Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE ALTO PADRÃO, nas localidades: NM-01, NM-08, NM-10, JOÃO DE DEUS E COLINAS DO RIO, mediante solicitação expressa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
005/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Everton Brito do Nascimento
Autoridade Competente:
Rosane da Costa Santos
Apoio:
Geraldo Adalberto Nunes dos Santos, Maria Amélia de Oliveira, Tânia Alves de Souza
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/06/2024 às 21:04
Inicio das Propostas
13/06/2024 às 11:00
Limite p/ Impugnações
27/06/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/06/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/07/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
01/07/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL CE Nº 005-2024 - 05 CRECHES - SEDUCE.pdf
Tipo: Edital
12/06/2024-18:04:26
EDITAL CE Nº 005-2024 - 05 CRECHES - SEDUCE.pdf
Tipo: Edital
14/06/2024-10:30:50
1º PARECER TÉCNICO - PROPOSTAS READEQUADAS.pdf
Tipo: Outros documentos
04/07/2024-12:50:47
2º PARECER TÉCNICO - PROPOSTAS READEQUADAS.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2024-10:10:17
1º PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2024-12:58:24
2º PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2024-15:56:40
3º PARECER TÉCNICO - PROPOSTAS READEQUADAS.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2024-15:57:49
3º PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2024-16:00:24
4º PARECER TÉCNICO - PROPOSTAS READEQUADAS.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2024-15:23:22
4º PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2024-09:11:36
CONTRATOS E PUBLICAÇÕES CE Nº 005-2024 - 05 CRECHES - SEDUCE.pdf
Tipo: Outros documentos
22/08/2024-11:20:08
PROPOSTAS READEQUADAS.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2024-15:53:33
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0002 - CONSTRUTORA SBM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - AB ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO PSNC NM-01
Lote 2 - CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO PSNC NM-08
Lote 3 - CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO PSNC NM-10
Lote 4 - CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JOÃO DE DEUS
Lote 5 - CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO COLINAS DO RIO
17/12/2024
17/12/2024 18:53:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROPOSTAS READEQUADAS.pdf) em 17/12/2024 às 15:53.
22/08/2024
22/08/2024 14:20:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATOS E PUBLICAÇÕES CE Nº 005-2024 - 05 CRECHES - SEDUCE.pdf) em 22/08/2024 às 11:20.
12/08/2024
12/08/2024 15:03:11 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por Rosane da Costa Santos.
12/08/2024 15:03:06 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por Rosane da Costa Santos.
12/08/2024 12:34:46 | Sistema
Justificativa: A empresa que intencionou, é a mesma que restou Habilitada no Lote 03.
12/08/2024 12:34:46 | Sistema
Intenção: Análise de documentação assim que estiver disponível.
12/08/2024 12:34:46 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0003.
12/08/2024 12:12:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2024 às 09:22.
12/08/2024 12:11:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4º PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 12/08/2024 às 09:11.
12/08/2024 12:07:54 | Sistema
A habilitação do lote 0003 foi encerrada.
12/08/2024 12:07:51 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA JF PRADO LTDA.
12/08/2024 12:07:36 | Agente de Contratação
Após análise da documentação referente a Qualificação Técnica e emissão de Parecer Técnico pelo membro técnico da SEDUCE, o mesmo deu parecer favorável. Sendo logo após iniciado a análise da documentação de Habilitação pela Comissão, após consulta ao SICAF e ao TCU, a empresa arrematante CONSTRUTORA JF PRADO LTDA restou HABILITADA, por cumprimento a todos os requisitos exigidos no Edital do certame.
12/08/2024 12:00:20 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia.
08/08/2024
08/08/2024 20:02:19 | Agente de Contratação
Em tempo, fica agendada a data do retorno para Segunda-Feira dia 12/07 às 09h.
07/08/2024
07/08/2024 18:23:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4º PARECER TÉCNICO - PROPOSTAS READEQUADAS.pdf) em 07/08/2024 às 15:23.
07/08/2024 18:22:54 | Agente de Contratação
Segundo Parecer Técnico emitido pelo membro técnico desse certame, o Srº KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES, ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA 13 SEDUCE, a empresa arrematante CONSTRUTORA JF PRADO LTDA, cumpriu todas as exigências do edital, no que se refere à apresentação da proposta financeira, em consonância com tal parecer emitido e assinado eletronicamente, a Proposta da empresa restou CLASSIFICADA.
07/08/2024 18:17:12 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0003 foi alterado para R$ 4.239.999,98 para corresponder a proposta readequada.
07/08/2024 18:17:12 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/08/2024
06/08/2024 20:50:41 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
05/08/2024
05/08/2024 19:05:54 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2024 às 16:10.
