CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADA NA RUA DA PRUDÊNCIA, S/N, QUADRA EY, BAIRRO DOM AVELAR, em atendimento as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
006/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Everton Brito do Nascimento
Autoridade Competente:
Rosane da Costa Santos
Apoio:
Geraldo Adalberto Nunes dos Santos, Maria Amélia de Oliveira, Tânia Alves de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/04/2025 às 13:39
Inicio das Propostas
29/04/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
13/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/05/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
15/05/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CE Nº 006-2025 - CENTRO ESPORTIVO - SEDUCE.pdf
Tipo: Edital
28/04/2025-10:38:17
4_PARECER_JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2025-10:41:16
1º PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/05/2025-15:31:19
1º PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/05/2025-15:54:41
2º PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2025-16:15:59
2º PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/05/2025-10:58:39
3º PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/05/2025-16:34:53
Email – Licitações Petrolina – Outlook.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2025-15:34:02
TERMO DO CONSORCIO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2025-15:34:16
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-15:09:06
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-15:09:25
AVISO_DE_HOMOLOGACAO_E_ADJUDICACAO_CE_N_006_2025_DIARIO_OFICIAL_DA_UNIAO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-15:09:47
CONTRATO_N_611_2025_ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-15:10:11
AVISO_DE_EXTRATO_DE_CONTRATO_N_611_2025_DIARIO_OFICIAL_DA_UNIAO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2025-15:10:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.784.671,46
Melhor lance
R$ 1.659.744,00
Unidade:
UND
22/07/2025
22/07/2025 18:10:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO_DE_EXTRATO_DE_CONTRATO_N_611_2025_DIARIO_OFICIAL_DA_UNIAO.pdf) em 22/07/2025 às 15:10.
22/07/2025 18:10:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO_N_611_2025_ASSINADO.pdf) em 22/07/2025 às 15:10.
22/07/2025 18:09:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO_DE_HOMOLOGACAO_E_ADJUDICACAO_CE_N_006_2025_DIARIO_OFICIAL_DA_UNIAO.pdf) em 22/07/2025 às 15:09.
22/07/2025 18:09:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 22/07/2025 às 15:09.
22/07/2025 18:09:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf) em 22/07/2025 às 15:09.
17/06/2025
17/06/2025 18:35:14 | Agente de Contratação
(CONT. 1) proporcionalidade e da razoabilidade e na Lei 14.133/2021 e visando alcançar o objetivo da licitação fica o ocorrido registrado e sanado conforme ditames legais.
17/06/2025 18:35:14 | Agente de Contratação
Senhores licitantes a empresas CONSTRUTORA JF PRADO LTDA e W SOCCER SPORT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, consorciadas, vencedora deste certame juntou tempestivamente o seu Instrumento Particular de Constituição De Consórcio, no entanto, a informação que deveria fazer menção a esta CONCORRÊNCIA foi elaborada de modo equivocado, o que passou despercebido por este agente de contratação. Quando da reanálise da documentação foi constatado a inconsistência, razão pela qual fora deflagrada diligência a fim de que esse erro material fosse sanado, de acordo com o que determina o `PAR`1°, do art. 64, da Lei 14.133/2021. Deste modo fora acostada a documentação com a informação correta com data anterior a abertura certame sanando integralmente o equívoco, sem que a documentação sofresse qualquer alteração substancial. Portanto, com fulcro no princípio da legalidade, do formalismo moderado, do interesse público, da legitimidade do ato administrativo, da eficiência, da... (CONTINUA)
17/06/2025 18:34:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DO CONSORCIO.pdf) em 17/06/2025 às 15:34.
17/06/2025 18:34:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Email – Licitações Petrolina – Outlook.pdf) em 17/06/2025 às 15:34.
02/06/2025
02/06/2025 19:37:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rosane da Costa Santos.
02/06/2025 19:37:29 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rosane da Costa Santos.
30/05/2025
30/05/2025 20:18:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/05/2025 20:07:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 30/05/2025 às 17:17.
30/05/2025 20:07:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/05/2025 20:07:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA JF PRADO LTDA.
30/05/2025 20:07:18 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de Habilitação pela Comissão e consulta ao SICAF e ao TCU, a empresa arrematante CONSTRUTORA JF PRADO LTDA restou habilitada, por cumprimento a todos os requisitos exigidos no Edital do certame.
30/05/2025 19:34:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3º PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA.pdf) em 30/05/2025 às 16:34.
30/05/2025 19:34:03 | Agente de Contratação
Conforme Parecer Técnico emitido pelo membro técnico desse certame, o Srº KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES, ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA 13 SEDUCE, a empresa arrematante CONSTRUTORA JF PRADO LTDA, cumpriu todas as exigências do edital, no que se refere à apresentação da Qualificação Técnica, em consonância com tal parecer emitido e assinado eletronicamente, a empresa restou APTA a prestação do Serviço ora licitado.
30/05/2025 13:58:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2º PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA.pdf) em 30/05/2025 às 10:58.
