O item 0001 foi homologado por Vicente Texeira Sampaio Neto.

O item 0001 foi adjudicado por Vicente Texeira Sampaio Neto.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito documentação (Proposta e Habilitação) da empresa Italiana Automóveis do Recife Ltda, no prazo de Duas horas, caso não envio a empresa será desclassificada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:47 do dia 12/08/2024.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA foi definida pelo autoridade competente para 12/08/2024 às 12:00, encerrando às 12:05:00.

Para o item 0001, o fornecedor FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo autoridade competente(a).

O item 0001 tem como novo arrematante Italiana Automóveis do Recife Ltda com lance de R$ 102.999,00.

O fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.

Motivo: Conforme decisão de recurso em anexo.

O fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA foi rejeitado no processo.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Bom dia, Senhoras e Senhores Licitantes, informo aos senhores que retomaremos esse certame a partir das 09h00min do dia 12/08/2024. Bom dia!

O fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor Italiana Automóveis do Recife Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

Fica aberto o prazo para envio dos recursos ora manifestados. Em seguida as contrarrrazões. Até o julgamento dos enventuais recursos e contrarrazões, fica suspenso o certame. Boa tarde a todos.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/08/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 08/08/2024 às 18:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/07/2024 às 13:14.

Intenção: Senhor Pregoeiro, bom dia. Manifestamos a intenção de recurso contra a empresa ora arrematante pois a mesma não atende às exigências do Edital (Item 1.4), conforme apresentaremos em nossa peça recursal.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TURIM NEGOCIOS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/07/2024 às 13:00.

Negociação Item 0001: DA LEI 6.729 (LEI FERRARI) DE 28 DE NOVEMBRO DE 1979 13 CONCESSÃO COMERCIAL/PRIMEIRO EMPLACAMENTO/CONTRATO DE CONCESSÃO/CARTA DE SOLIDARIEDADE, ressalta-se que tais exigências são absolutamente ilegais, vista que afronta as normas do procedimento licitatório, e restringe o caráter competitivo que deve ser base de toda licitação

Negociação Item 0001: CONCLUINDO, ESTA LEI RENATO FERRARI, RGULAMENTA A RELAÇÃO DE MONTADORAS E CONCESSIONÁRIAS, NÃO TEM NADA HAVER COM ENTES PÚBLICOS, PORTANTO, JÁ ESTÁ PACIFICADO QUE NÃO EXISTE ESTA RESERVA DE MERCADO DE QUE SOMENTE CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS POSSAM COMERCIALIZAR VEÍCULOS ZERO KM, ADEMAIS, A GARANTIA É DO VEÍCULO, EM TODO O BRASIL, TODAS AS CONCESSIONÁRIAS TÊM O INTERESSE DE PRESTAR SERVIÇO PARA O VEÍCULO, INDEPENDENTE DE QUEM VENDEU

Negociação Item 0001: Como apontado pela CGU, esse também é o entendimento do TJDF, verbis: (...) Com efeito, o fato de o veículo ter sido transferido para a ré para posterior revenda ao consumidor final não basta para descaracterizar o bem como novo. A rigor, para ser 0 km, não é necessário que o veículo seja transferido diretamente do nome do fabricante ou de uma revenda concessionária para o consumidor. A mera transferência formal de domínio do bem para intermediários, por si só, não torna o bem materialmente novo em usado. O que deve prevalecer nesse aspecto é o estado de conservação do bem, e não o número de proprietários constantes de sua cadeia dominial. (...) 1D (Grifos Nossos). (Apelação Cível 20080110023148APC, Acórdão342.445, Relator Desembargador LÉCIO RESENDE, da 1ª Turma Cível)

Negociação Item 0001: não se identifica na Lei n.º 6.729/79 qualquer dispositivo que autorize, em certames licitatórios, a delimitação do universo de eventuais fornecedores de veículos novos aos fabricantes e concessionários credenciados. E, ainda que houvesse, certamente não teria sido recepcionado pela Constituição Federal de 1988, em razão do evidente descompasso com o princípio da isonomia e as diretrizes do inciso XXI do art. 37, segundo o qual, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes.

Negociação Item 0001: A nossa CONSTITUIÇÃO FEDERAL, em seu ART. 170, INCISO IV DIZ: ` LIVRE CONCORRÊNCIA`, portanto, não pode existir RESERVA DE MERCADO de concessionárias

O fornecedor Italiana Automóveis do Recife Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Negociação Item 0001: Este é o menor lance, chegamos em nosso limite.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 31/07/2024 às 12:30.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante TURIM NEGOCIOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 102.990,00.

Parabens ao arrematante, vamos agora a etapa de negociação e envio da proposta realinhada com os valores após lances juntamente com documentos de habilitação. O não envio da proposta e documentos acarretará em desclassificação da licitante.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 102.990,00.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 104.800,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 31/07/2024 às 10:25:08.

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Vamos dar início a etapa de lances. Boa sorte a todos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia senhoras e senhroes licitantes, após análise das propostas, daremos início ao certame.