Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola Municipal Benedito Roseno Freire, no Sítio Chatinha de Baixo, Zona Rural de Casinhas/ PE. Conforme CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA nº 42/2025
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
NIVALDO PEREIRA MEDEIROS
Autoridade Competente:
JOSÉ LÚCIO DA SILVA
Apoio:
MARIA PATRICIA DE SOUSA BATISTA, PAULO CESAR CORREIA DE SOUSA
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/01/2026 às 14:20
Inicio das Propostas
28/01/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/03/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
10/03/2026 às 13:00
Documentos
Edital - Escola Chatinha.pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-11:16
Edital - Escola Chatinha.pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-11:19:59
Projeto Basico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/01/2026-11:47:56
Solicitacao de Acervo - Escola Chatinha.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-11:48:21
Análise Técnica - Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-14:00:53
Parecer_Tecnico_Proposta_1a_Colocada__pos_diligencia_-_Escola_Chatinha.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-13:05:47
Análise técnica da proposta de preço - VG CONSTRUCAO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/03/2026-10:10:28
Parecer_Tecnico_Proposta_2a_Colocada_-_Escola_Chatinha__pos_diligencia.pdf
Tipo: Outros documentos
26/03/2026-10:07:59
Parecer Tecnico Proposta 3a Colocada - Escola Chatinha.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-15:00:40
Parecer Tecnico Proposta 4a Colocada - Escola Chatinha.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-10:25:56
Parecer Tecnico Contabil.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-13:09:45
Parecer Tecnico Acervo 4a Colcoada BV.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-13:10:06
Parecer Técnico Engenharia - Analise do Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-15:08:08
Parecer - Recurso PROJETCONS - Retificação da Proposta.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-15:08:37
Parecer Tecnico Proposta - Projetcons 2ª Diligencia - PL 06-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-10:22:05
Parecer Tecnico Proposta - Projetcons 3ª Diligencia.pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-13:03:44
Parecer Contábil nº PC-001_2026, Processo 006_2026 Municipio De Casinhas.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-15:14:49
Parecer Tecnico Acervo Empresa PROJETCONS.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2026-17:26:10
Parecer - Recurso B L - Habilitação PROJETCONS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
16/06/2026-14:58:12
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - construção da Escola Municipal Benedito Roseno Freire, no Sítio Chatinha de Baixo, Zona Rural de Casinhas/ PE. Conforme CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA nº 42/2025.
16/06/2026
16/06/2026 18:25:46 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOSÉ LÚCIO DA SILVA.
16/06/2026 18:25:37 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOSÉ LÚCIO DA SILVA.
16/06/2026 18:22:26 | Sistema
Motivo: A empresa PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA teve sua proposta aceita.
16/06/2026 18:22:26 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA pelo autoridade competente para o lote 0001.
16/06/2026 18:13:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
16/06/2026 18:13:09 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/06/2026 18:13:00 | Sistema
Motivo: Documento anexado
16/06/2026 18:13:00 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo agente de contratação.
16/06/2026 18:11:37 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/06/2026 17:58:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - Recurso B L - Habilitação PROJETCONS (1).pdf) em 16/06/2026 às 14:58.
16/06/2026 17:50:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 16/06/2026.
16/06/2026 17:49:55 | Agente de Contratação
Informamos que a documentação e a proposta apresentadas foram devidamente analisadas. Entretanto, durante o processamento no sistema, foi identificada uma falha técnica que impossibilitou a conclusão da análise e o registro adequado dos documentos. Dessa forma, solicitamos a gentileza de realizar o novo envio (anexação) da documentação e da proposta, para que possamos dar continuidade ao processo sem prejuízos à avaliação. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
16/06/2026 17:39:03 | Sistema
Motivo: A proposta foi devidamente anexada
16/06/2026 17:39:03 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo autoridade competente.
16/06/2026 17:38:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:38 do dia 16/06/2026.
