PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS,...
008/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
EDUARDO MANOEL DA CRUZ
Autoridade Competente:
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Apoio:
ABEL ANDRÉ DA SILVA, Cássia Soares da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/02/2025 às 18:40
Documentos
T.R ASSESSORIA JURIDICA IRRF.pdf
Tipo: Edital
10/02/2025-15:33:21
AtaTotal_364216.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-10:24:11
contato IRRF ASSINADOS POR AMBOS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-10:24:33
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20,00
Melhor lance
R$ 20,00
Unidade:
MÊS
23/02/2026
23/02/2026 13:24:33 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (contato IRRF ASSINADOS POR AMBOS.pdf) em 23/02/2026 às 10:24.
23/02/2026 13:24:11 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AtaTotal_364216.pdf) em 23/02/2026 às 10:24.
10/02/2025
10/02/2025 18:55:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
10/02/2025 18:55:24 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
10/02/2025 18:55:24 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
10/02/2025 18:55:11 | Sistema
O fornecedor DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (40.196.112/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 20,00 para o item 0001.
10/02/2025 18:54:39 | Sistema
0 fornecedor DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (40.196.112/0001-84), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
10/02/2025 18:54:12 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
10/02/2025 18:54:12 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
10/02/2025 18:54:08 | Sistema
Credenciado o fornecedor DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (40.196.112/0001-84), tendo por representante Daniel Queiroga Gomes.