CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO FERNANDO IDALINO, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Everton Brito do Nascimento
Autoridade Competente:
João Luis Nogueira Barreto
Apoio:
Geraldo Adalberto Nunes dos Santos, Maria Amélia de Oliveira, Tânia Alves de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/02/2026 às 17:42
Inicio das Propostas
05/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
20/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
24/02/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL CE Nº 001-2026 - UBS IDALINO - SESAU.pdf
Tipo: Edital
03/02/2026-14:38:18
PARECER_DA_PROCURADORIA_CE_001_2026_9_3_874_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-14:43:10
3_ANEXO_II_PLANILHA_ORCAMENTARIA_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-14:43:36
4_ANEXO_III_CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO_CE_001_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-14:43:52
5_ANEXO_IV_MEMORIA_DE_CALCULO_CE_001_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-14:44:07
6_ANEXO_V_COMPOSICAO_DE_PRECOS_UNITARIOS_2_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-14:44:23
7_ANEXO_V_COMPOSICAO_DE_PRECOS_UNITARIOS_1_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-14:44:50
7_ANEXO_V_COMPOSICAO_DE_PRECOS_UNITARIOS_1_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-14:46:17
8_ANEXO_V_COMPOSICAO_DE_BDI_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-14:46:42
9 ANEXO V.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-14:52:16
10_ANEXO_V_COMPOSICAO_DE_ENCARGOS_SOCIAIS_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-14:52:46
11_ANEXO_V_MAPA_DE_COTACOES_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-14:53:02
12_ANEXO_VI_PECAS_GRAFICAS_GERAL_CE_001_2026_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:02:44
13_ANEXO_VI_PECA_GRAFICA_ENTORNO_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:03:07
15_ANEXO_VI_PROJETO_ESTRUTURAL_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:03:24
14_ANEXO_VI_PECAS_GRAFICAS_EDIFICACAO_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:03:44
16_ANEXO_VI_PROJETO_CONTRA_INCENDIO_E_PANICO_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:03:59
17_ANEXO_VI_PROJETO_ELETRICO_FL01_a_FL11_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:04:29
18_ANEXO_VI_PROJETO_SPDA_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:04:49
19_ANEXO_VI_PROJETO_SUBESTACAO_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:05:04
19_ANEXO_VI_PROJETO_SUBESTACAO_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:05:24
20_ANEXO_VII_ESPECIFICACOES_TECNICAS_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:05:47
21_ANEXO_VII_ESPECIFICACOES_TECNICAS_ELETRICAS_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:06:01
22_ANEXO_VII_MEMORIAL_DESCRITIVO_ARQR2_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:06:18
23_ANEXO_VII_RELATORIO_FOTOGRAFICO_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:06:34
24_ANEXO_VII_RELATORIO_DE_SONDAGEM_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:06:51
25_ANEXO_VII_MANUAL_DE_USO_DO_SELO_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:07:07
26_ANEXO_VII_MAPA_DE_CUBACAO_R01_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:07:23
27_ANEXO_VII_DMT_CE_001_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/02/2026-15:07:39
Resposta de Esclarecimento - PLANILHA_ORCAMENTARIA_UBS_NO_BAIRRO_FERNANDO_IDALINO.xlsx
Tipo: Documento Anexo
04/02/2026-15:11:02
PLANILHA_ORCAMENTARIA_UBS_NO_BAIRRO_FERNANDO_IDALINO.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
04/02/2026-15:11:48
PEDIDO DE DILIGÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-11:29:34
PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA DE PREÇOS.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-11:05:15
PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/04/2026-11:40:19
PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA - RETIFICADO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-10:17:01
EMAIL E CARTA DE SOLICITAÇÃO DE REVISÃO - VALE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-10:28:02
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PSNC FERNANDO IDALINO, NO MUNICIPIO DE PETROLINA/PE
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.258.465,92
Melhor lance:
R$ 2.449.849,44
Unidade:
UND
14/05/2026
14/05/2026 12:02:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/05/2026 12:02:44 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/05/2026
08/05/2026 13:00:30 | Sistema
O fornecedor VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
07/05/2026
07/05/2026 11:45:35 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA JF PRADO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
04/05/2026
04/05/2026 13:54:03 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 07/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/05/2026 às 23:59.
04/05/2026 13:41:26 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA JF PRADO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/05/2026 13:40:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 04/05/2026 às 10:50.
04/05/2026 13:36:53 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/05/2026 13:36:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA.
