Contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola de 05 Salas (Projeto Padrão FNDE) no Sítio Catolé de Napoleão, s/n, Casinhas/ PE. Em conformidade ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 28/2025
6/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
NIVALDO PEREIRA MEDEIROS
Autoridade Competente:
Juliana Barbosa da Silva Aguiar
Apoio:
MARIA PATRICIA DE SOUSA BATISTA, PAULO CESAR CORREIA DE SOUSA
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/11/2025 às 13:55
Inicio das Propostas
14/11/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
18/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/12/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
22/12/2025 às 13:00
Documentos
Edital - Construção de Escola.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-15:59:38
Edital - Construção de Escola.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-11:12:22
Edital - Construção de Escola - Republicado.pdf
Tipo: Edital
12/11/2025-10:54:55
Projeto Escola Catolé de Napoleão - Part 1.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
12/11/2025-10:57:16
Projeto Escola Catolé de Napoleão - Part 2.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
12/11/2025-10:58:01
Projeto Escola Catolé de Napoleão - Part 3.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
12/11/2025-10:58:40
Solicitacao de Acervo - Escola 05 Salas Catole Napoleao.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-10:59:13
PARECER TECNICO CONTABIL CASINHAS 3.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-11:02:20
Parecer_Tecnico_Acervo_-_Escola_5_Salas_Catole_de_Napoleao_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-11:05:33
Parecer Tecnico Proposta 1a Colocada - Escola 5 Salas Catolé de Napoleão _ass.pdf
Tipo: Outros documentos
20/01/2026-15:01:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Construção de Escola de 05 Salas (Projeto Padrão FNDE) no Sítio Catolé de Napoleão, s/n, Casinhas/ PE.
20/01/2026
20/01/2026 18:19:22 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
20/01/2026 18:19:15 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
20/01/2026 18:16:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/01/2026 18:02:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/01/2026 às 15:12.
20/01/2026 18:02:46 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
20/01/2026 18:02:32 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA.
20/01/2026 18:02:22 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
20/01/2026 18:01:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Proposta 1a Colocada - Escola 5 Salas Catolé de Napoleão _ass.pdf) em 20/01/2026 às 15:01.
20/01/2026 18:00:41 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde
19/01/2026
19/01/2026 17:18:27 | Agente de Contratação
Senhores, a proposta aexada foi enviada para análise junto ao setor de engenharia. Assim a sessão ficará suspensa até às 15h de amanhã (terça-feira 20/01/2026).
19/01/2026 14:07:31 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/01/2026 13:43:32 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/01/2026 13:19:20 | Agente de Contratação
em conformidade ao item 13 do edital, solicito a proposta atualizada, adequada ao último lance.
19/01/2026 13:18:34 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 13:17:20 | Agente de Contratação
Senhores licitante, bom dia
16/01/2026
16/01/2026 14:24:09 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após o encerramento da negociação a sessão ficará suspensa até às 10h de segunda-feira - 19/01/2026. Desejo a todos um excelente final de semana.
16/01/2026 14:05:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico_Acervo_-_Escola_5_Salas_Catole_de_Napoleao_assinado.pdf) em 16/01/2026 às 11:05.
16/01/2026 14:02:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO CONTABIL CASINHAS 3.pdf) em 16/01/2026 às 11:02.
16/01/2026 13:49:46 | Agente de Contratação
Solicito que o arrematante negocie dentro do prazo o valor do seu ultimo lance.
16/01/2026 13:49:08 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 16/01/2026 às 12:50.
16/01/2026 13:48:47 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
16/01/2026 13:48:47 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 8.389.403,33.
16/01/2026 13:47:34 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
16/01/2026 13:37:53 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, ofertem seus melhores lances
16/01/2026 13:37:32 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/01/2026 13:37:21 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
16/01/2026 13:37:21 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/01/2026 13:37:21 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/01/2026 13:37:21 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/01/2026 13:24:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/01/2026 às 10:34.
16/01/2026 13:24:12 | Agente de Contratação
(CONT. 2) inabilitação do licitante mostra-se medida necessária e juridicamente adequada, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às regras estabelecidas no edital.
16/01/2026 13:24:12 | Agente de Contratação
(CONT. 1) adoção de diligência. Isso porque a diligência pressupõe a existência de documentação previamente apresentada, ainda que com falhas ou inconsistências, o que não se verifica na presente situação. Assim, não há falha a ser sanada ou informação a ser complementada, mas sim a ausência total de documentos indispensáveis à habilitação. Ressalta-se que admitir a apresentação posterior de documentos que não foram enviados no momento oportuno configuraria afronta aos princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, além de representar tratamento diferenciado em relação aos demais licitantes que cumpriram integralmente as exigências do edital. Dessa forma, considerando que a diligência não se presta à substituição da etapa de habilitação nem à apresentação extemporânea de documentos essenciais, resta caracterizada a impossibilidade de sua realização no presente caso. Assim, a...
16/01/2026 13:24:12 | Agente de Contratação
NUNES CAVALCANTI CONSTRUCOES LTDA - Durante a fase de habilitação do presente procedimento licitatório, constatou-se que o licitante em questão não realizou o envio dos documentos exigidos para habilitação por meio da plataforma eletrônica, conforme previsto no edital e nas regras que regem o certame. Enviou uma cópia do edital. A Lei nº 14.133/2021 estabelece que a diligência pode ser utilizada pela Administração com a finalidade de esclarecer ou complementar informações já apresentadas, bem como sanar falhas formais, desde que não resulte na inclusão posterior de documentos ou informações essenciais que deveriam ter sido apresentados originalmente. Nesse sentido, o art. 64 da referida lei autoriza a realização de diligência apenas quando houver elementos mínimos a serem analisados e passíveis de esclarecimento. No caso em análise, não houve a apresentação de quaisquer documentos de habilitação pelo licitante na plataforma eletrônica, o que inviabiliza a... (CONTINUA)
16/01/2026 13:23:47 | Sistema
O fornecedor 08.307.543/0001-68 - OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Não atendimento da solicitação diligenciada
16/01/2026 13:23:47 | Sistema
O fornecedor 08.100.434/0001-75 - NUNES & CAVALCANTI CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Durante a fase de habilitação do presente procedimento licitatório, constatou-se que o licitante em questão não realizou o envio dos documentos exigidos para habilitação por meio da plataforma eletrônica.
16/01/2026 13:23:47 | Sistema
O fornecedor 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Verificou-se declaração falsa quanto ao cumprimento da cota do art. 93 da Lei 8.213/1991. Consulta ao MTE indica percentual inferior ao exigido. A licitante foi notificada e não atendeu, conforme Acórdão TCU nº 2.500/2025.
16/01/2026 13:23:47 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
16/01/2026 13:19:55 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia
15/01/2026
15/01/2026 19:14:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após o encerramento do prazo de diligencias a sessão ficará suspensas até às 10h de amanhã (sexta-feira 16/01/2026) para continuidade dos trabalhos.
15/01/2026 18:13:41 | Agente de Contratação
A ausência ou insuficiência das informações poderá ensejar a inabilitação da licitante, nos termos do edital e da legislação aplicável.
15/01/2026 18:06:25 | Sistema
(CONT. 1) vagas, parcerias com entidades voltadas à inclusão, ou outras ações efetivamente implementadas.
15/01/2026 18:06:25 | Sistema
Motivo: L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA - Em atendimento ao disposto na legislação vigente e após análise da documentação apresentada, identificamos a Declaração de Reserva de Cargos para Pessoas com Deficiência (PcD). Ressalta-se que, em consulta ao sistema do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o percentual de reserva de cargos para pessoas com deficiência consta como INFERIOR ao mínimo legal exigido, razão pela qual se faz necessária a complementação da apresentação da documentação em conformidade ao Acórdão TCU Nº 2.500/2025. Solicita-se ao licitante que apresente documentação comprobatória de que adotou medidas concretas para o preenchimento das vagas reservadas, nos termos do art. 63, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. A comprovação deverá demonstrar o cumprimento das determinações previstas no art. 93 da Lei nº 8.213/1991, incluindo, quando aplicável, registros de iniciativas realizadas, como abertura de processos seletivos específicos, divulgação de... (CONTINUA)
15/01/2026 18:06:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:06 do dia 15/01/2026.
15/01/2026 18:05:49 | Sistema
Motivo: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA - Em atendimento ao disposto na legislação vigente e após análise da documentação apresentada, solicita-se a apresentação da garantia de participação conforme disposto no item 6.9.1. Comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta.
15/01/2026 18:05:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:05 do dia 15/01/2026.
15/01/2026 18:04:24 | Agente de Contratação
Estamos retomando nossos trabalhos
15/01/2026 18:04:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde
14/01/2026
14/01/2026 17:34:48 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde. informo que a sessão será retomada amanhâ (quinta-feira 15/01/2026) às 15h para continuidade dos trabalhos.
22/12/2025
22/12/2025 13:25:28 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a documentação apresentada encontra-se em fase de análise e será encaminhada aos setores Contábil e de Engenharia para a elaboração dos respectivos pareceres técnicos. Dessa forma, em conformidade com o item 11.8 do edital, a sessão permanecerá suspensa, sendo seu reinício comunicado oportunamente, mediante aviso prévio.
22/12/2025 13:02:58 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor