Processo Finalizado

Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 15 SALAS COM QUADRA COBERTA, localizada na Rua Surubim, S/N, Bairro José e Maria, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina.

012/2025
Prefeitura Municipal de Petrolina
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Edonias Barreto Lionel

Autoridade Competente:

Rosane da Costa Santos

Apoio:

Maricélia Maria Damasceno, Venisio Pereira dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/07/2025 às 11:53

Inicio das Propostas

24/07/2025 às 11:59

Limite p/ Impugnações

06/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/08/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

08/08/2025 às 12:00

Documentos

1_EDITAL_DA_CE_012_2025.pdf

Tipo: Edital

24/07/2025-08:51:04

1_1_ANEXO_I.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-08:55:16

1_2_ANEXO_II.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-08:56:08

1_3_ANEXO_III.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-08:56:32

1_4_ANEXO_IV.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-08:57:43

1_5_ANEXO_V-otimizado_1.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:19:27

1_5_ANEXO_V-otimizado_2.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:19:55

1_5_ANEXO_V-otimizado_3.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:20:20

1_5_ANEXO_V-otimizado_4.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:21:04

1_5_ANEXO_V-otimizado_6.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:21:34

1_5_ANEXO_V-otimizado_5.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:22:56

1_5_ANEXO_V-otimizado_6.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:24:28

1_5_ANEXO_V-otimizado_7.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:25:18

1_5_ANEXO_V-otimizado_8.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:25:49

1_5_ANEXO_V-otimizado_9.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:26:47

1_5_ANEXO_V-otimizado_10.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:27:17

1_5_ANEXO_V-otimizado_11.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:27:44

1_5_ANEXO_V-otimizado_12.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:28:16

1_5_ANEXO_V-otimizado_13.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:29:07

1_5_ANEXO_V-otimizado_14.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:29:44

1_5_ANEXO_V-otimizado_15.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:30:17

1_5_ANEXO_V-otimizado_16.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:30:52

1_5_ANEXO_V-otimizado_17.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:31:45

1_5_ANEXO_V-otimizado_19.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:32:58

1_5_ANEXO_V-otimizado_18.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:33:48

1_6_ANEXO_VI.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:36:29

4_PARECER_DO_JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-09:37:02

ORCAMENTO_ESCOLA_15_SALAS_JOSE_E_MARIA.xlsx

Tipo: Outros documentos

24/07/2025-10:44:06

RESPOSTA TÉCNICA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA NORDESTE.pdf

Tipo: Outros documentos

05/08/2025-08:50:12

1 - PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA EMPRESA AB.pdf

Tipo: Outros documentos

12/08/2025-09:04:56

1 - PARECER TÉCNICO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA AB ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

12/08/2025-09:48:57

CONTRATO_N_774_2025_ASSINADO.zip

Tipo: Outros documentos

27/08/2025-16:07:19

Adjudicacao_012_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

28/08/2025-11:43:52

Homologacao_012_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

28/08/2025-11:44:10

AVISO_DE_EXTRATO_DE_CONTRATO_N_774_2025_DIARIO_OFICIAL_DA_UNIAO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/08/2025-09:30:35

AVISO_DE_EXTRATO_DE_CONTRATO_N_774_2025_DIARIO_OFICIAL_DO_MUNICIPIO.pdf

Tipo: Outros documentos

29/08/2025-09:30:59

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - VIGUI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE UNICO

29/08/2025
29/08/2025 12:30:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO_DE_EXTRATO_DE_CONTRATO_N_774_2025_DIARIO_OFICIAL_DO_MUNICIPIO.pdf) em 29/08/2025 às 09:30.
29/08/2025 12:30:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO_DE_EXTRATO_DE_CONTRATO_N_774_2025_DIARIO_OFICIAL_DA_UNIAO.pdf) em 29/08/2025 às 09:30.
28/08/2025
28/08/2025 14:44:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_012_2025.pdf) em 28/08/2025 às 11:44.
28/08/2025 14:43:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_012_2025.pdf) em 28/08/2025 às 11:43.
27/08/2025
27/08/2025 19:07:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO_N_774_2025_ASSINADO.zip) em 27/08/2025 às 16:07.
22/08/2025
22/08/2025 16:33:10 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Rosane da Costa Santos.
22/08/2025 16:33:05 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Rosane da Costa Santos.
22/08/2025 16:32:54 | Sistema
Justificativa: TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVERAM RAZÕES RECURSAIS.
22/08/2025 16:32:54 | Sistema
Rosane da Costa Santos decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VIGUI CONTRUCOES E SERVICOS, conforme justificativa registrada no sistema.
22/08/2025 16:00:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/08/2025 15:59:57 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/08/2025 15:00:46 | Agente de Contratação
Tendo em vista que a empresa declinou da apresentação das razões recursais conforme anexo, o processo será encaminhado para adjudicação e homologação da autoridade competente.
12/08/2025
12/08/2025 13:54:43 | Sistema
O fornecedor VIGUI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
12/08/2025 13:12:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, no momento é aguardar os prazos recursais das razões e contrarrazões, e em seguida, será encaminhado a autoridade competente decidir sobre a matéria.
12/08/2025 13:12:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2025 às 23:59.
12/08/2025 13:11:23 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso em face a equivocada decisão que classificou e julgou habilitada a empresa declarada vencedora, vez que a mesma descumpriu o edital nos critérios técnicos, mas não exclusivamente somente estas razões, conforme melhor explanaremos na peça recursal. Vide acórdão 2.488 e Súmula nº 473 do STF.
12/08/2025 13:11:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/08/2025 12:59:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2025 às 10:09.
12/08/2025 12:59:19 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/08/2025 12:59:17 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor AB ENGENHARIA LTDA.
12/08/2025 12:58:53 | Agente de Contratação
Prezados, foi verificado que a empresa AB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.199.546/0001-62 cumpriu com as exigências do edital, restando, portanto, HABILITADA.
12/08/2025 12:50:29 | Agente de Contratação
Prezados, foi anexado na plataforma parecer técnico da qualificação técnica da empresa AB ENGENHARIA, emitido pelo membro técnico do certame o Sr. KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA SEDUCE PORTARIA Nº 0197/2025 ENGENHEIRO CIVIL
12/08/2025 12:48:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1 - PARECER TÉCNICO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA AB ENGENHARIA.pdf) em 12/08/2025 às 09:48.
12/08/2025 12:21:00 | Agente de Contratação
Prezados, informo que os documentos de qualificação técnica ainda estão em analise técnica, mantenham - se conectados.
12/08/2025 12:15:59 | Sistema
O fornecedor VIGUI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/08/2025 12:08:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2025 às 09:18.
12/08/2025 12:08:23 | Sistema
O fornecedor AB ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
12/08/2025 12:08:04 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
12/08/2025 12:07:33 | Agente de Contratação
Prezados, foi anexado na plataforma parecer técnico da proposta da empresa AB ENGENHARIA, emitido pelo membro técnico do certame o Sr. KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA 13 SEDUCE PORTARIA Nº 0197/2025 ENGENHEIRO CIVIL - CREA 030.010 D/PE
12/08/2025 12:04:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1 - PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA EMPRESA AB.pdf) em 12/08/2025 às 09:04.
12/08/2025 12:00:45 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, vamos dar continuidade ao certame.
11/08/2025
11/08/2025 13:57:11 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
11/08/2025 13:56:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/08/2025
08/08/2025 12:42:43 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista que foi aberto o prazo para apresentação da proposta readequada, iremos suspender a sessão, retornaremos no dia 12/08/2025 às 09:00 horas.
08/08/2025 12:40:44 | Agente de Contratação
Prezado licitante AB ENGENHARIA LTDA solicito que a empresa apresente a PROPOSTA DE PREÇO ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE, a qual será assinada por seu representante legal ou por procurador devidamente qualificado, contendo: planilha orçamentária com a especificação dos quantitativos e custos unitários, bem como os preços totais, com BDI incluso, de acordo com as regras dispostas no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária. Apresentar também no formato editável.
08/08/2025 12:38:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:37 do dia 12/08/2025.
08/08/2025 12:31:02 | F. AB ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, esse é o menor valor que podemos ofertar.
08/08/2025 12:29:43 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, sendo a arrematante, venho negociar uma melhor proposta, qual o seu menor valor para o LOTE?
08/08/2025 12:29:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:38 do dia 08/08/2025.
08/08/2025 12:28:57 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante AB ENGENHARIA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 8.058.797,00.
08/08/2025 12:28:20 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
08/08/2025 12:28:20 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 08/08/2025 às 09:28:19.
08/08/2025 12:23:19 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 08/08/2025 às 09:28:19.
08/08/2025 12:20:19 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
08/08/2025 12:05:19 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
08/08/2025 12:05:19 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
08/08/2025 12:05:14 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
08/08/2025 12:05:14 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
08/08/2025 12:05:14 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
08/08/2025 12:05:14 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.