O lote 0001 foi homologado por GILSOMAR BENTO DA COSTA.

O lote 0001 foi adjudicado por GILSOMAR BENTO DA COSTA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/08/2025 às 23:59.

Intenção: Intencionamos recurso em face da habilitação apresentada pela empresa primeira colocada.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Intencionamos recurso em face da proposta apresentada pela empresa primeira colocada.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: intencionamos recurso em face da proposta da empresa primeira colocada

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor R1 Consultoria e Locação de Mão de Obra - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor R1 Consultoria e Locação de Mão de Obra - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2025 às 17:28.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LISERVE SERVICOS LTDA.

Passaremos a analisar os documentos de habilitação e proposta de preço

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: SOLICITO O ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREVISTO NO EDITAL.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:39 do dia 23/07/2025.

Boa tarde senhores licitantes vamos da inicio a sessão!

bomm dia daremos continuidade as 14:00 hs de hoje

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Encaminhar Proposta Readequada, bem como Planilha de Composição de Preços Unitários dos serviços, a fim de que seja justificada a viabilidade, bem como a coerência dos preços ofertados com os de mercado, nos termos do item 10.7 do edital.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 23/07/2025.

(CONT. 2) encontra-se em desconformidade com as normas que regem o Simples Nacional, por manter como atividade principal um CNAE expressamente vedado ao regime. 22 Sua permanência como optante do Simples não regulariza a situação, sendo a vedação objetiva e legalmente definida. Dessa forma, a irregularidade ora apontada, trata 13 se de motivo para desclassificação/inabilitação da empresa, por não atender aos requisitos de habilitação fiscal e legal exigidos no certame, tampouco ser elegível à vantagem tributária decorrente do Simples Nacional para fins de apuração de propostas.

(CONT. 1) nº 123/2006: Não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte: (...) XII 13 que realize cessão ou locação de mão-de-obra;. 22 Anexo VI da Resolução CGSN nº 140/2018, que relaciona os códigos CNAE impeditivos ao Simples Nacional. Entre eles, está expressamente listado o código: 78.20-5-0 13 Locação de mão de obra temporária A manutenção indevida no regime do Simples Nacional com CNAE vedado configura incompatibilidade legal entre o regime tributário e a atividade econômica, resultando em: 22 Inabilitação para o presente certame; 22 Possível simulação ou fraude fiscal, nos termos do art. 299 do Código Penal e da Lei nº 8.666/93 (ou Lei 14.133/2021), em caso de omissão da real atividade empresarial; 22 Risco de nulidade contratual, em caso de adjudicação a empresa que pratica atividade vedada sob regime indevido. Diante dos elementos acima: 22 A empresa analisada...

4 - CNAE VEDADO AO SIMPLES NACIONAL A presente contratação/licitatório tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, PINTOR, AJUDANTE DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PINTOR, ELETRICISTA E MARCENEIRO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPAROS E PINTURAS, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES OU VINCULADOS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PRAÇAS, VIAS PÚBLICAS Durante a análise documental da empresa foi constatado que: 22 A empresa possui como CNAE principal o código 78.20-5-00 13 Locação de mão de obra temporária; 22 Apesar disso, a empresa está formalmente registrada como optante do Simples Nacional, conforme consulta realizada em junto ao Portal do Simples Nacional, anexada aos autos A legislação do Simples Nacional veda expressamente a opção por esse regime tributário a empresas que exerçam atividades de locação de mão de obra, conforme disposto no: 22 Art. 17, inciso XII, da LC... (CONTINUA)

Motivo Inabilitação 4

O lote 0001 tem como novo arrematante LISERVE SERVICOS LTDA com lance de R$ 324.215,00.

O fornecedor CLAUDIO GUILHERME VERISSIMO GONCALVES DA SILVA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) Nacional, anexada aos autos . Continuação chat devido ausência de caracteres

(CONT. 1) planilha de composição de custos Planilha de Composição de Preços Unitários dos serviços, a fim de que seja justificada a viabilidade, bem como a coerência dos preços ofertados com os de mercado, conforme solicitado via chat. (Item 10.7). 4 - CNAE VEDADO AO SIMPLES NACIONAL A presente contratação/licitatório tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, PINTOR, AJUDANTE DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PINTOR, ELETRICISTA E MARCENEIRO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPAROS E PINTURAS, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES OU VINCULADOS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PRAÇAS, VIAS PÚBLICAS Durante a análise documental da empresa foi constatado que: • A empresa possui como CNAE principal o código 78.20-5-00 – Locação de mão de obra temporária; • Apesar disso, a empresa está formalmente registrada como optante do Simples Nacional, conforme consulta realizada em junto ao Portal do Simples...

Motivo: LICITANTE DESCLASSIFICADO/INABILITADO, PELOS MOTIVOS ABAIXO: 1 - Não apresentou a Relação dos contratos e outros compromissos com obras e ou serviços que importem diminuição de sua capacidade operativa (art. 69, `PAR`3º da Lei 14.133/2021), apresentando o DESCRITIVO DO OBJETO, o VALOR TOTAL, o VALOR EXECUTADO, o VALOR A EXECUTAR, o PERCENTUAL EXECUTADO de cada contrato, podendo ser solicitada pelo Setor de Licitação, em sede de diligência, a CÓPIA DOS TERMOS CONTRATUAIS E RESPECTIVOS ADITIVOS. 2 - Devido a omissão da apresentação da relação apresentada conforme subitem 9.22.4, impediu a avaliação da saúde financeira das participantes através da seguinte forma: 1/12 (um doze avos) do valor total do saldo remanescente dos contratos firmados com a administração pública e/ou privada, vigentes na data prevista para apresentação da proposta NÃO pode ser superior a 100% (cem por cento) do patrimônio líquido da licitante. (Item 9.22.7) 3 - Não apresentou a... (CONTINUA)

O fornecedor CLAUDIO GUILHERME VERISSIMO GONCALVES DA SILVA foi inabilitado no processo.

boa tarde

bom dia daremos continuidade com a sessão as 14:30 da tarde de hoje dia 22-07-2025

bom dia

bom dia vamos da continuidade a sessão dia 21-07-2025 as 10:00hs da manhã

uma boa tarde a todos!

Comunicamos aos senhores licitantes que a sessão será suspensa para análise da proposta e demais documentos. Após a conclusão da análise, informaremos, com antecedência mínima de 24 horas, a data e o horário de retomada da sessão.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Encaminhar Proposta Readequada, bem como Planilha de Composição de Preços Unitários dos serviços, a fim de que seja justificada a viabilidade, bem como a coerência dos preços ofertados com os de mercado, nos termos do item 10.7 do edital.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 16/07/2025.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:30 do dia 16/07/2025.

O fornecedor R1 Consultoria e Locação de Mão de Obra - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/07/2025 às 11:28.

O fornecedor CLAUDIO GUILHERME VERISSIMO GONCALVES DA SILVA teve suas propostas aceitas no processo.

O lote 0001 tem como novo arrematante CLAUDIO GUILHERME VERISSIMO GONCALVES DA SILVA com lance de R$ 315.250,00.

Motivo: Proposta Desclassificada. Preço manifestamente inexequível. O licitante apresentou percentual de desconto superior ao disposto no item 8.4.1 do edital e no previsto no art. 59, `PAR` 4º da Lei Federal n.º 14.133/2021, que estabelece que no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração

O fornecedor VILA NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante VILA NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 265.750,00.