CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO PÁTIO DE EVENTOS ANA DAS CARRANCAS, PARA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE PETROLINA 2026, DE 19 À 27 DE JUNHO DE 2026, E O SÃO JOÃO DE PETROLINA 2027, DE 18 À 27 DE JUNHO DE 2027, conforme solicitação da...
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Everton Brito do Nascimento
Autoridade Competente:
Giovanni de Lima Costa
Apoio:
Geraldo Adalberto Nunes dos Santos, Maria Amélia de Oliveira, Tânia Alves de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/01/2026 às 13:25
Inicio das Propostas
30/01/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
21/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
25/02/2026 às 12:00
Documentos
1_EDITAL CE Nº 004-2026 - CONCESSÃO SÃO JOÃO - SEDETUR.pdf
Tipo: Edital
29/01/2026-10:24:18
4_PARECER_DA_PROCURADORIA_CE_004_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
29/01/2026-10:28:53
PARECER TÉCNICO DA HABILITAÇÃO - SEDETUR.pdf
Tipo: Outros documentos
27/02/2026-12:01:40
emissao_1292FE00236F8704F1B57ACD_memorando-ci-4--13.653-2026_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Outros documentos
02/03/2026-15:44:14
Adjudicacao.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-10:22:05
Homologacao.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-10:23:12
EXTRATO_DA_ADJU_E_HOMO_CN_04.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-10:23:39
CARTA_FIANCA_FCG0320260001548_Seguro_Garantia_Petrolina.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-10:24:22
1_CONTRATO_N_162_2026_CE_004_2026_BG_PROMOCOES_Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-10:26:19
AVISO_DE_EXTRATO_DE_CONTRATO_N_162_2026_DOM.pdf
Tipo: Outros documentos
24/03/2026-10:27:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Concessão de exploração de espaço público do PÁTIO DE EVENTOS ANA DAS CARRANCAS, para realização do ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.014.317,72
Melhor lance:
R$ 7.300.000,00
Unidade:
SVÇ
24/03/2026
24/03/2026 13:27:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO_DE_EXTRATO_DE_CONTRATO_N_162_2026_DOM.pdf) em 24/03/2026 às 10:27.
24/03/2026 13:26:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1_CONTRATO_N_162_2026_CE_004_2026_BG_PROMOCOES_Assinado.pdf) em 24/03/2026 às 10:26.
24/03/2026 13:24:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CARTA_FIANCA_FCG0320260001548_Seguro_Garantia_Petrolina.pdf) em 24/03/2026 às 10:24.
24/03/2026 13:23:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EXTRATO_DA_ADJU_E_HOMO_CN_04.pdf) em 24/03/2026 às 10:23.
24/03/2026 13:23:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao.pdf) em 24/03/2026 às 10:23.
24/03/2026 13:22:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao.pdf) em 24/03/2026 às 10:22.
09/03/2026
09/03/2026 12:44:32 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Giovanni de Lima Costa.
09/03/2026 12:44:21 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Giovanni de Lima Costa.
09/03/2026 12:35:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/03/2026
02/03/2026 20:06:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/03/2026 às 23:59.
02/03/2026 20:05:36 | Sistema
Intenção: Prezados, declinamos de nossa intenção de recurso
02/03/2026 20:05:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/03/2026 20:05:32 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer por não concordar com nossa injusta inabilitação. Nossos argumentos serão explanados na peça recursal.
02/03/2026 20:05:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/03/2026 20:05:28 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer por não concordar com nossa injusta inabilitação. Nossos argumentos serão explanados na peça recursal.
02/03/2026 20:05:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/03/2026 20:05:26 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recorrer por não concordar com nossa injusta inabilitação. Nossos argumentos serão explanados na peça recursal.
02/03/2026 20:05:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/03/2026 18:47:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 15:57.
02/03/2026 18:46:16 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/03/2026 18:46:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor B.G PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDA.
02/03/2026 18:44:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (emissao_1292FE00236F8704F1B57ACD_memorando-ci-4--13.653-2026_assinado_versaoImpressao.pdf) em 02/03/2026 às 15:44.
02/03/2026 18:32:48 | Agente de Contratação
Após análise da proposta de preços e da garantia da proposta a mesma restou apta.
02/03/2026 18:30:24 | Agente de Contratação
Boa tarde!
27/02/2026
27/02/2026 15:47:06 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 15:42:31 | Agente de Contratação
Tendo em vista a abertura do prazo para envio da Proposta Readequada, fica marcado o retorno da sessão para segunda-feira, dia 02/03 às 15:30Hs.
27/02/2026 15:38:34 | Sistema
Motivo: Conforme exigido nos itens 12.2, 12.3 e 12.4 do edital. 12.2 - A empresa licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar será convocada para apresentar a PROPOSTA DE PREÇO ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE, devidamente preenchida na forma do Anexo V do Edital, para fins de exame de aceitabilidade do preço. 12.3 - A empresa licitante deverá encaminhar a sua PROPOSTA DE PREÇO ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE, a qual será assinada por seu representante legal ou por procurador devidamente, de acordo com as regras dispostas no Termo de Referência. 12.4 – A proposta de preços deverá ser incluída no Sistema no prazo de até 01 (um) dia útil, contado a partir da convocação do (a) Agente de Contratação.
27/02/2026 15:38:34 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 02/03/2026.
27/02/2026 15:30:01 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante B.G PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 7.300.000,00.
27/02/2026 15:29:06 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/02/2026 15:16:02 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
27/02/2026 15:16:02 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/02/2026 15:15:34 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
27/02/2026 15:15:34 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/02/2026 15:15:34 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/02/2026 15:15:34 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/02/2026 15:12:31 | Sistema
O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/02/2026 15:07:34 | Sistema
O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/02/2026 15:07:33 | Sistema
O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/02/2026 15:07:32 | Sistema
O fornecedor MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/02/2026 15:03:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/02/2026 às 12:13.
27/02/2026 15:02:05 | Sistema
O fornecedor 04.689.271/0001-57 - VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme parecer técnico (anexo aos autos), a empresa VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, não atendeu a todas as exigências referentes à qualificação técnica exigidas no edital que rege este certame, restando assim INABILITADA.
27/02/2026 15:02:05 | Sistema
O fornecedor 04.433.259/0001-87 - TALENTOS PROMECC PRODUCAO DE EVENTOS EIRELI foi inabilitado. Motivo: Conforme parecer técnico (anexo aos autos), a empresa TALENTOS PROMECC PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI, não atendeu a todas as exigências referentes à qualificação técnica exigidas no edital que rege este certame, restando assim INABILITADA.
27/02/2026 15:02:05 | Sistema
O fornecedor 27.015.710/0001-41 - MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme parecer técnico (anexo aos autos), a empresa MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, não atendeu a todas as exigências da qualificação técnica e deixou de cumprir os itens 14.2.2.4 - CND Municipal Vencida e 14.2.3.2 - Capital Social.
27/02/2026 15:02:05 | Sistema
O fornecedor 26.850.281/0001-65 - MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme parecer técnico (anexo aos autos), a empresa MEGA LOCACOES E SERVICOS LTDA, enviou ARQUIVOS CORROMPIDOS, FORAM FEITAS DILIGÊNCIAS, A MESMA NÃO SE MANIFESTOU, PREJUDICANDO ASSIM A ANÁLISE DA SUA HABILITAÇÃO.
27/02/2026 15:02:05 | Sistema
O fornecedor 14.909.605/0001-04 - J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme parecer técnico (anexo aos autos), a empresa J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, não atendeu a todas as exigências da qualificação técnica e deixou de cumprir os itens 14.2.3.1 - Falência Vencida e 14.2.3.2 - Capital Social.
27/02/2026 15:02:05 | Sistema
O fornecedor 22.853.186/0001-64 - AR EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES EIRELI foi inabilitado. Motivo: Conforme parecer técnico (anexo aos autos), a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, não atendeu a todas as exigências referentes à qualificação técnica e ainda deixou de cumprir o item 14.2.3.2 do edital.
27/02/2026 15:02:05 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
27/02/2026 15:01:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA HABILITAÇÃO - SEDETUR.pdf) em 27/02/2026 às 12:01.
27/02/2026 15:00:58 | Agente de Contratação
Após análise da Habilitação pela Comissão e consulta ao SICAF e TCU, conforme parecer técnico (anexo aos autos) a empresa arrematante B.G PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDA, restou habilitada por cumprimento a todos os requisitos exigidos no Edital do certame.