Processo Finalizado

Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal José de Souza Cabral, Zona Rural do Município de Casinhas - PE

9/2025
Prefeitura Municipal de Casinhas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

NIVALDO PEREIRA MEDEIROS

Autoridade Competente:

Juliana Barbosa da Silva Aguiar

Apoio:

MARIA PATRICIA DE SOUSA BATISTA, PAULO CESAR CORREIA DE SOUSA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/11/2025 às 17:22

Inicio das Propostas

11/11/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

13/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/12/2025 às 12:59

Abertura das Propostas

17/12/2025 às 13:00

Documentos

Edital - Escola José de Souza.pdf

Tipo: Edital

07/11/2025-14:19

Edital - Escola José de Souza.pdf

Tipo: Edital

07/11/2025-14:21:53

Projeto Basico.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

07/11/2025-14:23:07

Solicitacao de Acervo - Escola José de Souza Cabral (1).pdf

Tipo: Outros documentos

07/11/2025-14:23:38

Parecer Tecnico Acervo - Reconstrução Escola Gruta Funda.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-10:10:30

PARECER TECNICO CONTABIL CASINHAS 5.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-10:10:51

Parecer Tecnico Proposta - Escola Gruta Funda - Empresa RENOVA _ass.pdf

Tipo: Outros documentos

20/01/2026-14:07:22

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE SOUZA CABRAL

20/01/2026
20/01/2026 17:24:21 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
20/01/2026 17:24:14 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
20/01/2026 17:22:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/01/2026 17:08:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/01/2026 às 14:18.
20/01/2026 17:08:34 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
20/01/2026 17:08:05 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RENOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
20/01/2026 17:07:50 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
20/01/2026 17:07:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Proposta - Escola Gruta Funda - Empresa RENOVA _ass.pdf) em 20/01/2026 às 14:07.
20/01/2026 17:06:41 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde
15/01/2026
15/01/2026 15:30:18 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, a proposta anexada foi encaminhada para análise junto ao setor de engenharia. Assim a sessão ficará suspensa até às 14h de terça-feira - 20/01/2026.
15/01/2026 13:22:18 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/01/2026 13:10:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO CONTABIL CASINHAS 5.pdf) em 15/01/2026 às 10:10.
15/01/2026 13:10:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Acervo - Reconstrução Escola Gruta Funda.pdf) em 15/01/2026 às 10:10.
15/01/2026 13:09:44 | Agente de Contratação
Solicito em conformidade ao instrumento convocatório a proposta atualizada adequanta ao último lance.
15/01/2026 13:09:36 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 15/01/2026.
15/01/2026 13:09:11 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia
14/01/2026
14/01/2026 18:38:16 | Agente de Contratação
Após encerrar o prazo de negociação a sessão será suspensa até amanhã (quinta-feira 15/01/2026) às 10h.
14/01/2026 18:37:53 | F. RENOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS L
Negociação Item 0001: Bom dia, esse é nosso melhor desconto.
14/01/2026 18:37:05 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 14/01/2026 às 17:36.
14/01/2026 18:36:50 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
14/01/2026 18:36:50 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante RENOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.280.000,00.
14/01/2026 18:36:28 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
14/01/2026 18:34:53 | Agente de Contratação
Após encerrar o prazo de negociação a sessão será suspensa até amanhã (quinta-feira 15/01/2026) às 10h.
14/01/2026 18:26:47 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, ofertem seus melhores lances
14/01/2026 18:26:27 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
14/01/2026 18:26:27 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
14/01/2026 18:18:01 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
14/01/2026 18:18:01 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
14/01/2026 18:18:01 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
14/01/2026 18:18:01 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
14/01/2026 17:59:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/01/2026 às 15:09.
14/01/2026 17:59:23 | Agente de Contratação
(CONT. 1) de regularidade fiscal estadual e municipal e descumpriu o disposto no item 6.9.1. deixando de apresentar a Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta., documentos obrigatórios para comprovação da regularidade fiscal, conforme exigido pela legislação vigente e pelo instrumento convocatório. Diante do exposto, restam caracterizadas falhas insanáveis na documentação de habilitação, em desacordo com as normas legais aplicáveis e com o edital do certame, razão pela qual opina-se pela inabilitação do licitante, em observância aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo.
14/01/2026 17:59:23 | Agente de Contratação
Conforme análise da documentação apresentada pelo licitante, constatam-se inconsistências relevantes e descumprimento das exigências legais e editalícias, as quais comprometem sua habilitação no certame. No Contrato Social, à página 03, no item 1CDo Capital Social 1D, consta que a sociedade possui capital social no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), devidamente registrado na JUCEPE em 31/01/2024. Entretanto, na Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica do CREA/PE nº 2220624496/2025, verifica-se informação divergente, indicando capital social de R$ 93.700,00, com data de integralização em 30/09/2022. Tal divergência evidencia incompatibilidade entre os registros oficiais apresentados, não sendo possível aferir com segurança o capital social vigente da empresa, o que compromete a confiabilidade das informações econômico-financeiras, requisito essencial para fins de habilitação. Adicionalmente, o licitante deixou de apresentar as certidões... (CONTINUA)
14/01/2026 17:58:54 | Sistema
O fornecedor 28.324.957/0001-02 - HIDRAPAV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Conforme análise da documentação apresentada pelo licitante, constatam-se inconsistências relevantes e descumprimento das exigências legais e editalícias, as quais comprometem sua habilitação no certame.
14/01/2026 17:58:54 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
14/01/2026 17:57:35 | Sistema
Motivo: A silicitação foi atendida
14/01/2026 17:57:35 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RENOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA no lote 0001.
14/01/2026 17:39:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 17:14:29 | Sistema
Motivo: RENOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Em atendimento ao disposto na legislação vigente e após análise da documentação apresentada, solicita-se a apresentação da garantia conforme disposto no item 6.9.1. Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta.
14/01/2026 17:14:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:14 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 17:10:39 | Agente de Contratação
Estamos retornando nossos trabalhos
14/01/2026 17:10:30 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde
13/01/2026
13/01/2026 14:35:57 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia. informo que a sessão será retomada amanhâ (quarta-feira 14/01/2026) às 14h para continuidade dos trabalhos.
17/12/2025
17/12/2025 14:21:29 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a documentação está sendo analisada e enviada para elaboração de pareceres tecnicos junto aos setores contábil e engenharia. Assim, em conformidade ao item 11.8 do edital, a sessão ficará suspensa e o seu reinício ocorrer mediante aviso prévio.
17/12/2025 13:03:11 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
17/12/2025 13:02:03 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia
07/11/2025
07/11/2025 17:23:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Solicitacao de Acervo - Escola José de Souza Cabral (1).pdf) em 07/11/2025 às 14:23.
07/11/2025 17:23:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Projeto Basico.pdf) em 07/11/2025 às 14:23.