Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica nas áreas de Direito Administrativo, FinanceiroTributário, Civil, Trabalhista, Ambiental e Contencioso Judicial e Administrativo, com acompanhamento de demandas perante todos os...

017/2026
Prefeitura Municipal de Passira
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

EDUARDO MANOEL DA CRUZ

Autoridade Competente:

SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/05/2026 às 15:24

Documentos

TERMO DE REFERÊNCIA OK.pdf

Tipo: Edital

27/05/2026-12:22:28

TERMO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

27/05/2026-12:38:10

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica, para prestação de serviço...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 20.000,00

Melhor lance:

R$ 20.000,00

Unidade:

MÊS

27/05/2026
27/05/2026 15:38:10 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TERMO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.pdf) em 27/05/2026 às 12:38.
27/05/2026 15:33:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
27/05/2026 15:33:53 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
27/05/2026 15:33:53 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
27/05/2026 15:33:37 | Sistema
O fornecedor VERA CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (27.291.637/0001-30) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 20.000,00.
27/05/2026 15:33:31 | Sistema
O fornecedor VERA CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (27.291.637/0001-30) apresentou proposta no valor unitário de R$ 20.000,00 para o item 0001.
27/05/2026 15:32:44 | Sistema
0 fornecedor VERA CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (27.291.637/0001-30), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
27/05/2026 15:32:28 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
27/05/2026 15:32:28 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
27/05/2026 15:32:02 | Sistema
Credenciado o fornecedor VERA CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (27.291.637/0001-30), tendo por representante Edson Monteiro Vera Cruz Filho.