Contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção de uma escola de 5 (cinco) salas (Projeto Padrão FNDE. Termo de Compromisso FNDE: 202141829-1 (23400.001770/2021-03) no Sitio Junco, Zona Rural do Município de Casinhas-PE
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
NIVALDO PEREIRA MEDEIROS
Autoridade Competente:
Juliana Barbosa da Silva Aguiar
Apoio:
MARIA PATRICIA DE SOUSA BATISTA, PAULO CESAR CORREIA DE SOUSA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/09/2025 às 16:49
Inicio das Propostas
10/09/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
14/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/10/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
16/10/2025 às 13:00
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
08/09/2025-13:45
Edital.pdf
Tipo: Edital
08/09/2025-13:49:36
Solicitacao de Acervo - Remanescente Escola 05 Salas Junco.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2025-13:51:38
Projeto.7z
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/09/2025-14:58:11
Projeto Implantação.7z
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/09/2025-14:58:40
Projeto Fundação Direta.7z
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/09/2025-14:59:10
ResponsabilidadeTcnica.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/09/2025-14:59:44
PDF - Projeto Mecnica.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/09/2025-15:00:07
PDF - Projeto Hidrossanitrio.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/09/2025-15:00:30
PDF - Projeto Eltrico.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/09/2025-15:01:50
5T-SCO~1.7z
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/09/2025-15:06:29
5T-SMT~1.7z
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/09/2025-15:07:01
Parecer Tecnico Proposta - Escola 05 Salas - Empresa PHS _ass.pdf
Tipo: Outros documentos
21/10/2025-14:19:50
Parecer Tecnico Acervo 1a Colocada - Remanescente 5 Salas Junco.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-10:46:54
Parecer Técnico Contabil.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-10:47:37
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Conclusão da construção de uma escola de 5 (cinco) salas (Projeto Padrão FNDE.
05/11/2025
05/11/2025 14:56:56 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
05/11/2025 14:56:49 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.
05/11/2025 14:38:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/11/2025 13:49:19 | Agente de Contratação
(CONT. 1) a sua contratação.
05/11/2025 13:49:19 | Agente de Contratação
Conferidos os documentos apresentados, a empresa, apresentou proposta que atendeu aos requisitos do Edital, no que se refere a qualificação técnica/ acervo técnico, a empresa atendeu a todas as exigências editalícias conforme pareceres técnicos de engenharia na lavra do Engenheiro Civil José Carlos de Araújo Souza. Com relação ao Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) dos últimos dois exercícios (2023 e 2024), a empresa os apresentou em conformidade ao instrumento convocatório. Conforme parecer na lavra do contador José Cristóvam da Silva Filho, CRC-PE nº 025898/O-0. Bem como, documentação que atende a todos os itens solicitados. Como também, se demonstrou regular perante as obrigações fiscais e trabalhistas. Dessa maneira, foram realizadas as devidas diligências nos documentos apresentados de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista que comprovaram a veracidade dos mesmos. e sem nenhum fato impeditivo que venha a impossibilitar... (CONTINUA)
05/11/2025 13:49:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/11/2025 às 11:18.
05/11/2025 13:48:42 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
05/11/2025 13:48:39 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor PHS ENGENHARIA LTDA.
05/11/2025 13:47:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico Contabil.pdf) em 05/11/2025 às 10:47.
05/11/2025 13:46:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Acervo 1a Colocada - Remanescente 5 Salas Junco.pdf) em 05/11/2025 às 10:46.
05/11/2025 13:45:21 | Sistema
Motivo: A solicitação foi devidamente atendida
05/11/2025 13:45:21 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PHS ENGENHARIA LTDA no lote 0001.
05/11/2025 13:20:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 13:02:52 | Sistema
Motivo: Para fins de atualização das documentação enviada, Solicito em conformidade ao 12.3.13. Registro ou inscrição, em compatibilidade com o objeto do presente certame, dos responsáveis técnicos, frente ao conselho regional de fiscalização profissional competente (CREA), da região da sede do licitante. As certidões anexadas eram validas até 22/10. E 12.3.11. Certidão negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
05/11/2025 13:02:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 13:01:54 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia. Estamos retomando nossos trabalhos
04/11/2025
04/11/2025 12:44:01 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia. Conforme disposto no edital o retorno da sessão se dará com aviso previo de no minimo 24h. Dessa forma, informamos que daremos seguemento a sessão às 10h de amanhã (quarta-feira 05/11/2025).
