Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de creche (no espaço da antiga Escola Dom Idílio) - SEDUCE
001/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Everton Brito do Nascimento
Autoridade Competente:
Rosane da Costa Santos
Apoio:
Geraldo Adalberto Nunes dos Santos, Maria Amélia de Oliveira, Tânia Alves de Souza
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/05/2024 às 14:37
Inicio das Propostas
10/05/2024 às 11:59
Limite p/ Impugnações
21/05/2024 às 11:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/05/2024 às 11:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/05/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
24/05/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL CE Nº 001-2024 - CRECHE DOM IDILIO - SEDUCE.pdf
Tipo: Edital
24/04/2024-17:07:52
AVISO EDITAL CE Nº 001-2024 - DOM.pdf
Tipo: Edital
24/04/2024-17:24:11
1_EDITAL_CONCORRENCIA_001_2024_8_26_859_2024_ASS_DG-mesclado.pdf
Tipo: Edital
06/05/2024-12:02:02
1 - EDITAL - AJUSTADO - 24.05.2024 - CE 001-2024 - ASS DG.pdf
Tipo: Edital
09/05/2024-11:34:44
Esclarecimentos - 1 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONSISTE - ERRO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - CE 001-2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/05/2024-10:04:06
ORCAMENTO_CMEI_DOM_IDILIO_REV06 - REVISADA EM 08.05.2024.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
22/05/2024-16:58:49
1º PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA INICIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2024-15:05:31
2º PARECER TÉCNICO - PROPOSTA READEQUADA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2024-10:35:13
3º PARECER TÉCNICO - PROPOSTA READEQUADA.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2024-10:20:45
AVISO DO RETORNO DA SESSÃO CE Nº 001-2024.pdf
Tipo: Aviso de reinício
12/06/2024-10:25:19
1º PARECER TÉCNICO - PROPOSTA MSOTEC.pdf
Tipo: Outros documentos
13/06/2024-11:59:35
2º PARECER TÉCNICO - PROPOSTA MSOTEC.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2024-15:44:32
1º PARECER TÉCNICO - QUAL. TÉCNICA MSOTEC.pdf
Tipo: Outros documentos
20/06/2024-09:40:42
2º PARECER TÉCNICO - QUAL. TÉCNICA MSOTEC.pdf
Tipo: Outros documentos
20/06/2024-09:41:04
CONTRATO Nº 212-2024 - CE Nº 001-2024 - SEDUCE-MSOTEC.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2024-11:25:25
PUBLI_EXTRATO_CONTRATO Nº 212-2024 - CE Nº 001-2024 - SEDUCE-MSOTEC.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2024-11:26:27
PP_MSOTEC_AJUSTADA_.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2024-15:19:54
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção Creche – Rua castro Alves, centro Petrolina-PE.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.667.857,33
Melhor lance
R$ 1.160.497,00
Unidade:
SVÇ
17/12/2024
17/12/2024 18:19:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PP_MSOTEC_AJUSTADA_.pdf) em 17/12/2024 às 15:19.
23/07/2024
23/07/2024 14:26:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PUBLI_EXTRATO_CONTRATO Nº 212-2024 - CE Nº 001-2024 - SEDUCE-MSOTEC.pdf) em 23/07/2024 às 11:26.
23/07/2024 14:25:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO Nº 212-2024 - CE Nº 001-2024 - SEDUCE-MSOTEC.pdf) em 23/07/2024 às 11:25.
21/06/2024
21/06/2024 17:29:22 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rosane da Costa Santos.
21/06/2024 17:29:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rosane da Costa Santos.
20/06/2024
20/06/2024 13:12:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/06/2024 12:42:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 20/06/2024 às 09:52.
20/06/2024 12:42:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/06/2024 12:42:01 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MSOTEC CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA.
20/06/2024 12:41:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2º PARECER TÉCNICO - QUAL. TÉCNICA MSOTEC.pdf) em 20/06/2024 às 09:41.
20/06/2024 12:40:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1º PARECER TÉCNICO - QUAL. TÉCNICA MSOTEC.pdf) em 20/06/2024 às 09:40.
20/06/2024 12:37:42 | Agente de Contratação
Após análise da Proposta e documentação referente a Qualificação Técnica pelo membro técnico da SEDUCE, o mesmo deu parecer favorável. Sendo logo após iniciado a análise da documentação de Habilitação pela Comissão, após consulta ao SICAF e ao TCU, a empresa arrematante MSOTEC CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA restou habilitada, por cumprimento a todos os requisitos exigidos no Edital do certame.
20/06/2024 12:00:53 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia.
19/06/2024
19/06/2024 11:19:08 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2024
18/06/2024 20:23:15 | Agente de Contratação
Em atendimento aos itens 16.4 e 16.5 do edital do certame iremos suspender a sessão, retornaremos Quinta-Feira dia 20/06 às 09H.
18/06/2024 20:18:23 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado pelo Membro Técnico da SEDUCE em Parecer Técnico (anexo aos autos), abro agora diligência para que a empresa MSOTEC CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, envie as certidões de quitação com o CREA-BA atualizadas, tanto para o Responsável Técnico, quanto para Empresa. A mesma apresentou toda a documentação exigida no item 14.2.4, referente à qualificação técnica, em consonância com a data de abertura do certame e em análise dos documentos de Habilitação não foi possível identificar o Registro junto a Junta Comercial do Balanço Patrimonial do ano de 2023.
18/06/2024 20:18:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 19/06/2024.
18/06/2024 18:44:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2º PARECER TÉCNICO - PROPOSTA MSOTEC.pdf) em 18/06/2024 às 15:44.