05/08/2024 19:05:23 | Agente de Contratação
Senhor licitante, por favor anexar a proposta readequada, devidamente atualizada para o LOTE 03, contendo todos os valores atualizados e assinada pelo representante legal da empresa, enviar também em formato editável Planilha Orçamentária com a especificação dos quantitativos e custos unitários, bem como os preços totais, com BDI incluso, de acordo com as regras dispostas no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e Planilha(s) Orçamentária(s) do(s) respectivo(s) lote(s), conforme exigido no item 12.3 do edital do certame.
05/08/2024 19:03:40 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante CONSTRUTORA JF PRADO LTDA com lance de R$ 4.240.000,00.
05/08/2024 19:03:40 | Sistema
Motivo: Buscando resguarda o interesse da Administração Pública, ante a perfeita execução do objeto licitado, se faz necessária a busca pela análise minuciosa de todos os requisitos técnico exigidos no edital do certame. Para tal feito, recorro ao membro técnico desse certame, o Srº KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES, ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA – SEDUCE, para que com seus conhecimentos, pudesse colaborar nesta fase, versando sempre o atendimento aos princípios constitucionais, dando ênfase ao de eficiência, tomando essas analises como base norteadora de minha decisão, o Parecer Técnico emitido, sendo uma análise estritamente técnica. A empresa CONSISTE ENGENHARIA LTDA, NÃO ATENDEU ao exigido no edital, no que se refere ao item 14.2.4, correspondente à qualificação técnica, em consonância com tal parecer emitido e assinado eletronicamente, a empresa restou INABILITADA.
05/08/2024 19:03:40 | Sistema
O fornecedor CONSISTE ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o lote 0003 pelo agente de contratação.
05/08/2024 19:03:19 | Sistema
Motivo: já enviada
05/08/2024 19:03:19 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0003 foi encerrado pelo agente de contratação.
05/08/2024 19:02:21 | Sistema
Motivo: já enviada
05/08/2024 19:02:21 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSISTE ENGENHARIA LTDA no lote 0003.
05/08/2024 19:00:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3º PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 05/08/2024 às 16:00.
05/08/2024 18:58:52 | Agente de Contratação
Conforme Parecer Técnico emitido pelo membro técnico desse certame, o Srº KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES, ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA 13 SEDUCE, a empresa arrematante CONSISTE ENGENHARIA LTDA, cumpriu todas as exigências do edital, no que se refere à apresentação da proposta financeira, em consonância com tal parecer emitido e assinado eletronicamente, a Proposta da empresa restou CLASSIFICADA.
05/08/2024 18:57:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3º PARECER TÉCNICO - PROPOSTAS READEQUADAS.pdf) em 05/08/2024 às 15:57.
05/08/2024 18:56:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2º PARECER TÉCNICO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 05/08/2024 às 15:56.
05/08/2024 17:24:37 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
05/08/2024 15:58:07 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, em conformidade com o item 17.1.6, a DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS - ANEXO VII do edital e o ACÓRDÃO Nº 1204/2024 – TCU – Plenário, e bem como evocando o princípio do formalismo moderado, já que se trata da proposta mais vantajosa, fica convocado para anexar o memorial de cálculo, com base no Balanço dos últimos exercícios sociais 2022 e 2023, comprovando a boa situação financeira da empresa, de acordo com o item 15.4.1.1 – ÍNDICES FINANCEIROS do edital.
05/08/2024 15:58:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 06/08/2024.
02/08/2024
02/08/2024 14:31:25 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0003.
02/08/2024 14:30:42 | Sistema
O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
02/08/2024 11:51:12 | Agente de Contratação
Senhor licitante, por favor anexar a proposta readequada, devidamente atualizada para o LOTE 03, contendo todos os valores atualizados e assinada pelo representante legal da empresa, enviar também em formato editável Planilha Orçamentária com a especificação dos quantitativos e custos unitários, bem como os preços totais, com BDI incluso, de acordo com as regras dispostas no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e Planilha(s) Orçamentária(s) do(s) respectivo(s) lote(s), conforme exigido no item 12.3 do edital do certame.
02/08/2024 11:50:43 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0003 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2024 às 08:50.
01/08/2024
01/08/2024 20:44:24 | Sistema
O lote 0004 foi homologado por Rosane da Costa Santos.
01/08/2024 20:44:19 | Sistema
O lote 0004 foi adjudicado por Rosane da Costa Santos.
01/08/2024 20:44:14 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por Rosane da Costa Santos.
01/08/2024 20:44:09 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por Rosane da Costa Santos.
01/08/2024 20:44:03 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Rosane da Costa Santos.
01/08/2024 20:43:59 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Rosane da Costa Santos.
30/07/2024
30/07/2024 15:15:04 | Sistema
O lote 0005 foi homologado por Rosane da Costa Santos.
30/07/2024 15:14:50 | Sistema
O lote 0005 foi adjudicado por Rosane da Costa Santos.
24/07/2024
24/07/2024 14:00:39 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante CONSISTE ENGENHARIA LTDA com lanceR$ 4.239.504,00.
24/07/2024 14:00:39 | Sistema
O lote 0003 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 4.239.504,00.
23/07/2024
23/07/2024 13:58:13 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.