O item 0001 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.

O item 0001 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.

Justificativa: Segue resposta em anexo.

Juliana Barbosa da Silva Aguiar decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS VIA SOL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS VIA SOL LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/01/2026 às 23:59.

(CONT. 1) e 147 da Lei nº 14.133/2021, além de contradizer a jurisprudência consolidada do TCU, que determina a necessidade de análise efetiva dos elementos apresentados pela licitante antes de qualquer desclassificação por suposta inexequibilidade. Assim, a desclassificação fundamentada em premissa falsa compromete a legalidade do certame, viola o princípio da verdade material e, sobretudo, pode ensejar responsabilização da comissão e do pregoeiro, uma vez que o ato administrativo foi proferido: sem análise dos documentos apresentados; baseado em fato inexistente; contrariando a legislação vigente e o entendimento dos órgãos de controle. Diante da gravidade da decisão e de seus potenciais reflexos jurídicos, a empresa apresenta a presente INTENÇÃO DE RECURSO, requerendo a imediata revisão do ato e o pleno exercício do direito recursal para expor, em detalhes, todas as irregularidades ocorridas.

Intenção: A empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS VIA SOL LTDA, vem, tempestivamente, manifestar INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO contra a decisão de desclassificação proferida pelo pregoeiro. A motivação utilizada para a desclassificação — afirmando que “a documentação apresentada se limita à Nota Fiscal” — não corresponde à realidade documental efetivamente anexada ao processo, configurando grave erro material e violação direta ao dever de julgamento objetivo. Foram entregues, dentro do prazo estabelecido: Planilha completa de Exequibilidade, contendo a composição integral dos custos, insumos, tributos, despesas operacionais e margem de lucro; Declaração formal de Exequibilidade; Notas fiscais de fornecimentos anteriores compatíveis com o preço ofertado; Contrato público anterior executado regularmente; Atestado de Capacidade Técnica emitido por órgão público. A decisão que ignora tais documentos incorre em afronta aos arts. 5º, 14, 64... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: temos intenção contra nossa inabilitação

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/12/2025 às 15:46.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor HLJ NEGOCIOS LTDA.

Motivo: Licitante cumpriu com o prazo estabelecido para apresentação dos documentos solicitados como diligência.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor HLJ NEGOCIOS LTDA no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 23/12/2025.

Considerando que o licitante HLJ NEGOCIOS LTDA apresentou declarações destinadas a outro município, solicitamos que sejam encaminhadas, no prazo máximo de duas horas, as declarações previstas no edital, especificamente nos itens 12.2.4.1 e 12.2.4.2, sendo a primeira a declaração atestando que o licitante não possui em seu quadro societário servidor público da ativa do Município de Casinhas ou de qualquer entidade a ele vinculada, e a segunda a declaração de observância do limite de contratação com a Administração Pública, ressaltando que ambas deverão estar devidamente assinadas pelo representante legal da empresa, pessoa física, conforme exigência editalícia.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Solicito que apresente todos os documentos de habilitação dentro do prazo estabelecido.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 23/12/2025.

O fornecedor INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS VIA SOL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS VIA SOL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Informemos que será aberto o prazo para apresentação dos documentos de habilitação, logo após se encerrar o parazo de recurso da proposta.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/12/2025 às 12:03.

O fornecedor HLJ NEGOCIOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Solicito que o licitante HLJ NEGOCIOS LTDA apresente, no prazo de 02 horas, todos os documemtos de habilitação exigidos no instrumento convocatório.

Conforme parecer técnico apresentado, informamos que a amostra do produto ofertado pelo licitante HLJ NEGOCIOS LTDA foi aprovada.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Técnico.pdf) em 23/12/2025 às 11:50.

Bom dia!

Informamos que a sessão será retomada no próximodia 23/12/2025 a partir das 10h.

Boa tarde!

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 10/12/2025.

Solicito que o licitante HLJ NEGOCIOS LTDA apresente amostra do produto, conforme informado, obedecendo o prazo estabelecido.

Conforme item do edital,11.5.A empresa classificada em primeiro lugar na fase de lances, deverão apresentar amostra personalizada no prazo de até 05 (Cinco) dias úteis, conforme Art 41 Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, que serão analisadas pelo setor responsável, conforme modelo descrito neste Termo de Referência. 11.6.A amostra personalizada deverá atender as especificações deste termo, sob pena de desclassificação, caso não atendam ao parâmetro imposto. 11.7.A amostra personalizada deverá ser apresentada no horário de expediente (Das 07:00 às 13:00 Horas), no seguinte endereço: Secretaria Municipal de Educação (Praça Nossa Senhora das Dores, S/N, Centro, Casinhas 13 PE), em até 05 (cinco) dias úteis após a solicitação, sob pena de desclassificação da proposta.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezado licitante HLJ NEGOCIOS LTDA, solicito que encaminhe proposta readeqiada devidamente assinada pelo representante legal (pessoa física), uma vez que foi apresentada assinatura jurídica.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor HLJ NEGOCIOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 03/12/2025.

Solicito que o licitante HLJ NEGOCIOS LTDA apresente, no prazo de 02 horas, proposta readequada para o item remanescente.

Motivo: Licitante informou que esta em seu melhor lancepara o referido item.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Negociação Item 0001: Senhor pregoeiro, estamos no nosso melhor valor para entregar um produto de qualidade!

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:32 do dia 03/12/2025.

Solicito que o licitante HLJ NEGOCIOS LTDA negocie, no prazo de 02 horas, o valor de seu lance ofertado para o referido item remanescente.

O item 0001 tem como novo arrematante HLJ NEGOCIOS LTDA com lance de R$ 43,67.

Motivo: Licitante não cumpriu com o prazo estabelecido para apresentação da proposta readequada.

O fornecedor NOVO HORIZONTE COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.