CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
004-FME/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
GEORGE FERNANDES LUCENA
Autoridade Competente:
LUCIVAL PEDRO DO NASCIMENTOS ROQUE
Apoio:
Adriano Alves Lins de Gois, HILDA DE SIQUEIRA SOUZA
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/01/2026 às 15:17
Inicio das Propostas
27/01/2026 às 03:01
Limite p/ Impugnações
06/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/02/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
10/02/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 004-2025 - TRANSPORTE ESCOLAR (3).pdf
Tipo: Edital
23/01/2026-12:05:07
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento Custodia.pdf
Tipo: Documento Anexo
03/02/2026-11:41:59
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/02/2026-13:23:52
Julgamento da Impugnação - Resposta - Impugnação ao edital - OHANA EMPREENDIMENTOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/02/2026-23:33:02
Julgamento da Impugnação - Resposta - IMPUGNAÇÃO - CUSTODIA ESCOLAR - GRAN FONSECA.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/02/2026-11:42:51
LEI_1302_2022_TRANSPORTE_ESCOLAR.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-11:46:09
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação ao edital.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - CUSTODIA ESCOLAR - GRAN FONSECA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Item 1
LOTE 01 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUN...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.643.613,81
Melhor lance:
-
Unidade:
1
Item 2
LOTE 02 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUN...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.207.855,65
Melhor lance:
-
Unidade:
1
Item 3
LOTE 03 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUN...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 541.530,55
Melhor lance:
-
Unidade:
1
25/03/2026
25/03/2026 15:54:16 | Pregoeiro
bom dia os documentos e diligencias apresentadas, serão analisados e será marcado uma nova reunião para conclusão da analise de habilitação
25/03/2026 14:31:33 | F. SERTAO LOCADORA DE VEICULOS & SERVICO
Documentação Item 0001: vem, respeitosamente, apresentar os documentos anexos em atendimento à diligência solicitada no item 0001 do Processo 004-FME/2025, dentro do prazo fixado no sistema.
25/03/2026 14:28:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 14:07:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 13:46:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 13:36:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 12:52:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 12:37:58 | Pregoeiro
a data base é dia 10 de fevereiro de 2026
25/03/2026 12:36:47 | Pregoeiro
foi solicitiddos diligencias, lembro as empresa que os documentos solicitados em diligencia devem atender o seguinte: A data de referência para validade das certidões é a data da sessão / abertura (ou envio da proposta/habilitação) 14 e não a data da diligência
25/03/2026 12:32:26 | Sistema
Motivo: a empresa apresentou a Certidão vencida, 12.3.8. Comprovação Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, solicito que apresente uma valida
25/03/2026 12:32:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 12:31:37 | Sistema
Motivo: em fase de diligencia solicito que a empresa apresente a Falência de licitação conforme item 12.2.12.1..
25/03/2026 12:31:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 12:30:03 | Sistema
Motivo: em fase de diligencia solicito que a empresa apresente: 12.3.10. Declaração que não emprega menor de dezoito anos – Anexo II. 12.3.11. Declaração da proposta integralidade dos custos para – Anexo III. Declaração de concordância e conhecimento das Rotas do transporte escolar (Anexo VI do Edital); 12.3.13. Consulta Consolidada Tribunal de Contas da União.
25/03/2026 12:30:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 12:28:56 | Sistema
Motivo: em fase de diligencia solicito: apresente correção devido todas as declarações apresentadas são destinadas a outro processo licitatório PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO-PE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026, instaurado pelo Município de Ouricuri Pernambuco; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min (nove horas) do dia 05/02/2026, todas as informações são de outras licitações de municípios diferentes. Não apresentou declaração de concordância e conhecimento das Rotas do transporte escolar (Anexo VI do Edital); apresente os as solicitações do edital nos itens 12.3.10..., 12.3.11..., e 12.3.15....
25/03/2026 12:28:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 12:26:21 | Sistema
Motivo: em fase de diligencia solicito o seguinte: apresente os 02 (dois) balanço conforme solicita o edital, foi apresentado apenas referente ao ano 2023. Certidão TCU Consolidada – emitida com mais de 30 dias. Não apresentou declaração de custos (Anexo III do Edital);
25/03/2026 12:26:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 12:24:00 | Sistema
Motivo: em fase de diligencia solicito: apresente balanço referente aos dois anos conforme solicita o edital, apresentou apenas a abertura e, 2025
25/03/2026 12:24:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 12:19:23 | Sistema
Motivo: em fase de diligencia solicito que a empresa apresente o seguinte: Não apresentou declaração de custos (Anexo III do Edital); Apresentar cadastro atualizado conforme o edital no item 12.3.2. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal...; pois o apresentado é de 2020 a empresa já possui alteração em seu contrato social.
25/03/2026 12:19:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 12:14:15 | Sistema
Motivo: em fase de diligencia solicito que a empresa apresente 12.3.4 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, 12.3.12. Certidão negativa de falência LICITAÇÃO 12.3.13. Consulta Consolidada Tribunal de Contas da União. Declaração de concordância e conhecimento das Rotas do transporte escolar (Anexo VI do Edital);
25/03/2026 12:14:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 12:08:59 | Sistema
Motivo: em fase de diligencia solicito que a empresa apresente e corrija os seguintes: Todas as declarações apresentadas estão no formato “Word” e com “assinatura em imagem”, não sendo válida. Não apresentou declaração de concordância e conhecimento das Rotas do transporte escolar (Anexo VI do Edital);
25/03/2026 12:08:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 12:07:30 | Sistema
Motivo: em fase de diligencia solicito que a empresa apresente as seguintes: 12.3.10. Declaração que não emprega menor de dezoito anos – Anexo II. 12.3.11. Declaração da proposta integralidade dos custos para – Anexo III. e a Declaração de concordância e conhecimento das Rotas do transporte escolar (Anexo VI do Edital);
25/03/2026 12:07:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 12:05:45 | Sistema
Motivo: em fase de diligencia solicito que a empresa apresente, Declaração de concordância e conhecimento das Rotas do transporte escolar (Anexo VI do Edital);
25/03/2026 12:05:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 12:01:44 | Pregoeiro
bom dia! dando continuidade ao processo solicitaremos diligencia para algumas empresas
24/03/2026
24/03/2026 11:47:21 | Pregoeiro
bom dia! informo que amanhã quarta-feira (25/03/2026) a parti das 09:00 estaremos solicitando documentação e daremos continuidade ao certame
12/02/2026
12/02/2026 11:53:54 | Pregoeiro
Bom dia! informo que ainda não foi possivel concluir as analises, então informo que a nova reunião será marcada com antecedencia minima de 24h.
10/02/2026
10/02/2026 11:39:09 | Pregoeiro
devido a quantidade de documentos que estão sendo analisados analisado, informo que daremos continuidade quinta-feira dia 12/02/2026 a parti das 09:00
10/02/2026 11:34:05 | Pregoeiro
analisando os documentos apresentados
10/02/2026 11:32:39 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
09/02/2026
09/02/2026 14:46:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (LEI_1302_2022_TRANSPORTE_ESCOLAR.pdf) em 09/02/2026 às 11:46.
09/02/2026 14:43:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta - IMPUGNAÇÃO - CUSTODIA ESCOLAR - GRAN FONSECA.pdf) em 09/02/2026 às 11:43.
09/02/2026 14:42:51 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (IMPUGNAÇÃO - CUSTODIA ESCOLAR - GRAN FONSECA.pdf) em 09/02/2026 às 11:42.
09/02/2026 14:35:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta - Impugnação ao edital - OHANA EMPREENDIMENTOS.pdf) em 09/02/2026 às 11:35.