Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DENTRO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE NO MUNICÍPIO DE BREJINHO- PE

08/2025
Prefeitura Municipal de Brejinho
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Romario Rodrigues da Silva

Autoridade Competente:

AMANDA DE FÁTIMA DA COSTA ARAÚJO

Apoio:

CLAUDILENE RODRIGUES MATOS SANTOS, JOELMA MARIA FRANCO

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/04/2025 às 09:52

Inicio das Propostas

28/04/2025 às 17:00

Limite p/ Impugnações

07/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/05/2025 às 17:00

Abertura das Propostas

09/05/2025 às 17:01

Documentos

11 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 08.2025 PROTESE.pdf

Tipo: Edital

24/04/2025-06:49:25

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - J HUGO BEZERRA MINERVINO

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE UNICO - PROTESE DENTÁRIA

29/05/2025
29/05/2025 14:45:54 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por AMANDA DE FÁTIMA DA COSTA ARAÚJO.
29/05/2025 14:45:47 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por AMANDA DE FÁTIMA DA COSTA ARAÚJO.
23/05/2025
23/05/2025 11:31:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/05/2025 11:31:06 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/05/2025
19/05/2025 12:56:56 | Sistema
O fornecedor J HUGO BEZERRA MINERVINO - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
12/05/2025
12/05/2025 19:20:37 | Sistema
O fornecedor CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI - MEI enviou recurso para o lote 0001.
12/05/2025 15:10:27 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/05/2025 às 23:59.
12/05/2025 15:09:59 | Sistema
(CONT. 1) devidamente assinada por representante legal da empresa, sob pena de desclassificação. A proposta apresentada pela licitante J HUGO BEZERRA MINERVINO não está assinada, o que compromete sua validade jurídica e fere o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. 3. Do Princípio da Legalidade e da Vinculação ao Edital O procedimento licitatório está subordinado aos princípios da legalidade, isonomia e vinculação ao edital (Lei nº 14.133/2021 ou 8.666/93, conforme o caso). Dessa forma, eventual flexibilização dessas exigências afrontaria a isonomia entre os licitantes e comprometeria a lisura do certame. Diante do exposto, requer-se: • O acolhimento deste recurso; • A inabilitação/desclassificação da empresa [nome da empresa recorrida], por descumprimento dos itens 9.29 e 10.1.1 do edital; • A adoção das providências cabíveis para a regular condução do certame, com observância estrita às regras editalícias. Termos em que, Pede deferimento.
12/05/2025 15:09:59 | Sistema
Intenção: Senhor Pregoeiro, A empresa CENTER DENT ODONTOLOGIA E SAÚDE LTDA , devidamente qualificada nos autos do presente certame, vem, respeitosamente, interpor recurso administrativo contra a habilitação da empresa J HUGO BEZERRA MINERVINO , com base nas razões a seguir expostas: 1. Da Inobservância ao Item 9.29 do Edital – Não Apresentação do FGTS Conforme o disposto no item 9.29 do edital, a não apresentação da comprovação de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS constitui causa de inabilitação da licitante. A empresa J HUGO MINERVINO não apresentou tal documento no momento oportuno, o que caracteriza descumprimento expresso das exigências editalícias. Portanto, deve ser considerada inabilitada, conforme previsão clara e objetiva do edital. 2. Da Inobservância ao Item 10.1.1 do Edital – Proposta Não Assinada e anexos nao assinados Nos termos do item 10.1.1 do edital, a proposta comercial apresentada deve estar... (CONTINUA)
12/05/2025 15:09:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/05/2025 13:39:44 | Sistema
O fornecedor CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI - MEI declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/05/2025 13:29:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/05/2025 às 10:39.
12/05/2025 13:28:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J HUGO BEZERRA MINERVINO.
12/05/2025 13:28:37 | Sistema
Motivo: a empresa cumpriu a diligencia
12/05/2025 13:28:37 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J HUGO BEZERRA MINERVINO no lote 0001.
12/05/2025 13:04:26 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
12/05/2025 12:59:17 | Sistema
Motivo: Solicitamos o encaminhamento da certidão de fgts. Frise - se que já fora consultado e a empresa encontra - se em dia
12/05/2025 12:59:17 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 12/05/2025.
12/05/2025 12:15:50 | Pregoeiro
bom dia senhores licitantes vamos da continuidade aos trabalhos
09/05/2025
09/05/2025 20:30:38 | Pregoeiro
DEVIDO O ADIANTAR DA HORA VAMOS SUSPENDER A SESSÃO RETONAREMOS NO DIA 12-05-2025 AS 09:00 HS PARA DARMOS CONTINUIDADE COM A SESSÃO!
09/05/2025 20:25:49 | Pregoeiro
Passaremos a analisar os documentos de habilitação
09/05/2025 20:20:32 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
09/05/2025 18:32:36 | Sistema
Motivo: Solicito o envio dos documentos de Habilitação previsto no Edital.
09/05/2025 18:32:36 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 09/05/2025.
09/05/2025 18:31:25 | Sistema
Motivo: Negociação Lote 0001: Boa tarde senhores, o valor ofertado é já está no limete
09/05/2025 18:31:25 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
09/05/2025 18:16:35 | F. J HUGO BEZERRA MINERVINO
Negociação Lote 0001: Boa tarde senhores, o valor ofertado é já está no limete
09/05/2025 18:10:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:10 do dia 09/05/2025.
09/05/2025 17:33:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/05/2025 às 14:43.
09/05/2025 17:33:12 | Sistema
O fornecedor J HUGO BEZERRA MINERVINO teve suas propostas aceitas no processo.
09/05/2025 17:21:01 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante J HUGO BEZERRA MINERVINO - ME com lance de R$ 318.240,00.
09/05/2025 17:20:47 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
09/05/2025 17:06:57 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/05/2025 17:06:57 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
09/05/2025 17:06:37 | Pregoeiro
bom dia senhores licitantes vamos da inicio aos trabalhos!
09/05/2025 17:06:24 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
09/05/2025 17:06:24 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/05/2025 17:06:24 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/05/2025 17:06:24 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/05/2025 17:06:08 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas