21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0025 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0024 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0023 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0022 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0021 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0020 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0019 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0018 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0017 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0016 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0015 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0014 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0013 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0012 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0010 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0009 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0008 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:44 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0025 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0024 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0023 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0022 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0021 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0020 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0019 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0018 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0017 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0016 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0015 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0014 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0013 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0012 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0010 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0009 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0008 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:29:34 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
21/05/2024 20:28:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/05/2024 20:27:29 | Sistema
(CONT. 1) apresentado ocorreu em 31 de julho de 2023. Sendo assim, considerando que até o final de abril a empresa MH SANTANA BEZERRA deveria ter realizado o registro do balanço até o fim do exercício de 2023, a empresa foi inabilitada.
21/05/2024 20:27:29 | Sistema
Justificativa: Em resposta a vossa manifestação de intenção de recurso, informamos que será rejeitada, fundamentada no Acordão 2488/2020 - TCU – Plenário, que diz o seguinte: “desse modo, não se pode dizer que a recusa da intenção de recurso foi irregular, pois a aceitação somente causaria protelação ao processo, sem, contudo, oferecer segurança jurídica ao pregoeiro." Considerando o fato de vossa empresa ter sido aberta a menos de 01 ano, o balanço patrimonial a ser apresentado, seria apenas o referente ao exercício social de 2023. No entanto, nos termos do art. 1.078 da Lei Federal 10.406/02 (Lei do Código Civil), o prazo para apresentação, formalização e registro do balanço é até o quarto mês seguinte ao término do exercício, ou seja, o prazo limite seria até o final de abril. Aplicando a legislação supracitada ao caso da manifestação, o seu balanço patrimonial deveria ter a data de fechamento em 31 de dezembro de 2023. Porém, o registro do fechamento... (CONTINUA)
21/05/2024 20:27:29 | Sistema
Intenção: manifesto intenção de recurso a fim de que fui inabilitado pelo período do balanço patrimonial, que compreende do mês de maio a julho de 2023, sendo que o prazo de apresentação do mesmo balanço é no ano de 2024, visto que a empresa não tem 1 ano de constituida.