O lote 0001 foi homologado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.

O lote 0001 foi adjudicado por Juliana Barbosa da Silva Aguiar.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Considerando que o valor da proposta foi inferior a 85 do valor estimado pelo município, solicito que seja efetivada garantia adicional no valor de R$ 62.938,53. Esse montante corresponde à diferença entre 85 do valor estimado e a proposta final, conforme previsto no `PAR` 5º, art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no item 11.4.4. do edital. A garantia poderá ser prestada de acordo com o `PAR` 1º, art. 96 da citada lei.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/07/2024 às 15:43, com limite de contrarrazão para 01/08/2024 às 15:43.

Intenção: Ilustre agente de contratação. A proposta da CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA também não atende a nova convenção coletiva do trabalho. E, com máxima vênia, sim, a CCT, desde que registrada no MTE, se sobrepõe a Nova Reforma trabalhista. A premissa da reforma trabalhista é que o negociado se sobrepõe ao legislado. Inclusive o artigo 611-A trata da prevalência da CCT e o artigo 611-B trata do que seria ilícito constar em uma CCT. Logo, caso seja aceita a proposta elencada, solicito o direito de interpor o recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Justificativa: A Construtora Pilartex foi inabilitada no certame

Intenção: Proposta de Preços da Construtora Pilartex não atende a convenção coletiva trabalhista vigente.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

(CONT. 1) que comprovaram a veracidade dos mesmos. e sem nenhum fato impeditivo que venha a impossibilitar sua possível contratação.

Conferidos os documentos apresentados, a empresa CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA, apresentou proposta que atendeu aos requisitos do Edital, no que se refere ao quesito qualificação técnica/ acervo técnico, a empresa atendeu a todas as exigências editalícias conforme pareceres técnico de engenharia na lavra do engenheiro civil Cenário Henriques da S. Junior. Com relação ao Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) dos últimos dois exercícios (2022 e 2023), a empresa os apresentou em conformidade com o instrumento convocatório. Conforme parecer de analise contábil na lavra do contador José Cristóvam da Silva Filho, CRC-PE nº 025898/O-0. Bem como, documentação que atende a todos os itens solicitados em Edital. Como também, se demonstrou regular perante as obrigações fiscais e trabalhistas. Dessa maneira, foram realizadas as devidas diligências nos documentos apresentados de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista... (CONTINUA)

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/07/2024 às 15:33.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA.

Foi identificado o envio dos documentos de habilitação. Assim, passaremos para análise destes

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

A Proposta de preços da empresa CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA, foi encaminhada para o setor de engenharia, estamos aguardando o paracer de análise. Assim, retornaremos às 11h para continuidade dos trabalhos

Prezados licitantes, bom dia.

O fornecedor L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 23/07/2024.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.273.661,70.

Motivo: Solicito que o licitante negocie o valor do seu lance dentro do prazo estabelecido.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:18 do dia 23/07/2024.

O lote 0001 tem como novo arrematante CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.274.505,31.

O fornecedor CONSTRUTORA PILARTEX LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A licitante deixou de cumprir as exigências do edital nos respectivos itens -12.3.12. Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica expedida pelo Tribunal de Contas da União; 12.3.14. Comprovação do cumprimento de requisitos normativos, conforme modelos - Anexo V do edital e 6.8.1. Comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra. E, na ótica do Departamento de Engenharia, no que se refere ao quesito qualificação técnica/ acervo técnico, informamos que empresa CONSTRUTORA PILARTEX LTDA não atendeu todas às exigências previstas no Edital, pois não foi apresentada comprovação de capacidade técnica profissional para o serviço “Pintura epóxi de piso e/ou paredes”.

O fornecedor CONSTRUTORA PILARTEX LTDA foi inabilitado no processo.

Foram analisados os documentos de habilitação apresentados pela licitante

Sobre o recurso apresentado. Os valores da mão de obra cotados de fato estão abaixo do piso salarial da categoria. Entretanto, já há bastante tempo que não verificamos se os custos da mão de obra atendem aos mínimos das convenções coletivas pois, a partir da implementação da Lei Federal nº 13.467/2017 (nova reforma trabalhista), com a desobrigação de vinculação das empresas e profissionais aos sindicatos, que passou a ser optativa, e com a admissão de remuneração inferior ao piso mínimo, desde que exista acordo entre funcionários e patrão, ficou difícil precisar uma forma objetiva o piso salarial das categorias. Ao que parece, se a empresa e seus funcionários não estiverem vinculados a nenhum sindicato, não haveria mais obrigatoriedade de atender ao piso desse sindicato, e consequentemente não temos como analisar o eventual cumprimento ou não dos pisos.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

Prezados licitantes, bom dia. Estamos retornando nossos trabalhos.

Prezados licitantes, bom dia. Retornaremos a sessão amanhã, terça - feira, dia 23/07/2024 às 11h

Senhores licitantes, a proposta apresentada foi encaminhada para análise das composições junto ao setor de engenharia da prefeitura, a sessão ficará suspensa, para continuidade dos trabalhos irei remarcar o retorno da sessão mediante aviso prévio conforme item 11.6 do edital.

O fornecedor L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

Solicito que o licitante envie a sua proposta atualizada, adequada ao último lance ofertado. Conforme item 10.26.5. do edital.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 18/07/2024.

O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PILARTEX LTDA com lance de R$ 1.236.940,00.

O fornecedor CJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A licitante não atendeu a exigência de experiência técnica operacional e exigência de experiência técnica profissional para o serviço de pintura epóxi de piso e/ou paredes.

O fornecedor CJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI foi inabilitado no processo.

A empresa encaminhou os documentos de habilitação, assim, passaremos para análise dos mesmos.

Prezados licitantes, de acordo com o parecer técnico de análise da proposta, na lavra do Engenheiro Civil José Carlos de Araújo Souza, CREA 57.347 13 D/PE. A análise da proposta de preços, a empresa apresentou proposta compatível com o Edital.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

Bom dia, estamos retornando para continuidade dos trabalhos.