Processo Finalizado

Contratação de empresa de engenharia para Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Fechada (QFC-45-FNDE) na Escola Municipal Gedeão Almeida, Sítio Catolé de Mitonho, Casinhas/PE. Em conformidade ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº...

5/2025
Prefeitura Municipal de Casinhas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

NIVALDO PEREIRA MEDEIROS

Autoridade Competente:

Juliana Barbosa da Silva Aguiar

Apoio:

MARIA PATRICIA DE SOUSA BATISTA, PAULO CESAR CORREIA DE SOUSA

Origem dos Recursos:

Fundo a fundo

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/10/2025 às 18:42

Inicio das Propostas

23/10/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

27/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/12/2025 às 12:59

Abertura das Propostas

01/12/2025 às 13:00

Documentos

Edital - Quadra da Escola Gedeão.pdf

Tipo: Edital

21/10/2025-12:27

Edital - Quadra da Escola Gedeão.pdf

Tipo: Edital

22/10/2025-15:42:05

Volume Projeto - Quadra QFC-45-FNDE Escola Gedeão _rev1.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

22/10/2025-15:45:38

Solicitacao de Acervo - Quadra QFC-45-FNDE Escola Gedeão.pdf

Tipo: Outros documentos

22/10/2025-15:45:58

Parecer Tecnico Acervo - Quadra Gedeão - CC 05-2025 _ass.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-10:12:18

PARECER TECNICO CONTABIL CASINHAS 2.pdf

Tipo: Outros documentos

15/01/2026-10:12:49

Parecer Tecnico Proposta - Quadra Gedeão - Empresa BL _ass.pdf

Tipo: Outros documentos

20/01/2026-14:02:32

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA FECHADA (QFC-45-FNDE) NA ESCOLA MUNICIPAL GEDEÃO ALMEIDA

26/01/2026
26/01/2026 12:27:11 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
26/01/2026 12:27:05 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
26/01/2026 12:20:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/01/2026
20/01/2026 17:21:03 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/01/2026 às 23:59.
20/01/2026 17:20:22 | Sistema
Intenção: Temos intenção de recurso
20/01/2026 17:20:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/01/2026 17:04:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/01/2026 às 14:14.
20/01/2026 17:04:11 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
20/01/2026 17:03:36 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.
20/01/2026 17:03:00 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
20/01/2026 17:02:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Proposta - Quadra Gedeão - Empresa BL _ass.pdf) em 20/01/2026 às 14:02.
20/01/2026 17:01:21 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde
15/01/2026
15/01/2026 15:23:43 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, a proposta anexada foi encaminhada para análise junto ao setor de engenharia. Assim a sessão ficará suspensa até às 14h de terça-feira - 20/01/2026.
15/01/2026 13:43:35 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
15/01/2026 13:12:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO CONTABIL CASINHAS 2.pdf) em 15/01/2026 às 10:12.
15/01/2026 13:12:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Acervo - Quadra Gedeão - CC 05-2025 _ass.pdf) em 15/01/2026 às 10:12.
14/01/2026
14/01/2026 17:47:43 | Agente de Contratação
(CONT. 1) organizaram para cumprir as regras originalmente estabelecidas. Diante do exposto, não se vislumbra fundamento legal ou técnico que justifique a prorrogação do prazo de envio das propostas, motivo pelo qual mantém-se o cronograma originalmente previsto no edital.
14/01/2026 17:47:43 | Agente de Contratação
Prezado licitante, considerando que o certame foi amplamente divulgado com antecedência mínima de 25 (vinte e cinco) dias úteis, observa-se que os interessados dispuseram de prazo suficiente para análise do edital, planejamento e preparação da documentação necessária à participação na concorrência eletrônica. Ressalta-se que o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para o envio da proposta encontra-se previamente estabelecido no instrumento convocatório e é compatível com a natureza do procedimento eletrônico, o qual se pauta pela celeridade, eficiência e isonomia entre os licitantes. A definição desse prazo atende aos princípios da razoabilidade e da vinculação ao edital, não configurando qualquer restrição indevida à competitividade. Ademais, a eventual prorrogação do prazo, sem a existência de fato superveniente, imprevisível ou devidamente justificado, poderia comprometer a regularidade do certame e ferir o princípio da igualdade entre os participantes que se... (CONTINUA)
14/01/2026 17:47:12 | Agente de Contratação
Solicito em conformidade ao instrumento convocatório a proposta atualizada adequada ao último lance dentro do prazo estabelcido, sob pena de desclassificação.
14/01/2026 17:45:59 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 15/01/2026.
14/01/2026 17:40:29 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
14/01/2026 17:35:27 | F. B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: (continuação)...informamos que o ícone para envio dos documentos/solicitação não está disponível. Já entramos em contato com o suporte da Plataforma e esta não encontrou qualquer erro, opinando para que relatássemos o ocorrido ao Agente de Contratação, o que fazemos nessa oportunidade, apesar de ser em outro certame. Por fim, deve ser destacado que a diligência mencionada na concorrência 008/2025 é a mesma que ocorreu nas concorrências 003/2025 e 005/2025, as quais foram devidamente cumpridas (apresentação de documentos fiscais atualizados). Sendo assim, peço-lhe que aproveite os documentos já enviados para sanar a diligência na concorrência 008/2025 ou que verifique se houve a disponibilização, por parte de Vossa Senhoria, da aba 1Cenviar documentos 1D. Grato.
14/01/2026 17:34:46 | F. B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Agente de Contratação, Boa tarde. Em relação a negociação, informamos inicialmente que estamos no nosso limite máximo de desconto, contudo quando da confecção da Proposta Readequada tentaremos obter um valor menor que o último lance ofertado. Por sua vez, considerando o item 10.29.4 que determina o prazo de 24 horas para apresentação da proposta atualizada/readequada c/c o item 10.29.5 que faculta ao Agente de Contratação a possibilidade de prorrogação do prazo estabelecido, solicitamos desde já a prorrogação, em virtude da complexidade da proposta, da analise mais minuciosa para ofertar uma proposta mais vantajosa, além de problemas técnicos que estamos atravessando no momento (internet fixa instável e quedas intermitentes de energia). Sendo assim, solicitamos um prazo, de no mínimo, 48 horas para apresentação da proposta readequada. Por fim, no que tange a diligência solicitada por esta nobre Comissão na Concorrência 008/2025, (continua)
14/01/2026 16:15:56 | Agente de Contratação
Solicito que o arrematante negocie o valor do seu último lance dentro do prazo estabelecido.
14/01/2026 16:15:19 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 14/01/2026 às 15:15.
14/01/2026 16:14:11 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
14/01/2026 16:14:11 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.736.000,00.
14/01/2026 16:12:32 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
14/01/2026 15:37:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, ofertem seus melhores lances
14/01/2026 15:36:46 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
14/01/2026 15:36:46 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
14/01/2026 15:35:58 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
14/01/2026 15:35:58 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
14/01/2026 15:35:58 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
14/01/2026 15:35:58 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
14/01/2026 15:31:05 | Sistema
O fornecedor NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/01/2026 15:24:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/01/2026 às 12:34.
14/01/2026 15:23:57 | Sistema
O fornecedor 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA foi inabilitado. Motivo: Verificou-se declaração falsa quanto ao cumprimento da cota do art. 93 da Lei 8.213/1991. Consulta ao MTE indica percentual inferior ao exigido. A licitante foi notificada e não atendeu, conforme Acórdão TCU nº 2.500/2025.
14/01/2026 15:23:57 | Sistema
O fornecedor 04.290.148/0001-69 - NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA foi inabilitado. Motivo: Verificou-se declaração falsa quanto ao cumprimento da cota do art. 93 da Lei 8.213/1991. Consulta ao MTE indica percentual inferior ao exigido. A licitante foi notificada e não atendeu, conforme Acórdão TCU nº 2.500/2025.
14/01/2026 15:23:57 | Sistema
O fornecedor 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Verificou-se declaração falsa quanto ao cumprimento da cota do art. 93 da Lei 8.213/1991. Consulta ao MTE indica percentual inferior ao exigido. A licitante foi notificada e não atendeu, conforme Acórdão TCU nº 2.500/2025.
14/01/2026 15:23:57 | Sistema
O fornecedor 31.506.321/0001-96 - IHNOVE SERVICOS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não apresentou a documentação e não atendeu a solicitação diligenciada
14/01/2026 15:23:57 | Sistema
O fornecedor 41.080.738/0001-93 - F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante não apresentou documentação e nao atendeu a diligencia
14/01/2026 15:23:57 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
14/01/2026 14:59:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 13:19:51 | F. B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: bom dia! Apenas por cautela enviamos novamente os documentos solicitados em diligência, haja vista terem sido remetidos na data de ontem.
14/01/2026 13:19:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 13:18:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 13:10:43 | F. MD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Lote 0001: Segue certidões fiscais atualizadas, inclusive a certidão municipal negatica.
14/01/2026 13:07:39 | Agente de Contratação
A ausência ou insuficiência das informações poderá ensejar a inabilitação da licitante, nos termos do edital e da legislação aplicável.
14/01/2026 13:07:06 | Sistema
Motivo: F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA - Solicito as documentações em conformidade as exigências do instrumento convocatório.