21/10/2025
21/10/2025 19:06:39 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a documentação anexada está sendo analisada, e também encaminhada para analise juntos aos setores de contabilidade e engenharia para analise dos balanços patrimoniais e acervo tecnico. Assim, a sessão ficará suspensa e o retorno se dará com aviso prévio conforme disposto no edital.
21/10/2025 17:21:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/10/2025 às 14:50.
21/10/2025 17:20:44 | Sistema
O fornecedor PHS ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
21/10/2025 17:20:26 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
21/10/2025 17:19:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Proposta - Escola 05 Salas - Empresa PHS _ass.pdf) em 21/10/2025 às 14:19.
21/10/2025 17:18:59 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde
20/10/2025
20/10/2025 17:10:58 | Agente de Contratação
Estou aguardando um retorno do setor de engenharia. Dessa maneira, daremos continuidade às 14h de amanhã (terça-feira 21/10/2025).
20/10/2025 17:05:23 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde.
17/10/2025
17/10/2025 17:12:44 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, a proposta anexada foi encaminha para analise das composições junto ao setor de engenharia. Assim a sessão ficará suspensa até às 14h da proxima segunda-feira (20/10/2025). No mais, desejo a todos um excelente final de semana.
17/10/2025 14:53:48 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
17/10/2025 13:01:48 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:01 do dia 17/10/2025.
17/10/2025 13:01:18 | Agente de Contratação
Mediante solicitção da empresa e considerando o princípio da razoabilidade, esta Comissão decide acatar a solicitação de prorrogação, prorrogando o prazo para envio da proposta.
17/10/2025 13:00:38 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia
16/10/2025
16/10/2025 20:25:58 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
16/10/2025 20:24:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/10/2025 19:01:51 | Agente de Contratação
Após o encerramento do prazo de envio da proposta a sessão ficará suspensa, voltaremos às 10h de amanhã (sext-feira 17/10/2025).
16/10/2025 18:40:35 | Agente de Contratação
Solicito em conformidade ao edital a proposta atualizada adequada ao ultimo lance ofertado pela empresa arrematante
16/10/2025 18:39:42 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:39 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 18:36:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
16/10/2025 18:11:27 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor PROCESSO ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2025 às 15:31, encerrando às 15:36:00.
16/10/2025 18:10:31 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor PROCESSO ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
16/10/2025 18:10:31 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PHS ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 6.440.000,00.
16/10/2025 18:10:31 | Sistema
O fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
16/10/2025 18:10:31 | Sistema
Motivo: A licitante não atendeu a diligencia para envio do comprovante de garantia de proposta e não encaminhou a proposta atualizada
16/10/2025 18:10:31 | Sistema
O fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
16/10/2025 16:05:35 | Agente de Contratação
Informo que fica mantido o prazo para envio do Comprovante da Garantia de Proposta até às 14:00 do dia 16/10/2025 conforme diligenciado.
16/10/2025 16:00:25 | Agente de Contratação
Considerando a solicitação encaminhada pela solicitante, referente à prorrogação do prazo para envio de propostas no âmbito desta Concorrência Eletrônica. A prorrogação está amparada no art. 42, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/21, que permitem a ampliação de prazos desde que não haja prejuízo à Administração e que o ato seja devidamente motivado e no item 10.26.6 do edital. Diante do exposto, e considerando o princípio da razoabilidade, esta Comissão decide acatar a solicitação de prorrogação, prorrogando o prazo para envio das propostas.
16/10/2025 15:49:53 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:49 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 15:46:54 | F. F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: BOA TARDE; FAVOR PRORROGAR O PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA READEQUADA E A GARANTIA DE PROPOSTA, AGRADECEMOS ANTECIPADAMENTE.
16/10/2025 15:02:05 | Sistema
Motivo: Solicito o envio do Comprovante da Garantia de Proposta em conformidade as exigencias do edital.
16/10/2025 15:02:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 16/10/2025.
16/10/2025 13:48:22 | Agente de Contratação
Solicito em conformidade ao edital a proposta atualizada adequada ao ultimo lance
16/10/2025 13:47:35 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:47 do dia 16/10/2025.