O Item 0001 foi homologado por Marconi Martins Santana.

O Item 0001 foi adjudicado por Marconi Martins Santana.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2024 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/08/2024 às 23:59.

(CONT. 1) técnicas pormenorizadas no instrumento convocatório; (...)" Assim a empresa desrespeita também o subitem 12.1.1 "Contenha vícios insanáveis; (...)", pois ao fazer-se a correção destes dois itens da Proposta de Preços da licitante os valores unitários e principalmente o valor global será alterado para maior, estando em desacordo com o Edital e fazendo com que outras Propostas sejam mais vantajosas para o município. Atenciosamente, NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA.

Intenção: Prezado Agente de Contratação, Declaramos intenção de recurso face a Proposta de Preços da empresa CLAELMO XAVIER DOS SANTOS - ME visto que as composições do itens 1.30 e 1.31, presente nas páginas 9 e 10, desrespeita o item 12.2, do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMF Nº 004/2024 do Município de Flores. "12.2. Na verificação da conformidade da melhor proposta apresentada (aquela que tiver menor preço) com os requisitos do instrumento convocatório, será desclassificada caso: (...)" O Projeto Básico do referido Edital, mais precisamente a Planilha Orçamentária, indica a quantidade exata nas composições referentes a Administração de Obras do objeto licitado: "ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JUNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES - mês - 0,90" e "ENCARREGADO GERAL DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES - mês - 1,80", porém a empresa, como demonstrado em composições enviadas, diminui essa quantidade ferindo assim o subitem 12.2.2. "Não obedeça às especificações... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Prezado, Agente de Contratação. Mantemos a nossa intenção de recurso já deferida. Qual o prazo para envio da peça Recursal?

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor K F DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2024 às 10:00.

(CONT. 1) especificações técnicas pormenorizadas no instrumento convocatório; (...)" Assim a empresa desrespeita também o subitem 12.1.1 "Contenha vícios insanáveis; (...)", pois ao fazer-se a correção destes dois itens da Proposta de Preços da licitante os valores unitários e principalmente o valor global será alterado para maior, estando em desacordo com o Edital e fazendo com que outras Propostas sejam mais vantajosas para o município. Atenciosamente, NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA.

Intenção: Prezado Agente de Contratação, Declaramos intenção de recurso face a Proposta de Preços da empresa CLAELMO XAVIER DOS SANTOS - ME visto que as composições do itens 1.30 e 1.31, presente nas páginas 9 e 10, desrespeita o item 12.2, do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMF Nº 004/2024 do Município de Flores. "12.2. Na verificação da conformidade da melhor proposta apresentada (aquela que tiver menor preço) com os requisitos do instrumento convocatório, será desclassificada caso: (...)" O Projeto Básico do referido Edital, mais precisamente a Planilha Orçamentária, indica a quantidade exata nas composições referentes a Administração de Obras do objeto licitado: "ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JUNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES - mês - 0,90" e "ENCARREGADO GERAL DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES - mês - 1,80", porém a empresa, como demonstrado em composições enviadas, diminui essa quantidade ferindo assim o subitem 12.2.2. "Não obedeça às... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Justificativa: A rejeição da intenção é motivada em virtude do acórdão 803/2024 - Plenário, no qual julga que a composição sendo exigida e demonstrando a sua viabilidade a contratação seria possível.

Intenção: Conforme disposto no Art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021, para obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% do valor orçado pela Administração. No entanto, as empresas que apresentaram propostas com valores que estão abaixo desse limite, e suas propostas não foram desqualificadas.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A rejeição da intenção é motivada em virtude do acórdão 803/2024 - Plenário, no qual julga que a composição sendo exigida e demonstrando a sua viabilidade a contratação seria possível.

Intenção: Bom dia Senhores da CPL - Comissão Permanente de Licitações , venho através da Empresa DLJ Construtora Ltda, entrar com Recurso sobre a empresa vencedora, pois a mesma ganhou acima dos 25% (Vinte e cinco por cento) assim ficando inexequível de acordo com a lei 14.133/2021, indo em contra ao Item 17.1. do Edital do Processo PMF 046/2024 e da Concorrência PMF 004/2024.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A rejeição da intenção é motivada em virtude do acórdão 803/2024 - Plenário, no qual julga que a composição sendo exigida e demonstrando a sua viabilidade a contratação seria possível.

Intenção: Conforme disposto no Art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021, para obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% do valor orçado pela Administração. No entanto, empresas como CLAELMO XAVIER DOS SANTOS, NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA e AGUIA CONSTRUTORA EIRELI apresentaram propostas com valores que estão abaixo desse limite, e suas propostas não foram desqualificadas.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A rejeição da intenção é motivada em virtude do acórdão 803/2024 - Plenário, no qual julga que a composição sendo exigida e demonstrando a sua viabilidade a contratação seria possível.

Intenção: `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. As empresas CLAELMO XAVIER DOS SANTOS; NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA; AGUIA CONSTRUTORA EIRELI.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CLAELMO XAVIER DOS SANTOS.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Habilitação_Empresa_Claelmo_Xavier.pdf) em 12/08/2024 às 15:03.

Informamos aos interessados que o resultado do julgamento de Proposta bem como da Documentação de Habilitação será atualizado no sistema no próximo dia 12/08/2024 às 10:00 horas, na ocasião será dado procedimento ao julgamento do processo com a abertura de prazo para intenção de recurso ou possível reclassificação caso haja motivação por sua Inabilitação da empresa anteriormente classificada.

O fornecedor NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2024 às 13:07.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor DLJ CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor DRX CONSTRUTECH LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor K F DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Fica aberto o prazo de negociação para referida empresa envia a Proposta de Preço e Documentação de Habilitação conforme estabelecido no item 12.1 do edital.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2024 às 12:30.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante CLAELMO XAVIER DOS SANTOS - ME com lance de R$ 304.650,00.

O item 0001 foi encerrado.

Bom dia Senhores licitantes, agradecemos a participação de todos em nome da Prefeitura Municipal de Flores/PE.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.