Processo Finalizado

Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOVA DE PEDRINHAS, localizada no Povoado de Pedrinhas, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina

005/2025
Prefeitura Municipal de Petrolina
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Edonias Barreto Lionel

Autoridade Competente:

Rosane da Costa Santos

Apoio:

Maricélia Maria Damasceno, Venisio Pereira dos Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/04/2025 às 11:34

Inicio das Propostas

24/04/2025 às 11:59

Limite p/ Impugnações

09/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/05/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

13/05/2025 às 12:00

Documentos

1_EDITAL_DA_CE_005_2025_compressed_1_.pdf

Tipo: Edital

28/03/2025-09:14:57

4_PARECER_JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

28/03/2025-11:13:52

PLANILHA_ESCOLA_PEDRINHAS_ATUALIZADO.xlsx

Tipo: Outros documentos

28/03/2025-11:15:13

DESPACHO DE SOLICITAÇÃO DA SUSPENSÃO.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

08/04/2025-10:44:51

1_EDITAL_DA_CE_005_2025_NOVA_DATA_DE_ABERTURA.pdf

Tipo: Aviso de reinício

24/04/2025-08:28:33

1 - PARECER TÉCNICO PROPOSTA READEQUADA EMPRESA VIGUI.pdf

Tipo: Outros documentos

16/05/2025-16:10:25

2 - PARECER TÉCNICO PROPOSTA READEQUADA EMPRESA VIGUI.pdf

Tipo: Outros documentos

22/05/2025-09:06:10

3 - PARECER TÉCNICO PROPOSTA READEQUADA EMPRESA OD CONSTRUTORA.pdf

Tipo: Outros documentos

26/05/2025-12:11:09

4 - PARECER TÉCNICO PROPOSTA READEQUADA EMPRESA OD CONSTRUTORA.pdf

Tipo: Outros documentos

29/05/2025-09:06:53

5 - PARECER TÉCNICO PROPOSTA READEQUADA EMPRESA SG ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

30/05/2025-11:22:15

1 - PARECER TÉCNICO DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA S.G. ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/06/2025-09:12:14

6 - PARECER TÉCNICO PROPOSTA READEQUADA EMPRESA IFC ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

03/06/2025-10:23:35

2 - PARECER TÉCNICO DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA IFC ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

04/06/2025-09:06:09

3 - PARECER TÉCNICO DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA IFC ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

04/06/2025-10:25:55

Adjudicacao_005_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

10/06/2025-15:12:17

Homologacao_005_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

10/06/2025-15:12:35

CONTRATO_N_578_2025_ASSINADO.pdf

Tipo: Outros documentos

25/06/2025-15:06:22

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOVA DE PEDRINHAS

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.711.596,12

Melhor lance

R$ 2.033.697,08

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

25/06/2025
25/06/2025 18:06:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO_N_578_2025_ASSINADO.pdf) em 25/06/2025 às 15:06.
10/06/2025
10/06/2025 18:12:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao_005_2025.pdf) em 10/06/2025 às 15:12.
10/06/2025 18:12:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_005_2025.pdf) em 10/06/2025 às 15:12.
10/06/2025 17:38:41 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rosane da Costa Santos.
10/06/2025 17:38:36 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rosane da Costa Santos.
10/06/2025 11:25:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/06/2025
04/06/2025 13:45:09 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, no momento é aguardar os prazos recursais das razões e contrarrazões, e em seguida, será encaminhado a autoridade competente decidir sobre a matéria.
04/06/2025 13:44:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/06/2025 às 23:59.
04/06/2025 13:43:46 | Sistema
Justificativa: Tendo em vista que a empresa foi a vencedora do certame
04/06/2025 13:43:46 | Sistema
Intenção: Prezados, declaramos intenção de recurso.
04/06/2025 13:43:46 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
04/06/2025 13:43:03 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso em face a equivocada decisão que desclassificou a presente empresa, vez que a mesma cumpriu com o edital, mas não exclusivamente somente estas razões, conforme melhor explanaremos na peça recursal. Vide acórdão 2.488 e Súmula nº 473 do STF.
04/06/2025 13:43:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2025 13:39:38 | Sistema
O fornecedor VIGUI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
04/06/2025 13:31:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/06/2025 às 10:41.
04/06/2025 13:31:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/06/2025 13:31:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor IFC ENGENHARIA LTDA.
04/06/2025 13:30:18 | Agente de Contratação
Prezados, foi verificado que a empresa IFC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.336.152/0001-00 cumpriu com as exigências do edital, restando, portanto, HABILITADA.
04/06/2025 13:27:33 | Agente de Contratação
Prezados, foi anexado na plataforma parecer técnico dos documentos de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA da empresa IFC ENGENHARIA LTDA, emitido pelo membro técnico o Sr. KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, SEDUCE, PORTARIA Nº0179/2025 ENGENHEIRO CIVIL
04/06/2025 13:25:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3 - PARECER TÉCNICO DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA IFC ENGENHARIA.pdf) em 04/06/2025 às 10:25.
04/06/2025 12:54:18 | Sistema
Motivo: Documento anexado.
04/06/2025 12:54:18 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor IFC ENGENHARIA LTDA no item 0001.
04/06/2025 12:15:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/06/2025 12:12:50 | Sistema
Motivo: Prezado, conforme parecer técnico anexado ao processo, o membro técnico informa que a empresa apresentou CRQ do profissional detentor dos atestados técnicos fora do prazo de validade, e solicita diligência para que o mesmo apresente o documento válido.
04/06/2025 12:12:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:12 do dia 04/06/2025.
04/06/2025 12:07:33 | Agente de Contratação
Prezados, foi anexado na plataforma parecer técnico dos documentos de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA da empresa IFC ENGENHARIA LTDA, emitido pelo membro técnico o Sr. KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, SEDUCE, PORTARIA Nº0179/2025 ENGENHEIRO CIVIL
04/06/2025 12:06:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2 - PARECER TÉCNICO DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA IFC ENGENHARIA.pdf) em 04/06/2025 às 09:06.
04/06/2025 12:01:25 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, vamos dar continuidade ao certame.
03/06/2025
03/06/2025 15:24:10 | Agente de Contratação
Prezados, iremos suspender a sessão, retornaremos amanha às 09:00 horas.
03/06/2025 13:25:02 | Agente de Contratação
Prezados, foi anexado na plataforma parecer técnico da PROPOSTA READEQUADA da empresa IFC ENGENHARIA LTDAA, emitido pelo membro técnico o Sr. KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, SEDUCE, PORTARIA Nº0179/2025 ENGENHEIRO CIVIL
03/06/2025 13:23:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (6 - PARECER TÉCNICO PROPOSTA READEQUADA EMPRESA IFC ENGENHARIA.pdf) em 03/06/2025 às 10:23.
03/06/2025 12:00:17 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, vamos dar continuidade ao certame.
02/06/2025
02/06/2025 21:19:44 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/06/2025 12:54:02 | Agente de Contratação
Prezado, tendo em vista que foi aberto o prazo para apresentação da proposta readequada da empresa nova arrematante, iremos suspender a sessão, o retorno será no dia 03-06-2025 às 09:00 horas.
02/06/2025 12:53:21 | Sistema
Motivo: Prezado, solicito a PROPOSTA DE PREÇO ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE, a qual será assinada por seu representante legal ou por procurador devidamente qualificado, contendo: planilha orçamentária com a especificação dos quantitativos e custos unitários, bem como os preços totais, com BDI incluso, de acordo com as regras dispostas no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e Planilha Orçamentária. Enviar proposta também em formato editável.
02/06/2025 12:53:21 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:53 do dia 03/06/2025.
02/06/2025 12:44:44 | F. IFC ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, bom dia! O valor arrematado já é nosso limite.
02/06/2025 12:42:52 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, sendo a nova arrematante, venho negociar uma melhor proposta, qual o seu menor valor para o LOTE?
02/06/2025 12:42:52 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:52 do dia 02/06/2025.
02/06/2025 12:41:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
02/06/2025 12:17:03 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA JMT LTDA foi definida pelo agente de contratação para 02/06/2025 às 09:36, encerrando às 09:41:00.
02/06/2025 12:16:49 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA JMT LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
02/06/2025 12:16:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IFC ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.033.697,08.
02/06/2025 12:16:49 | Sistema
Motivo: Em consonância com o parecer técnico anexado ao portal, a empresa S.G. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, NÃO atendeu a todos os itens do edital, no que se refere à qualificação técnica.
02/06/2025 12:16:49 | Sistema
O fornecedor S.G. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
02/06/2025 12:13:14 | Agente de Contratação
Prezados, foi anexado na plataforma parecer técnico da QUALIFICAÇÃO TÉCNICA da empresa S.G. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, emitido pelo membro técnico o Sr. KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA 13 SEDUCE PORTARIA Nº0179/2025 ENGENHEIRO CIVIL
02/06/2025 12:12:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1 - PARECER TÉCNICO DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA S.G. ENGENHARIA.pdf) em 02/06/2025 às 09:12.
02/06/2025 12:00:52 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, vamos dar continuidade ao certame.
30/05/2025
30/05/2025 18:21:33 | Agente de Contratação
Prezados, informo que o retorno da sessão será no dia 02/06/2025 às 09:00 horas.
30/05/2025 14:41:44 | Agente de Contratação
Prezados, tendo em vista que os documentos de qualificação técnica da empresa arrematante foi encaminhado para analise técnica, iremos suspender a sessão, o retorno será infomado com 24 horas de antecedência via mensagem no portal, informo ainda que a qualquer tempo poderá ser solicitado diligências.