Processo Finalizado

Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Confecção de Prótese Dentária, por período de 18 (dezoito) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE.

01/2024
Prefeitura Municipal de Brejinho
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Romario Rodrigues da Silva

Autoridade Competente:

FRANCIELY MARIA RODRIGUES DE LUCENA

Apoio:

CLAUDILENE RODRIGUES MATOS SANTOS, JOELMA MARIA FRANCO

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/01/2024 às 11:08

Inicio das Propostas

23/01/2024 às 11:15

Limite p/ Impugnações

30/01/2024 às 11:15

Limite p/ Esclarecimentos

30/01/2024 às 11:15

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/02/2024 às 11:15

Abertura das Propostas

02/02/2024 às 11:16

Documentos

EDITAL PE 001-2024 - PROTESES.pdf

Tipo: Edital

23/01/2024-08:05:40

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - 1 - LOTE ÚNICO – Serviços de Confecção de Prótese Dentária

05/02/2024
05/02/2024 15:38:27 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por FRANCIELY MARIA RODRIGUES DE LUCENA.
05/02/2024 15:38:10 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por FRANCIELY MARIA RODRIGUES DE LUCENA.
02/02/2024
02/02/2024 18:17:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/02/2024 18:14:10 | Sistema
Justificativa: Falta de Fundamento Jurídico. Com a entrada em vigor da nova Lei de Licitação 14.133/2021, houve uma alteração na sistemática do processo do pregão eletrônico, pois a documentação de habilitação não é mais anexada ou requerida já no cadastro da proposta, mas tão somente após a análise e aceitação da proposta de preço vencedora e melhor classificada. Assim, não existiu nem tipo de procedimento erroneo na condução do processo, mas falta o licitante questionante se adaptar as novas regras imposta pela nova legislação
02/02/2024 18:14:10 | Sistema
Intenção: Senhor(a) Pregoeiro(a), Respeitosamente venho interpor intenção de recurso considerando que o certame tomou rumo estranho ao seguimento legal de atos do processo. Surpreendentemente nos deparamos com uma fase recursal antes da apresentação dos documentos de habilitação por parte do arrematante do lote, assim não havendo possibilidade deste participante analisar os documentos de habilitação do concorrente para a verificação de sua adequação ao edital e, na hipótese de detectar alguma divergência, apresentar razões de recurso condizente com o efetivamente ocorrido na sessão pública. Assim, pugna este participante pela aceitabilidade desta intenção de recurso para que em peça própria de razões recursais possa exprimir todos os seus fundamentos fáticos e de direito pertinente ao caso concreto.
02/02/2024 18:14:10 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
02/02/2024 18:13:09 | Sistema
Justificativa: Intenção de recurso denegada. Falta de Fundamento Jurídico. Com a entrada em vigor da nova Lei de Licitação 14.133/2021, houve uma alteração na sistemática do processo do pregão eletrônico, pois a documentação de habilitação não é mais anexada ou requerida já no cadastro da proposta, mas tão somente após a análise e aceitação da proposta de preço vencedora e melhor classificada. Assim, não existiu nem tipo de procedimento erroneo na condução do processo, mas falta o licitante questionante se adaptar as novas regras imposta pela nova legislação.
02/02/2024 18:13:09 | Sistema
Intenção: Olá, bom dia Srs! Declaro intenção de recurso por empresa não apresentar documentação de habilitação exigida no edital mesmo por falta de campo para anexar.
02/02/2024 18:13:09 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
02/02/2024 17:55:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/02/2024 às 15:05.
02/02/2024 17:55:35 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JONATAM ARAUJO CASTELO BRANCO.
02/02/2024 14:11:05 | F. JONATAM ARAUJO CASTELO BRANCO
Documentação Lote 0001: Senhor(a) agente de contratação, nos termos do Art. 29, `PAR` 2º, da IN SEGES/ME Nº 73 de 30/09/2022, estamos encaminhando em arquivo único (.rar) PRPOSTA DE PREÇO e DOCUMENTOS HABILITAÇÃO. Nos colocamos a disposição, caso seja necessário o envio de documentos complementares.
02/02/2024 14:10:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/02/2024 12:29:00 | Sistema
Motivo: Fica o licitante convocado no prazo de 2 (DUAS) horas apresentar os documentos de habilitação.
02/02/2024 12:29:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 02/02/2024.
02/02/2024 12:03:16 | Pregoeiro
Senhor licitante, o processo licitatório é regido pela nova lei de licitações 14.133/2021. Todas as fases do certame será aberto prazo para recurso de no mínimo 30 minutos. A fase de recurso no momento é da fase de propostas, posteriormente será solicitado os documentos de habilitação e aberto prazo de recurso.
02/02/2024 11:46:35 | Sistema
O fornecedor RF PROTESES E SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/02/2024 11:42:03 | Pregoeiro
Senhor licitante, os documentos de habilitação serão exigidos após a fase de lances e negociação.
02/02/2024 11:37:22 | Sistema
O fornecedor VICTHOR MAGALHAES NEVES - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/02/2024 11:35:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/02/2024 às 09:05.
02/02/2024 11:32:02 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante JONATAM ARAUJO CASTELO BRANCO - ME com lance de R$ 237.600,00.
02/02/2024 11:31:46 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
02/02/2024 11:21:46 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
02/02/2024 11:21:46 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
02/02/2024 11:21:27 | Pregoeiro
bom dia senhores licitantes vamos da inicio aos trabalhos!
02/02/2024 11:20:17 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
02/02/2024 11:20:17 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
02/02/2024 11:20:17 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
02/02/2024 11:20:17 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
02/02/2024 11:19:34 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas