Processo Finalizado

Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de cobertura e reforma da quadra da Escola Antonio Francisco de Paula no Povoado de Bengalas, Casinhas/ PE

7/2024
Prefeitura Municipal de Casinhas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

NIVALDO PEREIRA MEDEIROS

Autoridade Competente:

Juliana Barbosa da Silva Aguiar

Apoio:

MARIA PATRICIA DE SOUSA BATISTA, PAULO CESAR CORREIA DE SOUSA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/07/2024 às 18:34

Inicio das Propostas

31/07/2024 às 13:00

Limite p/ Impugnações

04/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/09/2024 às 12:59

Abertura das Propostas

06/09/2024 às 13:00

Documentos

Edital.pdf

Tipo: Edital

30/07/2024-15:21

Edital.pdf

Tipo: Edital

30/07/2024-15:33:12

Solicitacao de Acervo - Quadra Bengalas 2024.pdf

Tipo: Edital

30/07/2024-15:33:12

Volume Projeto - Quadra Bengalas 2024.pdf

Tipo: Edital

30/07/2024-15:33:12

Resposta ao Recurso.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

30/10/2024-09:46:03

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - CONSTRUÇÃO DE COBERTA E REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCISCO DE PAULA

31/10/2024
31/10/2024 14:33:24 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
31/10/2024 14:33:15 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
31/10/2024 14:32:25 | Sistema
Motivo: A empresa RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA foi reabilitada
31/10/2024 14:32:25 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
31/10/2024 14:31:32 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA.
31/10/2024 14:30:54 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Autoridade Competente.
31/10/2024 14:16:22 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
31/10/2024 14:14:42 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
31/10/2024 14:13:41 | Autoridade Competente
A adjudicação e a homologação foi revertida porque quando foi gerado o relatório a empresa adjudicada e homologada como vencedora foi a CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA, quando a empresa vencedora do lote foi RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA. Assim iremos seguir conforme orientação do sistema do portal de compras públicas.
31/10/2024 14:08:23 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 31/10/2024 às 13:08.
31/10/2024 13:59:02 | Sistema
Motivo: A empresa não foi a vencedora
31/10/2024 13:59:02 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
31/10/2024 13:58:38 | Sistema
Motivo: A empresa não foi a vencedora
31/10/2024 13:58:38 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
31/10/2024 13:44:25 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
31/10/2024 13:44:18 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
31/10/2024 13:41:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/10/2024 13:07:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/10/2024 às 10:38.
31/10/2024 13:06:41 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
31/10/2024 13:05:45 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 775.500,00.
31/10/2024 13:05:45 | Sistema
Motivo: Conforme parecer tecnico de engenharia de analise do recurso.
31/10/2024 13:05:45 | Sistema
O fornecedor RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
31/10/2024 13:05:45 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA.
31/10/2024 13:05:45 | Sistema
O lance para o lote 0001 no valor de R$ 776.035,71 foi desclassificado.
31/10/2024 13:04:17 | Sistema
(CONT. 1) a empresa recorrente encontra razão em suas alegações devendo ser considerada habilitada.
31/10/2024 13:04:17 | Sistema
Motivo: Com base no parecer técnico de engenharia, a expor o que concluiu: “De fato, a pintura poliuretânica de piso tem complexidade técnica equivalente à pintira epóxi exigida no edital. A CAT do CREA nº 1015722013, da Nordeste Veiculos LTDA, que registra a experiência técnica do engenheiro Luiz Americo de Miranda Junior e da empresa Rio Branco Construtora LTDA, contém de fato o serviço de pintura poliuretânica, que não foi vizualizada na nossa análise de engenharia inicial. Portanto, na ótica deste Departamento de Engenharia, é procedente o recurso apresentado pela empresa Rio Branco Construtora LTDA, motivo pelo qual recomendamos à CPL REFORMAR A DECISÃO ANTERIOR, tomada com base no PARECER DE ENGENHARIA EQUIVICADAMENTE EMITIDO, e PASSANDO A HABILITA-LÁ em razão da comprovação da capacidade técnica profissional e operacional para todos os serviços exigidos.” Assim, diante da clonclusão do parecer técnico de engenharia, pelo que foi amplamente demonstrado,... (CONTINUA)
31/10/2024 13:04:17 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
31/10/2024 13:03:08 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia. Estamos retornando nossos trabalhos
30/10/2024
30/10/2024 12:47:24 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia. Em conformidade com o item 12.15 do edital, informo que retornaremos a sessão amanhã (quinta-feira, 31/10/2024) às 10:00h para continuidade dos trabalhos.
30/10/2024 12:46:03 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o item 14.6 do edital reconsideramos a decisão tomando por base o parecer técnico de engenharia de analise do recurso.
30/10/2024 12:46:03 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
25/10/2024
25/10/2024 14:13:06 | Sistema
O fornecedor CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
17/10/2024
17/10/2024 17:23:15 | Sistema
O fornecedor RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
17/10/2024 15:39:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/10/2024 às 12:40, com limite de contrarrazão para 25/10/2024 às 12:40.
17/10/2024 15:27:34 | Agente de Contratação
Contudo, defini um novo prazo para ver se volta a normalidade e darmos prosegmento e assim definir o prazo de apresentaçao de recursos e contrarrazões
17/10/2024 15:23:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 17/10/2024 às 12:35.
17/10/2024 15:21:35 | Agente de Contratação
Prezados, o sistema não está abrindo a opção de definir prazo de apresentação de recursos e contrarrazões. Dessa forma, contactei o sistema e estão solucionando a falha.
17/10/2024 14:58:54 | Sistema
Intenção: Vimos po rmeio desta informar que declaramos em tempo hábil a intenção de interposição de recurso, porém o sistema não abre a janela para anexarmos o recurso. Solicito que o pregoeiro do certame analise se falta dá algum comando no portal para que possamos realizar a anexação do recurso.
17/10/2024 14:58:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/10/2024 14:49:58 | Sistema
O fornecedor RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/10/2024 14:11:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 22/10/2024 às 11:15.
17/10/2024 13:49:27 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso.
17/10/2024 13:49:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/10/2024 13:49:20 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso.
17/10/2024 13:49:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
17/10/2024 13:42:07 | Sistema
O fornecedor RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
17/10/2024 13:41:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/10/2024 às 11:11.
17/10/2024 13:40:19 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
17/10/2024 13:39:25 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA.
17/10/2024 13:37:39 | Agente de Contratação
Conferidos os documentos apresentados, a empresa atendeu aos requisitos do Edital, no que se refere ao quesito qualificação técnica/ acervo técnico conforme parecer técnico de engenharia acostado aos autos do processo. Com relação ao Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) dos últimos dois exercícios (2022 e 2023), a empresa o apresentou em conformidade com o instrumento convocatório, conforme parecer de analise contábil. Bem como, documentação que atende a todos os itens solicitados em Edital. Como também, se demonstrou regular perante as obrigações fiscais e trabalhistas. Dessa maneira, foram realizadas as devidas diligências nos documentos apresentados de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista que comprovaram a veracidade dos mesmos. e sem nenhum fato impeditivo que venha a impossibilitar a sua contratação.