Contratação de escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para acompanhar e efetivar em juízo a recuperação das verbas relativas ao extinto FUNDEF.
022/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
EDUARDO MANOEL DA CRUZ
Autoridade Competente:
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Apoio:
ABEL ANDRÉ DA SILVA, Cássia Soares da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/05/2025 às 18:38
Documentos
TERMO DE REFERÊNCIA ASSESSORIA.pdf
Tipo: Edital
30/05/2025-15:34:07
AtaTotal_393523.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-11:05:39
CONTRATO DA ASSESSORIA FUNDEF.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-11:06:01
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, ...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 15,00
Melhor lance
R$ 15,00
Unidade:
PERC
23/02/2026
23/02/2026 14:06:01 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CONTRATO DA ASSESSORIA FUNDEF.pdf) em 23/02/2026 às 11:06.
23/02/2026 14:05:39 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AtaTotal_393523.pdf) em 23/02/2026 às 11:05.
30/05/2025
30/05/2025 18:47:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
30/05/2025 18:47:43 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
30/05/2025 18:47:43 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
30/05/2025 18:47:22 | Sistema
O fornecedor Gabriel França Sociedade Individual de Advocacia (26.469.032/0001-24) apresentou proposta no valor unitário de R$ 15,00 para o item 0001.
30/05/2025 18:45:10 | Sistema
0 fornecedor Gabriel França Sociedade Individual de Advocacia (26.469.032/0001-24), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
30/05/2025 18:44:55 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
30/05/2025 18:44:55 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
30/05/2025 18:44:46 | Sistema
Credenciado o fornecedor Gabriel França Sociedade Individual de Advocacia (26.469.032/0001-24), tendo por representante Gabriel Freitas França.