30/05/2025 13:58:04 | Agente de Contratação
Conforme Parecer Técnico emitido pelo membro técnico desse certame, o Srº KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES, ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA 13 SEDUCE, a empresa arrematante CONSTRUTORA JF PRADO LTDA, cumpriu todas as exigências do edital, no que se refere à apresentação da proposta financeira, em consonância com tal parecer emitido e assinado eletronicamente, a Proposta da empresa restou CLASSIFICADA.
30/05/2025 12:00:06 | Agente de Contratação
Estamos aguardando a Analise e Parecer Técnico da Proposta.
30/05/2025 11:59:39 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia.
29/05/2025
29/05/2025 12:12:16 | Agente de Contratação
Prezados, ontem, não foi devidamente encerrada a sessão. Iremos suspender a mesma para análise da proposta da nova arrematante, retornaremos amanhã, Sexta-Feira, dia 30/05 às 09:00Hs.
28/05/2025
28/05/2025 20:26:18 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
28/05/2025 19:47:21 | Sistema
Motivo: Prezado, conforme acoradao com a empresa arrematante, abro o prazo para o envio da Proposta Readequada, devidamente atualizada, contendo todos os valores atualizados e assinada pelo representante legal da empresa, enviar também em formato editável Planilha Orçamentária com a especificação dos quantitativos e custos unitários, bem como os preços totais, com BDI incluso, de acordo com as regras dispostas no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I), conforme exigido nos itens 12.2, 12.3 do edital do certame.
28/05/2025 19:47:21 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 28/05/2025.
28/05/2025 19:44:15 | Agente de Contratação
pronto
28/05/2025 19:43:46 | F. CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
Negociação Item 0001: se concordar a comissão.
28/05/2025 19:42:52 | F. CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
Negociação Item 0001: enviamos ate as 17:30 pm.
28/05/2025 19:42:08 | F. CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
Negociação Item 0001: Sim,
28/05/2025 19:41:59 | Agente de Contratação
Readequada até às 17:00Hs???
28/05/2025 19:41:29 | Agente de Contratação
A empresa tem como enviar a Proposta
28/05/2025 19:38:34 | F. CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
Negociação Item 0001: Prezado, boa tarde! Manteremos nossa proposta.
28/05/2025 19:36:36 | Sistema
Motivo: Sendo a nova arrematante, venho negociar um melhor lance para o lote.
28/05/2025 19:36:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:45 do dia 28/05/2025.
28/05/2025 19:25:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
28/05/2025 19:15:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2º PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA.pdf) em 28/05/2025 às 16:15.
28/05/2025 19:15:23 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA JMT LTDA foi definida pelo agente de contratação para 28/05/2025 às 16:20, encerrando às 16:25:00.
28/05/2025 19:15:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA JMT LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
28/05/2025 19:15:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA JF PRADO LTDA com lance de R$ 1.659.744,00.
28/05/2025 19:15:02 | Sistema
O fornecedor OD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/05/2025 19:15:02 | Sistema
Motivo: Buscando resguarda o interesse da Administração Pública, ante a perfeita execução do objeto licitado, se faz necessária a busca pela análise minuciosa de todos os requisitos técnico exigidos no edital do certame. Para tal feito, recorro ao membro técnico desse certame, o Srº JEANGELO ROLDAN RIBEIRO, CHEFE DE ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA – SEDUCE, ENGENHEIRO CIVIL, para que com seus conhecimentos, pudesse colaborar nesta fase, versando sempre o atendimento aos princípios constitucionais, dando ênfase ao de eficiência, tomando essas analises como base norteadora de minha decisão, o Parecer Técnico emitido, sendo uma análise estritamente técnica. A empresa OD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA encontra-se INABILITADA por descumprimento ao item 14.2.4 do edital. Salientamos que foi oportunizado para que a mesma apresentasse a documentação solicitada conforme rege o item 16.4, a mesma não se manifestou deixando de atender as relevâncias técnicas exigidas.
28/05/2025 19:15:02 | Sistema
O fornecedor OD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
28/05/2025 18:31:48 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, boa tarde.
28/05/2025 14:25:03 | Agente de Contratação
Iremos suspender a Sessão, retornando às 15:30hs.
28/05/2025 12:27:02 | Agente de Contratação
Estamos aguardando o Parecer Técnico e a analise da Documentação de Habilitação, por favor, mantenha-se conectado, caso ocorra alguma diligência.
28/05/2025 12:02:35 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia.
26/05/2025
26/05/2025 19:56:43 | Agente de Contratação
Iremos suspender a Sessão retornando Quarta-Feira, dia 28/05 às 09hs.
26/05/2025 18:54:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1º PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA.pdf) em 26/05/2025 às 15:54.
26/05/2025 18:54:05 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer Técnico (anexo aos autos), abro agora diligência, para que a empresa OD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, tenha oportunidade de apresentar documentação que justifique a alteração dos itens do acervo em comparação à planilha contratual, ou possíveis aditivos que esclareçam as alterações no projeto, e consequentemente, demonstrem a capacidade técnica operacional e profissional, da empresa e do responsável técnico, respectivamente.