PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE...
006/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
EDUARDO MANOEL DA CRUZ
Autoridade Competente:
SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
Apoio:
ABEL ANDRÉ DA SILVA, Cássia Soares da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/02/2025 às 18:16
Documentos
TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
06/02/2025-15:13:43
AtaTotal_363515.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-10:15:49
CONTRATO DANIEL ASSESSORIA JURIDICA SUS assinado por ambos.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-10:16:44
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONT...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20,00
Melhor lance
R$ 20,00
Unidade:
UND
23/02/2026
23/02/2026 13:16:44 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CONTRATO DANIEL ASSESSORIA JURIDICA SUS assinado por ambos.pdf) em 23/02/2026 às 10:16.
23/02/2026 13:15:49 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (AtaTotal_363515.pdf) em 23/02/2026 às 10:15.
06/02/2025
06/02/2025 18:31:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
06/02/2025 18:31:09 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
06/02/2025 18:31:09 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
06/02/2025 18:31:03 | Sistema
O fornecedor DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (40.196.112/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 20,00 para o item 0001.
06/02/2025 18:28:20 | Sistema
0 fornecedor DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (40.196.112/0001-84), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
06/02/2025 18:27:44 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
06/02/2025 18:27:44 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
06/02/2025 18:27:37 | Sistema
Credenciado o fornecedor DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (40.196.112/0001-84), tendo por representante Daniel Queiroga Gomes.