pdf

Tipo: Edital

09/09/2025-11:03:05

4_PARECER_DO_JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2025-11:05:00

1.1 - LOTE 01 - PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS - PARTE 01.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

11/08/2025-11:34:18

1.1 - LOTE 01 - PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS - PARTE 02.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

11/08/2025-11:34:39

1.1 - LOTE 01 - PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS - PARTE 03.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

11/08/2025-11:35:09

1.2 - LOTE 02 - PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

11/08/2025-11:35:28

1.3 - LOTE 03 - PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS - PARTE 1.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

11/08/2025-11:44:56

1.3 - LOTE 03 - PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS - PARTE 2.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

11/08/2025-11:47:12

1.3 - LOTE 03 - PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS - PARTE 3.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

11/08/2025-11:47:48

1.3 - LOTE 03 - PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS - PARTE 4.pdf

Tipo: Outros documentos

11/08/2025-11:49:20

Planilha_Consolidada_LOTE_1_Ampliacao_de_Escolas_Petrolina_PE.xlsx

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

11/08/2025-12:30:45

Planilha_Consolidada_LOTE_2_Ampliacao_de_Escolas_Petrolina_PE.xlsx

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

11/08/2025-12:31:13

Planilha_Consolidada_LOTE_3_Ampliacao_de_Escolas_Petrolina_PE.xlsx

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

11/08/2025-12:31:38

OFICIO DE SUSPENSÃO.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

21/08/2025-10:26:17

1_2_LOTE_01_PLANILHA_ORCAMENTARIA_E_SEUS_ANEXOS.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

09/09/2025-11:04:43

1_3_LOTE_02_PLANILHA_ORCAMENTARIA_E_SEUS_ANEXOS.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

09/09/2025-11:05:18

1_4_LOTE_03_PLANILHA_ORCAMENTARIA_E_SEUS_ANEXOS_PARTE_1.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

09/09/2025-11:05:41

1_5_LOTE_03_PLANILHA_ORCAMENTARIA_E_SEUS_ANEXOS_PARTE_2.pdf

Tipo: Outros documentos

09/09/2025-11:05:57

3_PARECER_DO_JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

09/09/2025-11:07:10

ORC_CONSOLIDADO_LOTE_1_REV_002.xlsx

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

09/09/2025-11:17:42

ORC_CONSOLIDADO_LOTE_2_REV_002.xlsx

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

09/09/2025-11:18:15

ORC_CONSOLIDADO_LOTE_3_REV_002.xlsx

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

09/09/2025-11:18:32

1º PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2025-12:52:50

1º PARECER TÉCNICO DA QUAL. TÉCNICA.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2025-12:55:05

1º PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/10/2025-09:16:33

1º PARECER TÉCNICO DA QUAL. TÉCNICA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/10/2025-09:16:56

2º PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/10/2025-09:23:05

2º PARECER TÉCNICO DA QUAL. TÉCNICA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/10/2025-09:24:43

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0003 - PJ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0003 - IFC ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0003