16/06/2026 17:34:39 | Sistema
Justificativa: A análise dos documentos conduz à conclusão de que o recurso da B L Construtora não demonstra ilegalidade apta a desconstituir a classificação e habilitação da PROJETCONS. Proposta final foi aprovada pelo setor técnico competente. Conforme Parecer Técnico
16/06/2026 17:34:39 | Sistema
JOSÉ LÚCIO DA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/06/2026 14:15:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/06/2026
12/06/2026 13:47:10 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/06/2026
11/06/2026 02:16:27 | Sistema
O fornecedor PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
05/06/2026
05/06/2026 20:07:23 | Sistema
O fornecedor B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
03/06/2026
03/06/2026 22:27:16 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/06/2026 às 23:59.
03/06/2026 22:26:42 | Sistema
Intenção: Boa tarde Agente de Contrataçaõ. Declaramos nossa intenção de recurso, pedimos deferimento
03/06/2026 22:26:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
03/06/2026 20:26:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Acervo Empresa PROJETCONS.pdf) em 03/06/2026 às 17:26.
03/06/2026 20:19:22 | Sistema
O fornecedor B L CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/06/2026 20:17:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2026 às 17:47.
03/06/2026 20:17:16 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
03/06/2026 20:16:40 | Agente de Contratação
(CONT. 1) fato impeditivo que venha a impossibilitar a sua contratação.
03/06/2026 20:16:40 | Agente de Contratação
Conferidos os documentos apresentados, a empresa, apresentou proposta que atendeu aos requisitos do Edital, no que se refere ao quesito qualificação técnica/ acervo técnico, a empresa atendeu a todas as exigências editalícias conforme pareceres técnicos de engenharia na lavra do Engenheiro Civil José Carlos de Araújo Souza. Com relação ao Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) dos últimos dois exercícios (2023 e 2024), a empresa os apresentou em conformidade com o instrumento convocatório. Conforme parecer de analise contábil na lavra do contador José Cristóvam da Silva Filho, CRC-PE nº 025898/O-0. Bem como, documentação que atende a todos os itens solicitados em Edital. Como também, se demonstrou regular perante as obrigações fiscais e trabalhistas. Dessa maneira, foram realizadas as devidas diligências nos documentos apresentados de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista que comprovaram a veracidade dos mesmos. e sem nenhum... (CONTINUA)
03/06/2026 20:14:52 | Sistema
Motivo: A dacumentação foi devidamente anexada
03/06/2026 20:14:52 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo agente de contratação.
03/06/2026 20:14:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 19:14 do dia 03/06/2026.
03/06/2026 20:12:49 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, estamos retomando a sessão
03/06/2026 19:46:54 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, estamos retomando a sessão em 10 minutos.
03/06/2026 18:59:47 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, a sessão voltará em instantes. Estou só aguardando um retorno do setor de engenharia.
03/06/2026 18:14:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Contábil nº PC-001_2026, Processo 006_2026 Municipio De Casinhas.pdf) em 03/06/2026 às 15:14.
03/06/2026 16:41:15 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão voltará às 15h.
03/06/2026 16:17:02 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde.
02/06/2026
02/06/2026 17:09:45 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão permanecerá suspensa até às 13h de amanhã (quarta-feira 03/06/2026).
01/06/2026
01/06/2026 18:10:32 | Agente de Contratação
SEnhores licitantes, a documentação anexada está sendo análisada e foi encaminhada para elaboração de pareceres técnicos. Assim a sessão ficará suspensa até às 15h de amanhã (terça-feira 02/06/2026).
01/06/2026 16:20:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 16:07:01 | Sistema
Motivo: Solicito em conformidade as exigências do edital, os documentos de habilitação
01/06/2026 16:07:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:06 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 16:05:00 | Agente de Contratação
Conforme parecer técnico da engenharia, a licitante atendeu aos requisitos do edital.
01/06/2026 16:03:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Tecnico Proposta - Projetcons 3ª Diligencia.pdf) em 01/06/2026 às 13:03.
01/06/2026 16:03:01 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde
01/06/2026 13:18:05 | Agente de Contratação
Estou no aguardo do setor de engenharia. Assim a sessão será retomada às 13h.
01/06/2026 13:12:05 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia
27/05/2026
27/05/2026 16:04:22 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, conforme solicitação do setor de engenharia a sessão ficará supensa e seu retorno se dará às 10h do dia 01/06/2026 (segunda-feira).