04/05/2026 13:36:37 | Agente de Contratação
Após análise da Habilitação pela Comissão e consulta ao SICAF e TCU, conforme parecer técnico retificado (anexo aos autos), a empresa arrematante VALE ENGENHARIA CONSULTORIA CONSTRUÇÃO LTDA, restou habilitada por cumprimento a todos os requisitos exigidos no Edital do certame.
04/05/2026 13:29:48 | Agente de Contratação
A mesma fora enviada para o responsável técnico do certame em epigrafe.
04/05/2026 13:28:41 | Agente de Contratação
Anexamos a Carta de Solicitação de Revisão, recepcionada através do e-mail institucional, enviada pela empresa VALE ENGENHARIA CONSULTORIA CONSTRUÇÃO LTDA, em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade e promovendo a efetiva seleção da proposta mais vantajosa.
04/05/2026 13:28:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EMAIL E CARTA DE SOLICITAÇÃO DE REVISÃO - VALE ENGENHARIA.pdf) em 04/05/2026 às 10:28.
04/05/2026 13:17:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA - RETIFICADO.pdf) em 04/05/2026 às 10:17.
04/05/2026 13:12:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 2.449.849,44.
04/05/2026 13:12:51 | Sistema
(CONT. 1) técnica da empresa, com a reavaliação da documentação apresentada, reconhecendo quantitativo total de 402,83 m² de laje pré-moldada, comprovando o atendimento ao item 14.2.4.2.1 do edital. Dessa forma, a empresa licitante VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUÇÃO LTDA, ATENDEU aos quantitativos mínimos exigidos em edital referente à qualificação técnica, contida no Item 14.2.4 do edital, a fim de preservar a legalidade do processo e a isonomia entre os licitantes, reverto a habilitação da mesma.
04/05/2026 13:12:51 | Sistema
Motivo: A Administração Pública, por meio de seus gestores, sempre poderá rever seus atos. É o poder-dever de autotutela dos atos administrativos, preconizado pela Súmula STF n. 473. Portanto, revejo os meus atos que inabilitaram a empresa VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUÇÃO LTDA com base no Parecer Técnico. Após reanálise de documentação apresentada pela empresa licitante VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUÇÃO LTDA, segue Parecer Técnico Retificado emitido pelo Srº FELIPE GADÉ TORRES, ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, considerando o quantitativo no Item 1.3.2.6 conforme “ATESTADO S/ CAT (CT 006/2025 - ART PE20251381588)”, sendo assim, contabilizado o quantitativo de 210,33 m² ao item de “RELEVÂNCIA 02: EXECUÇÃO DE LAJE PRÉ-MOLDADA”, totalizando um quantitativo de 402,83 m² de laje pré-moldada. Diante do exposto, segue a reconsideração da análise que declarou a inabilitação na fase de qualificação... (CONTINUA)
04/05/2026 13:12:51 | Sistema
O fornecedor VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
04/05/2026 12:59:06 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia.
30/04/2026
30/04/2026 18:08:18 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão Segunda-Feira, dia 04/05 às 10H.
27/04/2026
27/04/2026 20:12:06 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, tendo em vista o que exige o item 12.4 - OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER INCLUÍDOS NO SISTEMA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, CONTADO A PARTIR DA CONVOCAÇÃO DO (A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, iremos suspender a sessão, comunicaremos o retorno da mesma com no mínimo 24h de antecedência, pelo Portal de Compras Públicas.
27/04/2026 18:32:24 | Agente de Contratação
Boa tarde!
27/04/2026 15:10:08 | Agente de Contratação
Iremos suspender para o almoço. Retornaremos 15:30H.
27/04/2026 14:49:07 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, enviar a proposta readequada, devidamente atualizada, contendo todos os valores atualizados e assinada pelo representante legal da empresa, enviar também em formato editável Planilha Orçamentária com a especificação dos quantitativos e custos unitários, bem como os preços totais, com BDI incluso, de acordo com as regras dispostas no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I), bem como os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme exigido no item 12 - DA CONVOCAÇÃO DA LICITANTE CLASSIFICADA PROVISORIAMENTE EM PRIMEIRO LUGAR do edital do certame.
27/04/2026 14:49:07 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 29/04/2026.
27/04/2026 14:40:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA QUAL TÉCNICA.pdf) em 27/04/2026 às 11:40.
27/04/2026 14:22:06 | F. SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTD
Negociação Item 0001: Bom dia, infelizmente não consigo proposta menor do que este valor R$ 2.450.000,00.
27/04/2026 14:19:28 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, sendo a nova arrematante, venho negociar uma melhor proposta, qual o seu menor valor para o item?
27/04/2026 14:19:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:45 do dia 27/04/2026.
27/04/2026 14:18:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA com lance de R$ 2.450.000,00.