18/06/2024 18:43:43 | Agente de Contratação
O Parecer Técnico encontra-se anexo aos autos.
18/06/2024 18:42:55 | Agente de Contratação
Segundo Parecer Técnico emitido pelo membro técnico desse certame, o Srº KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES, ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA 13 SEDUCE, a empresa MSOTEC CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA, apresentou demonstração da exequibilidade da sua proposta e apresentou as composições de preços unitários de todos os itens da sua planilha orçamentária, bem como atendeu a todos os itens do edital relativos à sua proposta de preços, em consonância com tal parecer emitido e assinado eletronicamente, a Proposta da empresa restou CLASSIFICADA.
18/06/2024 18:30:49 | Agente de Contratação
Boa tarde
18/06/2024 18:07:06 | Agente de Contratação
Estamos aguardando a análise e o Parecer Técnico da Qualificação Técnica, por favor, mantenha-se conectado, caso ocorra alguma diligência.
18/06/2024 18:05:51 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
14/06/2024
14/06/2024 14:35:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/06/2024
13/06/2024 14:59:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1º PARECER TÉCNICO - PROPOSTA MSOTEC.pdf) em 13/06/2024 às 11:59.
13/06/2024 14:58:51 | Sistema
Motivo: Conforme solicitado pelo Membro Técnico da SEDUCE em Parecer Técnico (anexo aos autos), abro agora diligência para que a empresa MSOTEC CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, apresente comprovação da exequibilidade da sua proposta, conforme item 13.6 do edital, bem como apresentar as composições de preços unitários de todos os itens da sua planilha orçamentária em atendimento ao item 12.3.1, conforme o prazo estabelecido no item 16.4 do edital.
13/06/2024 14:58:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 14/06/2024.
12/06/2024
12/06/2024 19:23:39 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, tendo em vista a análise da proposta de preços e seus anexos, por parte do Corpo Técnico da SEDUCE, iremos suspender a sessão, comunicaremos o retorno da mesma com 24h de antecedência, pelo Portal de Compras Públicas e pelo Diário Oficial do Município.
12/06/2024 18:32:10 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, boa tarde.
12/06/2024 15:59:47 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2024 15:56:14 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2024 15:32:53 | Agente de Contratação
Iremos suspender a Sessão às 13:00hs, para o almoço retornando às 15:30hs.
12/06/2024 14:39:37 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, por favor anexar a proposta readequada, devidamente atualizada, contendo todos os valores atualizados e assinada pelo representante legal da empresa, enviar também em formato editável Planilha Orçamentária com a especificação dos quantitativos e custos unitários, bem como os preços totais, com BDI incluso, de acordo com as regras dispostas no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I), conforme exigido nos itens 12.2, 12.3 e 12,4 do edital do certame.
12/06/2024 14:39:37 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 12/06/2024.
12/06/2024 14:32:45 | F. MSOTEC CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
Negociação Item 0001: Prezado Pregoeiro, bom dia! É exequível, porém estamos no nosso desconto limite. Agradecemos desde já.
12/06/2024 14:28:25 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, o seu valor é exequível? Sendo exequível, consegue melhorar o valor da sua proposta?
12/06/2024 14:28:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:40 do dia 12/06/2024.
12/06/2024 13:32:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MSOTEC CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA com lanceR$ 1.160.497,00.
12/06/2024 13:32:14 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.160.497,00.
12/06/2024 13:25:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DO RETORNO DA SESSÃO CE Nº 001-2024.pdf) em 12/06/2024 às 10:25.
12/06/2024 13:22:14 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor MSOTEC CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2024 às 10:30, encerrando às 10:35:00.
12/06/2024 13:20:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3º PARECER TÉCNICO - PROPOSTA READEQUADA.pdf) em 12/06/2024 às 10:20.
12/06/2024 13:20:10 | Agente de Contratação
Parecer Tecnico encontra-se anexo aos autos do processo.
12/06/2024 13:19:15 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor MSOTEC CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
12/06/2024 13:19:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.160.500,00.
12/06/2024 13:19:14 | Sistema
O fornecedor VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/06/2024 13:19:14 | Sistema
(CONT. 1) consonância com tal parecer emitido e assinado eletronicamente, a Proposta da empresa restou DESCLASSIFICADA.
12/06/2024 13:19:14 | Sistema
Motivo: Buscando resguarda o interesse da Administração Pública, ante a perfeita execução do objeto licitado, se faz necessária a busca pela análise minuciosa de todos os requisitos técnico exigidos no edital do certame. Para tal feito, recorro ao membro técnico desse certame, o Srº KEPLER KAISER DE ALMEIDA TORRES, ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA – SEDUCE, para que com seus conhecimentos, pudesse colaborar nesta fase, versando sempre o atendimento aos princípios constitucionais, dando ênfase ao de eficiência, tomando essas analises como base norteadora de minha decisão, o Parecer Técnico emitido, sendo uma análise estritamente técnica. A empresa VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUÇÃO LTDA não apresentou comprovação da exequibilidade da sua proposta, mesmo após diligência, e por estar seu custo abaixo de 75% do valor orçado pela administração, é considerado impraticável de acordo com o item 13.6.3 do edital (texto de lei do art. 59 `PAR`4º da lei 14.133/2021), em... (CONTINUA)
12/06/2024 13:19:14 | Sistema
O fornecedor VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no processo.
12/06/2024 12:29:59 | Agente de Contratação
Conforme informado e marcado anteriormente, daremos continuidade ao certame.