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01

Lote 2 - LOTE 02

Lote 3 - LOTE 03

03/11/2025
03/11/2025 18:17:30 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por Rosane da Costa Santos.
03/11/2025 18:17:26 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por Rosane da Costa Santos.
03/11/2025 18:17:20 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Rosane da Costa Santos.
03/11/2025 18:17:16 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Rosane da Costa Santos.
03/11/2025 18:17:10 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Rosane da Costa Santos.
03/11/2025 18:17:06 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Rosane da Costa Santos.
03/11/2025 18:03:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/10/2025
31/10/2025 19:54:33 | Sistema
Justificativa: CONFORME ACOSTADO AO PORTAL.
31/10/2025 19:54:33 | Sistema
Rosane da Costa Santos decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PJ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/10/2025
28/10/2025 12:32:52 | Sistema
Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.
24/10/2025
24/10/2025 19:19:52 | Sistema
O fornecedor IFC ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0003.
21/10/2025
21/10/2025 18:11:42 | Sistema
O fornecedor PJ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0003.
16/10/2025
16/10/2025 14:29:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 21/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/10/2025 às 23:59.
16/10/2025 14:14:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo agente de contratação para 21/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/10/2025 às 23:59.
16/10/2025 14:14:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/10/2025 às 23:59.
16/10/2025 14:10:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2025 às 11:20.
16/10/2025 14:10:18 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
16/10/2025 14:10:17 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor S.G. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
16/10/2025 13:58:03 | Sistema
O fornecedor PJ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
16/10/2025 13:57:50 | Sistema
O fornecedor PJ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/10/2025 13:57:43 | Sistema
O fornecedor PJ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
16/10/2025 13:57:29 | Sistema
O fornecedor PJ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0003.
16/10/2025 13:56:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2025 às 11:06.
16/10/2025 13:56:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2025 às 11:06.
16/10/2025 13:55:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2025 às 11:05.
16/10/2025 13:55:54 | Sistema
O fornecedor S.G. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.
16/10/2025 13:55:37 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de Habilitação pela Comissão e consulta ao SICAF e ao TCU, a empresa arrematante SG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA restou habilitada no Lote 02, por cumprimento a todos os requisitos exigidos no Edital do certame.
16/10/2025 13:54:55 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi encerrada.
16/10/2025 13:54:53 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado o fornecedor IFC ENGENHARIA LTDA.
16/10/2025 13:54:46 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
16/10/2025 13:54:41 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor IFC ENGENHARIA LTDA.
16/10/2025 13:54:35 | Agente de Contratação
Após análise dos documentos de Habilitação pela Comissão e consulta ao SICAF e ao TCU, a empresa arrematante IFC ENGENHARIA LTDA restou habilitada no Lote 01 e Lote 03, por cumprimento a todos os requisitos exigidos no Edital do certame.
16/10/2025 12:24:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2º PARECER TÉCNICO DA QUAL. TÉCNICA.pdf) em 16/10/2025 às 09:24.
16/10/2025 12:24:09 | Agente de Contratação
Buscando resguarda o interesse da Administração Pública, ante a perfeita execução do objeto licitado, se faz necessária a busca pela análise minuciosa de todos os requisitos técnico exigidos no edital do certame. Para tal feito, recorro ao membro técnico desse certame, o Srº KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA 13 SEDUCE, para que com seus conhecimentos, pudesse colaborar nesta fase, versando sempre o atendimento aos princípios constitucionais, dando ênfase ao de eficiência, tomando essas analises como base norteadora de minha decisão, o Parecer Técnico emitido, sendo uma análise estritamente técnica. As empresas IFC ENGENHARIA LTDA (Lote 01 e Lote 03) e SG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Lote 02), atenderam aos itens do edital, no que se refere à qualificação técnica.
16/10/2025 12:23:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2º PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA.pdf) em 16/10/2025 às 09:23.
16/10/2025 12:22:29 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/10/2025 12:22:16 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/10/2025 12:22:03 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/10/2025 12:21:11 | Agente de Contratação
Buscando resguarda o interesse da Administração Pública, ante a perfeita execução do objeto licitado, se faz necessária a busca pela análise minuciosa de todos os requisitos técnico exigidos no edital do certame. Para tal feito, recorro ao membro técnico desse certame, o Srº KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA 13 SEDUCE, para que com seus conhecimentos, pudesse colaborar nesta fase, versando sempre o atendimento aos princípios constitucionais, dando ênfase ao de eficiência, tomando essas analises como base norteadora de minha decisão, o Parecer Técnico emitido, sendo uma análise estritamente técnica. As empresas IFC ENGENHARIA LTDA (Lote 01 e Lote 03) e SG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Lote 02), atenderam aos itens do edital, no que se refere à Proposta de Preços.
16/10/2025 12:16:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1º PARECER TÉCNICO DA QUAL. TÉCNICA.pdf) em 16/10/2025 às 09:16.
16/10/2025 12:16:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1º PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA.pdf) em 16/10/2025 às 09:16.
16/10/2025 12:05:21 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia.
14/10/2025
14/10/2025 20:03:29 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão para a fase de habilitação, Quinta-Feira, 16/10 às 09Hs.
07/10/2025
07/10/2025 18:09:09 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.
07/10/2025 18:07:51 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/10/2025 12:13:21 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
06/10/2025
06/10/2025 18:56:22 | Agente de Contratação
Suspenderemos a sessão, comunicaremos o retorno pela plataforma 24H ANTES DA SESSÃO.
06/10/2025 18:55:41 | Agente de Contratação
Prezados, enviar a Proposta Readequada e os documentos de Habilitação, conforme exigido no edital no seu item 12.3. Atentar-se ao item 12.10 - A empresa licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação solicitada em seu tempo, será declarada desclassificada ou inabilitada e sujeitar-se-á às sanções previstas em lei.
06/10/2025 18:54:26 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0003. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 07/10/2025.
06/10/2025 18:54:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 07/10/2025.