Contratação de empresa de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais do MCMV-Sub 50, conforme Convênio 974562/2025, Programa MCMV FNHIS Sub 50, no município de Casinhas/PE
7/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
NIVALDO PEREIRA MEDEIROS
Autoridade Competente:
Juliana Barbosa da Silva Aguiar
Apoio:
MARIA PATRICIA DE SOUSA BATISTA, PAULO CESAR CORREIA DE SOUSA
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/10/2025 às 17:03
Inicio das Propostas
31/10/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
29/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/02/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
02/02/2026 às 13:00
Documentos
Edital Cons Casas Populares.pdf
Tipo: Edital
29/10/2025-13:58
ANEXO I - Termo de Referêcnia e Anteprojeto (Casas Popaulares).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/10/2025-14:10:55
Recomendações de Engenharia - 25 Casas 974562.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-14:11:32
Certidão MD - Ministerio do Trabalho.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-10:28:34
Parecer Tecnico Proposta - 25 Casas - Empresa KG.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-14:03:35
Parecer Tecnico Acervo - 25 Casas - 974.562 _ass.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-14:04:22
Parecer Tecnico Acervo - 1ª Diligência - 25 Casas _ass.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-14:04:52
Parecer contabil 01 Concorrencia 007-2025 (Casinhas) assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-14:05:15
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Construção de 25 casas populares
02/03/2026
02/03/2026 12:00:48 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
02/03/2026 12:00:42 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
02/03/2026 11:57:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/02/2026
24/02/2026 17:48:02 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/03/2026 às 23:59.
24/02/2026 17:47:32 | Sistema
Intenção: RECURSO
24/02/2026 17:47:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/02/2026 17:19:04 | Sistema
O fornecedor CONTRATTU` S SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/02/2026 17:14:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 14:44.
24/02/2026 17:14:28 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
24/02/2026 17:14:12 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
24/02/2026 17:13:31 | Agente de Contratação
Após a análise da documentação apresentada e em confomidade com os pareceres técnicos. Verificou-se qua a licitante KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA atendeu satisfatoriamente as solicitações do edital
24/02/2026 17:07:06 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
24/02/2026 17:05:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer contabil 01 Concorrencia 007-2025 (Casinhas) assinado.pdf) em 24/02/2026 às 14:05.
24/02/2026 17:04:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Acervo - 1ª Diligência - 25 Casas _ass.pdf) em 24/02/2026 às 14:04.
24/02/2026 17:04:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Acervo - 25 Casas - 974.562 _ass.pdf) em 24/02/2026 às 14:04.
24/02/2026 17:03:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Proposta - 25 Casas - Empresa KG.pdf) em 24/02/2026 às 14:03.
24/02/2026 17:02:16 | Agente de Contratação
Estamos retomando nossos trabalhos
24/02/2026 17:02:01 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde
20/02/2026
20/02/2026 16:38:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, o setor de engenharia solicitou o prazo de até terça-feira para concluir a analise da proposta. Assim a sessão ficará suspensa até às 14h de terça-feira (24/02/2026).
20/02/2026 13:46:04 | Agente de Contratação
Estou no aguardo do parecer de análise da proposta. Assim, a sessão voltará às 13h.
20/02/2026 13:42:41 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia
11/02/2026
11/02/2026 16:05:28 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, a proposta anexada foi encaminhada para análise junto ao setor de engenharia. Assim, ao contactar o setor e devido a complexidade do objeto e ao periodo carnavalesco, foi solicitado um prazo para analisar a proposta. Dessa forma a sessão ficará suspensa até às 10h do dia 20/02/2026.
11/02/2026 11:30:52 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
10/02/2026
10/02/2026 13:14:36 | Agente de Contratação
Conforme solicitação da empresa, ficará aberto por mais 24h o prazo para envio da proposta
10/02/2026 13:13:34 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 11/02/2026.
09/02/2026
09/02/2026 13:08:36 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
09/02/2026 13:05:45 | Agente de Contratação
Prezado licitante, solicito o envio da proposta em conformidade ao edital.
09/02/2026 13:04:35 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 10/02/2026.
09/02/2026 13:03:54 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia. Estamos retomando nossos trabalhos
06/02/2026
06/02/2026 18:51:50 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, tivemos falhas de internet e energia. Assim a sessão ficará suspensa até às 10h do dia 09/02/2025 - segunda-feira. Desejo a todos um excelente final de semana.
06/02/2026 14:10:46 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
06/02/2026 14:06:16 | F. KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, prezados. Já estamos no nosso melhor preço.
06/02/2026 14:05:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/02/2026 14:03:40 | Agente de Contratação
Solicito que o arrematante negocie o valor da sua proposta
06/02/2026 14:03:17 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 06/02/2026 às 13:03.
06/02/2026 14:02:09 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
06/02/2026 14:02:09 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 3.168.750,00.
06/02/2026 14:01:41 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
06/02/2026 13:51:41 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/02/2026 13:51:41 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/02/2026 13:51:37 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, ofertem seus melhores lances
06/02/2026 13:49:03 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
06/02/2026 13:49:03 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/02/2026 13:49:03 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/02/2026 13:49:03 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/02/2026 13:37:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/02/2026 às 10:47.
06/02/2026 13:36:56 | Agente de Contratação
A empresa JGM CONSTRUTORA LTDA 13 foi diligenciada para apresentação nos disposto dos itens: 4.6.1. Declarações Obrigatórias; 4.6.2. Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta e conforme parecer técnico de engenharia a empresa NÃO Atendeu ao Edital, pois não comprovou Capacidade Técnica Profissional, nem Operacional, através de Certidões de Acervo e Atestados de Conclusão. Dessa forma, solicitamos dentro do prazo estabelecido tais comprovações. Porém, só atendeu a Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta. Ficando assim considerada inabilitada no certame
06/02/2026 13:34:55 | Agente de Contratação
Dessa forma, conclui-se que a Declaração de Reserva de Cargos para Pessoas com Deficiência (PcD), supostamente assinada no sistema e encaminhada juntamente com a documentação apresentada, não corresponde a documento válido ou autêntico, caracterizando-se como declaração falsificada. Em razão dessa irregularidade, resta configurado o descumprimento das exigências do edital, o que enseja a inabilitação da empresa MD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA no certame.
06/02/2026 13:28:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Certidão MD - Ministerio do Trabalho.pdf) em 06/02/2026 às 10:28.
06/02/2026 13:27:08 | Agente de Contratação
(CONT. 1) vagas, parcerias com entidades voltadas à inclusão, ou outras ações efetivamente implementadas.