27/04/2026 14:18:24 | Sistema
O fornecedor VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/04/2026 14:18:24 | Sistema
(CONT. 1) eletronicamente, a a empresa restou INABILITADA.
27/04/2026 14:18:24 | Sistema
Motivo: Buscando resguarda o interesse da Administração Pública, ante a perfeita execução do objeto licitado, se faz necessária a busca pela análise minuciosa de todos os requisitos técnico exigidos no edital do certame. Para tal feito, recorro ao corpo técnico desse certame, o Srº FELIPE GADÉ TORRES, ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, para que com seus conhecimentos, pudesse colaborar nesta fase, versando sempre o atendimento aos princípios constitucionais, dando ênfase ao de eficiência, tomando essas analises como base norteadora de minha decisão, o Parecer Técnico emitido, sendo uma análise estritamente técnica. A empresa VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUÇÃO LTDA, NÃO ATENDEU aos quantitativos mínimos ao item de “RELEVÂNCIA 02: EXECUÇÃO LAJE PRÉ-MOLDADA” exigidos em edital referente à qualificação técnica contida no Item 14.2.4.2.1 do edital, em consonância com tal parecer emitido e assinado... (CONTINUA)
27/04/2026 14:18:24 | Sistema
O fornecedor VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado no processo.
27/04/2026 14:05:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA DE PREÇOS.pdf) em 27/04/2026 às 11:05.
27/04/2026 13:49:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/04/2026 às 10:59.
27/04/2026 13:49:02 | Sistema
O fornecedor VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/04/2026 13:48:51 | Agente de Contratação
(CONT. 1) restou CLASSIFICADA.
27/04/2026 13:48:51 | Agente de Contratação
Buscando resguarda o interesse da Administração Pública, ante a perfeita execução do objeto licitado, se faz necessária a busca pela análise minuciosa de todos os requisitos técnico exigidos no edital do certame. Para tal feito, recorro ao corpo técnico desse certame, o Srº FELIPE GADÉ TORRES, ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA, e o Srº JOÃO FREIRE DE LIMA NETO, SECRETÁRIO EXCUTIVO, ambos lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, para que com seus conhecimentos, pudesse colaborar nesta fase, versando sempre o atendimento aos princípios constitucionais, dando ênfase ao de eficiência, tomando essas analises como base norteadora de minha decisão, o Parecer Técnico emitido, sendo uma análise estritamente técnica. A empresa VALE ENGENHARIA CONSULTORIA CONSTRUÇÃO LTDA, atendeu a todos os itens do edital, no que se refere à apresentação da proposta de preços, em consonância com tal parecer emitido e assinado eletronicamente, a Proposta da empresa... (CONTINUA)
27/04/2026 12:21:36 | Agente de Contratação
Estamos aguardando Parecer Técnico da arrematante.
27/04/2026 12:04:06 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia.
23/04/2026
23/04/2026 12:35:25 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão Segunda-Feira, dia 27/04/2026 às 09H.
23/04/2026 12:34:34 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia.
19/03/2026
19/03/2026 21:01:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/03/2026 14:29:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PEDIDO DE DILIGÊNCIA.pdf) em 19/03/2026 às 11:29.
19/03/2026 14:28:11 | Sistema
Motivo: Solicitamos diligência a empresa licitante VALE ENGENHARIA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 49.971.003/0001-61, observando os princípios com base no Art. 5 da Lei 14.133/2021, solicitamos a demonstração e/ou comprovação para os índices utilizados na formação do BDI e BDI Diferenciado em sua proposta com ênfase nos tributos sobre receita (ISS, PIS e COFINS), apresentando documentação comprobatória para os valores adotados por ela, a fim de sanar quaisquer divergências nos valores ofertados neste certame. Atenciosamente, Felipe Gadé Torres, Assessor de Infraestrutura.
19/03/2026 14:28:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 20/03/2026.
19/03/2026 14:27:14 | Agente de Contratação
Conforme edital no item 9.4.2 13 Em qualquer fase do certame, o Agente de Contratação poderá realizar diligência com a intenção de dirimir dúvidas sobre a condição expressa no item 9.6.1 deste instrumento convocatório. (`PAR` 2º, artigo 4º da LC 123/2006).
11/03/2026
11/03/2026 20:23:35 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, tendo em vista A ANALISE DA PROPOSTA DE PREÇOS pela equipe técnica da SESAU, iremos suspender a sessão, comunicaremos o retorno da mesma com no mínimo 24h de antecedência, pelo Portal de Compras Públicas.
10/03/2026
10/03/2026 14:08:00 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.