CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIETE ARAÚJO DE SOUZA, mediante solicitação da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Edonias Barreto Lionel
Autoridade Competente:
Rosane da Costa Santos
Apoio:
Maricélia Maria Damasceno, Thamara Barros Silva, Venisio Pereira dos Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/02/2026 às 13:22
Inicio das Propostas
27/02/2026 às 11:59
Limite p/ Impugnações
12/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
16/03/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL CE N° 005-2026.pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-10:19:32
5_PARECER_DA_PROCURADORIA_CE_005_2026_8_9_213_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-10:22:34
2_ANEXO_I_TERMO_DE_REFERENCIA_CE_005_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-10:23:13
3_ANEXO_I_ESTUDO_TECNICO_CE_005_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-10:23:39
4_ANEXO_II_PLANILHA_ORCAMENTARIA_CE_005_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-10:24:01
5_ANEXO_III_CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO_CE_005_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-10:24:17
6_ANEXO_IV_MEMORIA_DE_CALCULO_CE_005_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-10:24:37
7_ANEXO_V_COMPOSICAO_DE_BDI_CE_005_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-10:24:55
8_ANEXO_V_COMPOSICAO_DE_PRECOS_UNITARIOS_CE_005_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-10:25:15
9_ANEXO_VI_PROJETOS_01_A_06_CE_005_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-10:25:42
10_ANEXO_VI_PROJETOS_01_A_02_CE_005_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-10:26:36
11_ANEXO_VII_ESPECIFICACOES_TECNICAS_CE_005_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-10:27:02
PLANILHA_ORCAMENTARIA_CONCLUSAO_DA_QUADRA_DA_ESCOLA_ELIETE_ARAUJO.xlsx
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-10:27:42
PARECER TÉCNICO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DIVERSAS EMPRESAS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-09:17:48
2 - PARECER TÉCNICO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DIVERSAS EMPRESAS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-09:01:16
3 - PARECER TÉCNICO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DIVERSAS EMPRESAS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/03/2026-09:38:48
4 - PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA DE PREÇOS EMPRESA NOVE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-15:46:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA
26/03/2026
26/03/2026 19:08:53 | Agente de Contratação
Prezados, considerando que houve manifestações de intenção de interposição de recursos, neste momento cabe aguardar a apresentação das respectivas razões e contrarrazões, para posterior encaminhamento à autoridade competente, a quem caberá o julgamento.
26/03/2026 19:01:24 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 31/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/04/2026 às 23:59.
26/03/2026 18:53:17 | Sistema
O fornecedor CONTREL CONSTRUCOES E REALIZACOES EMPRESARIAIS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/03/2026 18:50:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2026 às 16:00.
26/03/2026 18:50:18 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
26/03/2026 18:50:16 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor NOVE ENGENHARIA LTDA.
26/03/2026 18:50:10 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/03/2026 18:48:38 | Agente de Contratação
Prezados, foi anexado ao portal, parecer técnico referente a PROPOSTA DE PREÇOS da empresa NOVE ENGENHARIA LTDA, o parecer foi emitido pelo membro técnico o Sr. KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL SEDUCE PORTARIA Nº 0197/2025 ENGENHEIRO CIVIL E SEGURANÇA DO TRABALHO.
26/03/2026 18:46:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4 - PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA DE PREÇOS EMPRESA NOVE ENGENHARIA.pdf) em 26/03/2026 às 15:46.
26/03/2026 18:32:14 | Sistema
Motivo: Prezado, sendo a arrematante, a empresa tem um melhor valor para ofertar ?
26/03/2026 18:32:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:42 do dia 26/03/2026.
26/03/2026 18:31:29 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, vamos dar continuidade ao certame.
25/03/2026
25/03/2026 13:14:53 | Agente de Contratação
Prezados, informo que retornaremos a sessão no dia 26/03/2026 às 15:30 horas.
24/03/2026
24/03/2026 21:48:43 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/03/2026
23/03/2026 13:30:17 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista que foi aberto o prazo para apresentação da proposta readequada, iremos suspender a sessão, o retorno da sessão será informado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, por meio de mensagem registrada no portal. Ressalto, ainda, que poderão ser solicitadas diligências a qualquer momento, caso necessário.
23/03/2026 13:23:46 | Agente de Contratação
Solicito que a empresa NOVE ENGENHARIA LTDA apresente a PROPOSTA DE PREÇO ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE, a qual será assinada por seu representante legal ou por procurador devidamente qualificado, contendo: Planilha Orçamentária com a especificação dos quantitativos e custos unitários, bem como os preços totais, com BDI incluso, de acordo com as regras dispostas no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I).
23/03/2026 13:22:45 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:22 do dia 25/03/2026.
23/03/2026 13:19:12 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante NOVE ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.026.482,19.
23/03/2026 13:17:56 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
23/03/2026 13:17:56 | Sistema
A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 23/03/2026 às 10:17:55.
23/03/2026 13:12:55 | Sistema
Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 23/03/2026 às 10:17:55.
23/03/2026 13:07:54 | Sistema
O lote 0001 entrou em tempo aleatório.
23/03/2026 12:52:54 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/03/2026 12:52:54 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/03/2026 12:52:48 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
23/03/2026 12:52:48 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
23/03/2026 12:52:48 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
23/03/2026 12:52:48 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
23/03/2026 12:52:48 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/03/2026 12:47:20 | Sistema
O fornecedor CONTREL CONSTRUCOES E REALIZACOES EMPRESARIAIS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
23/03/2026 12:41:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 09:51.
23/03/2026 12:41:40 | Sistema
O fornecedor 41.572.064/0001-44 - VIGUI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme o parecer técnico anexado ao portal a empresa não atendeu ao exigido no edital, no que se refere à Habilitação Técnica (item 14.4). A empresa também não se respondeu a diligência solicitada.
23/03/2026 12:41:40 | Sistema
O fornecedor 29.792.669/0001-45 - LD CONSTRUTORA & CONSULTORIA LTDA foi inabilitado. Motivo: De acordo com o parecer técnico, a empresa não atendeu às exigências estabelecidas no edital, no que se refere à habilitação técnica (item 14.4), motivo pelo qual deve ser considerada inabilitada no certame.
23/03/2026 12:41:40 | Sistema
O fornecedor 50.939.074/0001-66 - ENGEMARI CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme o parecer técnico anexado ao portal a empresa não atendeu ao exigido no edital, no que se refere à Habilitação Técnica (item 14.4). A empresa também não se respondeu a diligência solicitada.
23/03/2026 12:41:40 | Sistema
O fornecedor 24.161.531/0001-24 - CONTREL CONSTRUCOES E REALIZACOES EMPRESARIAIS LTDA foi inabilitado. Motivo: De acordo com o parecer técnico, a empresa não atendeu às exigências estabelecidas no edital, no que se refere à habilitação técnica (item 14.4), motivo pelo qual deve ser considerada inabilitada no certame.
23/03/2026 12:41:40 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
23/03/2026 12:39:20 | Agente de Contratação
rezados, foi anexado ao portal, parecer técnico referente a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA das empresas participantes, tal parecer foi emitido pelo membro técnico o Sr. KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL SEDUCE PORTARIA Nº 0197/2025 ENGENHEIRO CIVIL E SEGURANÇA DO TRABALHO.
23/03/2026 12:38:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3 - PARECER TÉCNICO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DIVERSAS EMPRESAS.pdf) em 23/03/2026 às 09:38.
23/03/2026 12:05:48 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, vamos dar continuidade ao certame.
23/03/2026 12:02:04 | Agente de Contratação
Prezados, foi anexado ao portal, parecer técnico RETIFICADO referente a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA das empresas participantes, tal parecer foi emitido pelo membro técnico o Sr. KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL SEDUCE PORTARIA Nº 0197/2025 ENGENHEIRO CIVIL E SEGURANÇA DO TRABALHO.
23/03/2026 12:01:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2 - PARECER TÉCNICO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DIVERSAS EMPRESAS.pdf) em 23/03/2026 às 09:01.
19/03/2026
19/03/2026 12:42:48 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista que foi aberto o prazo de diligencia, iremos suspender a sessão, retornaremos no dia 23/03/2026 às 09:00 horas.
19/03/2026 12:40:46 | Agente de Contratação
A empresa LD também não apresentou a certidão municipal, estadual, falência e o balanço do exercício de 2023.
19/03/2026 12:37:04 | Sistema
Motivo: De acordo com o parecer técnico, no curso da análise da documentação apresentada pela licitante, verificou-se a necessidade de esclarecimentos adicionais quanto aos acervos 2220635228/2025 e 2220635230/2025 que apresentaram inconsistências, nesse sentido, amparado pelo art. 64 da lei 14.133/2021, solicito que a empresa apresente: - Contrato firmado entre as partes, por se tratar de obras públicas; - Notas fiscais de pagamento; - CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
19/03/2026 12:37:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 23/03/2026.
19/03/2026 12:34:28 | Sistema
Motivo: De acordo com o parecer técnico, no curso da análise da documentação apresentada pela licitante, verificou-se a necessidade de esclarecimentos adicionais quanto aos acervos 376896/2025 e 373395/2025 que apresentaram inconsistências, nesse sentido, amparado pelo art. 64 da lei 14.133/2021, solicito que a empresa apresente: - Contrato firmado entre as partes; - Notas fiscais de pagamento; Além das considerações acima, a participante apresentou CRQ do responsável técnico fora da validade.
19/03/2026 12:34:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 23/03/2026.
19/03/2026 12:20:40 | Agente de Contratação
Prezados, foi anexado ao portal, parecer técnico referente a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA das empresas participantes, tal parecer foi emitido pelo membro técnico o Sr. KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL SEDUCE PORTARIA Nº 0197/2025 ENGENHEIRO CIVIL E SEGURANÇA DO TRABALHO.
19/03/2026 12:17:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DIVERSAS EMPRESAS.pdf) em 19/03/2026 às 09:17.
19/03/2026 12:03:35 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, vamos dar continuidade ao certame.